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1. Visão Geral
A Declaração de Serviços Tomados é uma rotina municipal cujo objetivo é informar à prefeitura o registro dos serviços prestado e contratados pelas pessoas jurídicas para que possam gerenciar, de forma eficaz, o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Neste documento iremos demonstrar o processo para a extração das informações no Gestão Fiscal para a geração do arquivo
2. Geração do Arquivo XML
A geração da rotina municipal de Ponta Grossa é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:
- Código da Filial
- Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
- Classificação de País
Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.
3. Mapeamento de campos do xml
O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.
| Deck of Cards |
|---|
| id | DMSPontaGrossaDeclaraçãodeServicos-gruposxml |
|---|
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| Card |
|---|
| id | ImportacaoNotasFiscais |
|---|
| label | ImportacaoNotasFiscais |
|---|
| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | LoteNotasFiscais | Identificador único do lote | 1 |
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| Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado. |
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| Card |
|---|
| id | LoteNotasFiscais |
|---|
| label | LoteNotasFiscais |
|---|
| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | NumeroLote | Identificador único do lote |
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| Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado. | CpfCnpj | Razão Social da Filial | 1 | 14 | GFILIAL.CGC | CPF ou CNPJ da Filial. | InscricaoMunicipal | Inscrição Municipal preenchida na Filial |
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| GFILIAL.INSCMUN | Inscrição Municipal da Filial. | QuantidadeNotas | Quantidade de Notas que estão retornando |
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| Quantidade de notas as serem importadas neste lote. | OptanteSimplesNacional | Verficar se a Filial é Optante Simples ou não |
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| GFILIAL.OPTANTESIMPLES | 1 para sim 2 para Não | RegimeEspecialTributacao |
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| ListaNotas | A tag onde retornará todas as informações das notas |
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| Card |
|---|
| id | ExemploXML |
|---|
| label | Exemplo XML |
|---|
| | Bloco de código |
|---|
| language | xml |
|---|
| title | Exemplo de Arquivo |
|---|
| <ImportacaoNotasFiscais xmlns="http://iss.pontagrossa.pr.gov.br/Arquivos/dms.xsd">
<LoteNotasFiscais Id="Lote0001">
<NumeroLote>0001</NumeroLote>
<CpfCnpj>
<Cnpj>XXXXXXXXX
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
<QuantidadeNotas>1</QuantidadeNotas>
<OptanteSimplesNacional>1</OptanteSimplesNacional>
<RegimeEspecialTributacao>1</RegimeEspecialTributacao>
<ListaNotas>
<InfNotaFiscal>
<NotaFiscal Id="1">
<IdentificacaoNotaFiscal>
<Numero>000001<Numero>
<Serie>001</Serie>
<TipoDocumento>1</TipoDocumento>
</IdentificacaoNotaFiscal>
<DataEmissao>2024-12-31T00:00:00</DataEmissao>
<Status>1</Status>
<TipoDeclaracao>1</TipoDeclaracao>
<ValorTotal>1000.00</ValorTotal>
</NotaFiscal>
<ListaServicos>
<Servico>
<Valores>
<ValorBaseCalculo>0</ValorBaseCalculo>
<ValorServicos>1000</ValorServicos>
<ValorDeducoes>0</ValorDeducoes>
<ValorIss>50.00</ValorIss>
<Aliquota>1</Aliquota>
</Valores>
<IssRetido>1</IssRetido>
<ItemListaServico>14.01</ItemListaServico>
<Discriminacao>Serviços Prestados</Discriminacao>
<CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
<CodigoPais>1058</CodigoPais>
<ExigibilidadeISS>1</ExigibilidadeISS>
<MunicipioIncidencia>4119905</MunicipioIncidencia>
</Servico>
</ListaServicos>
<Tomador>
<IdentificacaoTomador>
<CpfCnpj>
<Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
</CpfCnpj>
</IdentificacaoTomador>
<RazaoSocial>XXXXXX</RazaoSocial>
<Endereco>
<Endereco>RUA TESTE</Endereco>
<Numero>10</Numero>
<Bairro>RONDA</Bairro>
<CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
<Uf>PR</Uf>
<Cep>84000000</Cep>
</Endereco>
<Contato>
<Telefone> 3323-4423</Telefone>
</Contato>
</Tomador>
<Prestador>
<IdentificacaoPrestador>
<CpfCnpj>
<Cnpj>XXXXXX</Cnpj>
</CpfCnpj>
<InscricaoMunicipal>XXXXXX</InscricaoMunicipal>
</IdentificacaoPrestador>
<RazaoSocial>XXXXXXX</RazaoSocial>
<Endereco>
<Endereco>SILVA JARDIM</Endereco>
<Numero>2</ |
|
NumeroNumero>
<Complemento>ESQ 14 DE JULHO</Complemento>
<Bairro>CENTRO</Bairro>
<CodigoMunicipio>4119905</CodigoMunicipio>
<Uf>PR</Uf>
<Cep>84040020</Cep>
</Endereco>
<Contato>
<Telefone> 3323-4423</Telefone>
</Contato>
</Prestador>
<ConstrucaoCivil>
<CodigoObra>_</CodigoObra>
<Art>_</Art>
</ConstrucaoCivil>
</InfNotaFiscal>
</LoteNotasFiscais>
</ImportacaoNotasFiscais>
|
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Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.
| Deck of Cards |
|---|
| id | DMSPontaGrossaDeclaraçãodeServicos-gruposxml |
|---|
|
| Card |
|---|
| id | ImportacaoNotasFiscais |
|---|
| label | ImportacaoNotasFiscais |
|---|
|
Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações |
LoteNotasFiscais | Identificador único do lote | 1 | Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado. | | Card |
|---|
| id | LoteNotasFiscais |
|---|
| label | LoteNotasFiscais |
|---|
|
Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações |
NumeroLote | Identificador único do lote | Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado. | CpfCnpj | Razão Social da Filial | 1 | 14 | GFILIAL.CGC | CPF ou CNPJ da Filial. |
InscricaoMunicipal | Inscrição Municipal preenchida na Filial | GFILIAL.INSCMUN | Inscrição Municipal da Filial. | QuantidadeNotas | Quantidade de Notas que estão retornando | Quantidade de notas as serem importadas neste lote. | OptanteSimplesNacional | Verficar se a Filial é Optante Simples ou não | GFILIAL.OPTANTESIMPLES | 1 para sim 2 para Não | RegimeEspecialTributacao | ListaNotas | A tag onde retornará todas as informações das notas | 43. Validação de Schema
Em implementação.
