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Escopo de Desenvolvimento:

Capítulo IV - Orientações Específicas
10 - Detalhamento das Informações Referentes a Instrumenos 1.Criação de uma nova tela (CRUD) para cadastro das informações dos Instrumentos de Captação Elegíveis a Capital
a) Este novo bloco de informações é necessário para acompanhamento dos saldos dos instrumentos de captação
elegíveis a capital e deverão constar em tag específica tag <InstrumentosCapital>, com detalhamento para
cada instrumento por meio da tag <instrumentoCapital>, conforme descrito no item 11 do Capítulo III –
Orientações Gerais sobre o Arquivo XML.
b) A Tag <instrumentoCapital> está contida dentro da tag <InstrumentosCapital> e deverá vir acompanhada das
seguintes informações:
1. idTitulo – identificação do título elegível a capital na registradora;
2. localEmissor – local do Emissor – Brasil ou Exterior, conforme Tabela 035
3. codigoEmissor – identificação do emissor do título elegível a capital, se no Brasil, CNPJ com 8 dígitos,
se no exterior, a identificação do emissor no exterior;
4. idRegistradora – identificação da registradora conforme Tabela 029;
5. contaDLO – informar a conta DLO onde foi detalhado o saldo do instrumento de captação, com
pontos separadores;
6. contaCosif – informar a conta Cosif onde o instrumento de captação foi contabilizado, sem pontos
ou separadores;
7. saldoCapital – informar o saldo do instrumento de captação considerado como capital no DLO;
8. saldoContábil – informar o saldo contábil do instrumento de captação registrado na conta Cosif
indicada;
9. tipoClausula – informar o tipo de cláusula de resgate ou de extinção conforme TABELA 050.
c) Este bloco de informações tem estrutura fixa, tem a finalidade de controle por parte do Desig do valor
efetivamente considerado como capital no DLO e do valor do saldo devedor do instrumento registrado no
Cosif.

ver tabela Layout

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Tabela 049 – Código da categoria, subcategoria e portfólios elegíveis ao IRB 
Somente para modelos Internos - Não será tratado

Tabela 050 – Tipo de cláusula de conversão ou extinção (NR)
Será utilizado para o novo item: 10 - Detalhamento das Informações Referentes a Instrumenos de Captação Elegíveis a Capital

Tabela 051 – Tipo de abordagem utilizada no cálculo do RWACIRB (NR)
Somente para modelos Internos - Não será tratado

Tabela 052 – Intervalo de PD (Probabilidade de Descumprimento) (NR)
Somente para modelos Internos - Não será tratado

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, conforme os seguintes campos:

Identificação do título → Campo livre para identificação do Título → Varchar(20)
Local do emissor → Domínio da Tabela 035 → Combo Fixo ou Digitação → Varchar(2)
Identificação do emissor → Campo livre para identificação do Título → Varchar(20) → CPF/CNPJ/Código identificador no exterior
Identificação da registradora → Domínio da Tabela 029 → Combo Fixo ou Digitação → Varchar(2)
Conta DLO de registro → Campo livre para identificação da conta DLO → Varchar(20)
Conta Cosif de registro →  Campo livre para identificação da Conta COSIF → Varchar(24)
Valor considerado para capital →  Campo livre para identificação do valor considerado para o Capital → Number(18,2)
Valor do registro contábil →  Campo livre para identificação do valor COSIF para o Capital → Number(18,2)
Tipo de cláusula conversão ou extinção → Domínio da Tabela 050 → Combo Fixo ou Digitação → Varchar(2)

Além destes campos acima, ainda vamos ter os campos de carimbo (usuário e datahora) além do campo de competência de Validade.

A tela terá uma funcionalidade para buscar os valores da competência anterior (para facilitar a digitação)

Observação: os campos serão de Simples Digitação, sem nenhuma validação extra e também não teremos nenhuma integração via interface ou via valores contábeis.

(Caso o cliente queira automatizar o processo, pode entrar em contato para avaliarmos alguma solução específica)

2.Geração do XML do DLO

Para todos os registros cadastrados na tela do Item 1 para a competência corrente.

Observação: Este novo grupo só será gerado se existirem registros gravados na nova tabela para a competência corrente

A validação do DLO irá seguir o último arquivo XSD gravado no diretório de validação (se existir)

3.Nova Configuração

Será criada uma nova configuração na tela de Empresa para indicar qual Parâmetro da Tabela 053 será utilizado na geração do DLO para a conta 861

Tabela 053 – Indicador da fórmula de cálculo utilizada (NR)
• Tabela 053 define o tipo de fórmula que foi utilizada para o cálculo do RWACVA.
DOMÍNIO DESCRIÇÃO
01 Fórmula prevista no Caput do art. 2º da Res. BCB 291/2023.
02 Fórmula prevista no § 2º do art. 2º da Res. BCB 291/2023. (simplificada)

4.Alteração Geração conta 861 no DLO

Criar um detalhamento para a conta 861 no DLO conforme a nova configuração:

O código do Elemento será FIXO → 98

O valor do Elemento será conforme a nova configuração → 01 ou 02

11) As informações dos instrumentos de captação elegíveis a capital, são recepcionados pela tag
instrumentosCapital, com abertura para cada instrumento tag (instrumentoCapital), com informações
específicas, descritas item 15 do Capítulo II – Orientações Gerais (idTitulo, localEmissor, codigoEmissor,
idRegistradora, contaDlo, contaCosif, saldoCapital, saldoContabil e tipoClausula). (NR)

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Códigos de 92 a 97 --> Somente para Modelos Internos. Não iremos considerar

92 (NR) Tipo de Abordagem utilizada – elemento obrigatório apenas para as instituições que possuam modelo
interno - IRB. (Tabela 051).
93 (NR) Intervalo de PD (probabilidade de descumprimento) - elemento obrigatório apenas para as
instituições que possuam modelo interno - IRB. (Tabela 052)
94 (NR)
EAD - Exposição no Momento do Descumprimento (EAD) após a utilização de instrumentos
mitigadores e aplicação do FCC - elemento obrigatório apenas para as instituições que possuam
modelo interno - IRB. Valor monetário com duas casas decimais.
95 (NR) PD - Probabilidade de Descumprimento - elemento obrigatório apenas para as instituições que
possuam modelo interno - IRB. Valor em percentual com duas casas decimais.
96 (NR) Prazo médio das exposições - elemento obrigatório apenas para as instituições que possuam modelo
interno - IRB. Informar em número de dias corridos com duas casas decimais.
97 (NR) Perdas Esperadas (EL) - elemento obrigatório apenas para as instituições que possuam modelo interno
- IRB. Valor monetário com duas casas decimais.

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532 - Valor de Mitigador pode ser configurado na origem ou contabilidade.

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Tabela 029 – Sistema de registro 

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10 (NR) Instrumentos de capital 
B3 
Instrumento registrado na B3 relativamente a Instrumentos de Capital

11(NR) Instrumentos de capital 
CERC 
Instrumento registrado na CERC relativamente a Instrumentos de Capital

12(NR) Instrumentos de capital 
CRT4 
Instrumento registrado na CRT4 relativamente a Instrumentos de Capital

13 (NR) Instrumentos
de capital CSDBR Instrumento registrado na CSDBR relativamente a Instrumentos de
Capital
14 (NR)
Instrumentos
de capital Outro Sistema
de registro no
Exterior
Instrumento registrado em sistema de registro no exterior
relativamente a Instrumentos de Capital, sem registro no Brasil,
caso tenha registro no Brasil, informar com o código
correspondente de registro no Brasil.

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Configuração no sistema Contábil. Sem alteração sistêmica

Tabela 035 – Origem da exposição ou Local de registro do instrumento de capital (NR)
• Tabela 035 define a origem da exposição ou o Local de registro do instrumento de capital (NR):
DOMÍNIO DESCRIÇÃO
01 Brasil;
02 Exterior.

Será utilizado na nova tela de Instrumentos de Capital

Tabela 053 – Indicador da fórmula de cálculo utilizada (NR)
• Tabela 053 define o tipo de fórmula que foi utilizada para o cálculo do RWACVA.
DOMÍNIO DESCRIÇÃO
01 Fórmula prevista no Caput do art. 2º da Res. BCB 291/2023.
02 Fórmula prevista no § 2º do art. 2º da Res. BCB 291/2023. (simplificada)

Será criada uma configuração para indicar a fórmula utilizada no conta 861

Previsão de Liberação de versão: até 16/01/2025  (no máximo em 23/01/2025 )

Data Produção/Homologação:

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