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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao se gerar o EFD Contribuições através da rotina de contas a receber, o cliente   FISA001, era observada:

1- Lentidão na geração do arquivo em ambiente sem gestão de empresas (SGBD Postgres) e entidades compartilhadas;

2- O arquivo gerado (bloco F600) apresentando valor diferente ao esperado, quando a baixa ocorria de forma parcial para títulos com impostos na emissão.  

03. SOLUÇÃO

Ajuste realizarealizado para que a rotina possa performar melhor em ambiente sem gestão, entidades compartilhadas e base Postgres.

No que se refere ao bloco F600 (títulos a receber com impostos na emissão e baixa parcial), estamos documentando aqui a forma correta de se realizar a baixa correspondente a 50% do valor do título, para que seja refletida da forma correta no arquivo do SPED.

Exemplo:

• Valor total do título a receber : R$ 300.000,00

• Valor IRRF (1%) : R$ 3.000,00

• Valor INSS (11%) : R$ 33.000,00

• Valor ISS (2%) : R$ 6.000,00

• Valor PIS (0,65%) : R$ 1.950,00

• Valor COFINS (3%) : R$  9.000,00

• Valor CSLL (1%) : R$ 3.000,00

• Valor líquido a receber : R$ 244.050,00

Apesar do impostos do exemplo serem em boa parte em regime de competência (emissão), e o valor liquido a se receber numa primeira parcial de 50% do valor do título ser de R$ 101.025,00 (R$ 150.000,00 - (3000 + 33000 + 6000 + 975 + 4500 + 1500 (correspondente à 50% do PCC) ) ), devemos informar no valor recebido da rotina de baixas a receber o valor total correspondente a metade do título baixado (R$ 150.000,00). O abatimento parcial e total dos impostos fica sempre a cargo da rotina de baixa, não havendo a necessidade de calculo manual dos impostos para dedução do valor recebido.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

FINA070 - Baixas a Receber - Protheus 12

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