Exemplo de cálculo da rescisão complementar
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 3711,07 PAGO EM 20/12 - 2ª PARCELA 13º SALARIO 12 MESES
BASE CÁLCULO = 3711,07
DESCONTO INSS13 = 352,90
RESCISÃO EM 30/12 COM 16 FALTAS - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(3.711,070000) / 12 * Avos(11) = 3.401,814167
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 34,570000
TOTAL DA BASE = 3436,38
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)
Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
o valor de 312,40 para estorno na Base de INSS 13o.
Base de INSS:
Proventos = 3.436,38
Descontos = 3.748,78
Base Líquida = -312,40
Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
INSS já descontado no mês: 352,90
Total Base de INSS: 3.436,38
INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(865,09) = 103,81
Valor do INSS: 315,42
Abatendo INSS já descontado no mês: 315,42 - 352,90 = -37,48
Será lançada uma restituição de INSS no valor de 37,48.
Valor do evento: 0,00
RESCISÃO COMPLEMENTAR - ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4082,18
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.082,180000) / 12 * Avos(11) = 3.741,998333
MEDIA HORA EXTRA 13º RESCISAO = 38,020000
TOTAL DA BASE = 3780,02
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 3.748,78
Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
Base de INSS:
Proventos = 3.780,02
Descontos = 3.748,78
Base Líquida = 31,24
Base de INSS mesmo mês: 3.748,78
INSS já descontado no mês: 352,90
Total Base de INSS: 3.780,02
INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(1.208,73) = 145,04
Valor do INSS: 356,65
Abatendo INSS já descontado no mês: 356,65 - 352,90 = 3,75
Somando Restituição de INSS já lançada no mês: 3,75 + 37,48 = 41,23
Valor do evento: 41,23
Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 3.780,02 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 3.436,38 com o valor da base da restituição 312,40 e a base líquida 31,24, por isso o valor restituído ao funcionário na rescisão original deve ser somado para descontar do funcionário na rescisão complementar.
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