Exemplo de cálculo da rescisão complementar
Dados fictícios com um funcionário com o SALÁRIO: 4771,00 PAGO EM 05/12 - 2ª PARCELA 13º SALARIO 12 MESES
BASE CÁLCULO = 4771,00
DESCONTO INSS13 = 493,84
RESCISÃO EM 14/12 - 14 DIAS TRABALHADOS NO MÊS PERDE UM AVO DE 13º SALÁRIO
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.771,000000) / 12 * Avos(11) = 4.373,416667
TOTAL DA BASE = 4.373,42
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00 (DESCONTADO NA RESCISÃO REFERENTE A 2ª PARCELA DE 13º SALÁRIO PAGO ANTERIORMENTE)
Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
Será lançado no período 10000 da retificação de 13o.
o valor de 397,58 para estorno na Base de INSS 13o.
Base de INSS:
Proventos = 4.373,42
Descontos = 4.771,00
Base Líquida = -397,58
Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
INSS já descontado no mês: 493,84
Total Base de INSS: 4.373,42
INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
INSS: 14,0000% * Base(516,48) = 72,30
Valor do INSS: 438,18
Abatendo INSS já descontado no mês: 438,18 - 493,84 = -55,66
Será lançada uma restituição de INSS no valor de 55,66.
Valor do evento: 0,00
RESCISÃO COMPLEMENTAR ALTERANDO O SALÁRIO DO FUNCIONÁRIO PARA 4.871,00
13º SALÁRIO RESCISÃO 11 MESES
13º Salário = Salário(4.871,000000) / 12 * Avos(11) = 4.465,083333
TOTAL DA BASE = 4.465,08
ADIANTAMENTO 2ª PARCELA 13º SALARIO = 4.771,00
Calculando evento: 0011 - INSS 13º SALARIO
Código de Cálculo 11 - Prioridade 81
Base de INSS:
Proventos = 4.465,08
Descontos = 4.771,00
Base Líquida = -305,92
Base de INSS mesmo mês: 4.771,00
INSS já descontado no mês: 493,84
Total Base de INSS: 4.465,08
INSS: 7,5000% * Base(1.320,00) = 99,00
INSS: 9,0000% * Base(1.251,29) = 112,61
INSS: 12,0000% * Base(1.285,65) = 154,27
INSS: 14,0000% * Base(608,14) = 85,13
Valor do INSS: 451,01
Abatendo INSS já descontado no mês: 451,01 - 493,84 = -42,83
Somando Restituição de INSS já lançada no mês: -42,83 + 55,66 = 12,83
Valor do evento: 12,83
Veja que no cálculo da rescisão complementar o valor total da base 4.465,08 corresponde a soma do valor encontrado na rescisão original 4.373,42 com o valor da base da restituição 397,58 e a base líquida -305,92(valor negativo) .
Nesse caso o cálculo retornou um valor a restituir que verificando é menor que o valor restituído anteriormente, com isso o funcionário deve pagar a parte da diferença entre as restituições.
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