Linha Datasul

Árvore de páginas

Versões comparadas

Versão antiga 1

changes.mady.by.user Pedro Kneubuehler

Gravado em

comparado com

Nova versão 2

changes.mady.by.user Pedro Kneubuehler

Gravado em

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF)

Função:

OF0331 - Geração Declaração Mensal - SEFAZ-AM

OF0147 - Manutenção Itens x Estab Obrigações Fisc

OF1495 - Manutenção do Item

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DBACKFISUST-3133 / DBACKFISUST-3134 / DBACKFISUST-3136 

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Publicada a versão 3.1.7 e 3.1.8 do Guia Prático e a Notas Técnicas 2024.001 v1.0 da EFD ICMS IPI (SPED Fiscal) instituindo o leiaute versão 019, promovendo inclusões e alterações de campos e registros, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes ao leiaute versão 019. 

Preencher

03. SOLUÇÃO

PreencherRealizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD ICMS IPI conforme Guia Prático Leiaute 019, versão 3.1.7 e versão 3.1.8, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

O Programa de Informações Adicionais da Nota Fiscal foi alterado para apresentar um novo campo queserá utilizado nos Registros D700 e D750, quando houver itens lançados com código do grupo 590 conforme Tabela de Classificação de Produtos da NFCom (cClass).

CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal 

O Programa de Informações Adicionais, na aba de Tipo NF de Serviço de Comunicação (21) / Telecomunicação (22) / NFCom (62), foi alterado para apresentar um novo campo Deduções.

Image Removed

Para atender as alterações de preenchimento dos Registros D100 e D130, foram incluídos dois novos tipos de Conhecimento de Transporte Eletrônico: CT-e Simplificado e Substituição CT-e Simplificado, nos seguintes programas: 

html.fiscalDocument – Movimentação Documento Fiscal

Programa ajustado para apresentar os dois novos tipos de CT-e no campo Tipo CT-e. 

Image Removed

Importação Notas (OF0312 e html.fiscalDocument (botão Importar))

Alterado o layout de importação, onde foi inserido os dois novos tipos CT-e.

Image Removed

Relatórios de Documentos Fiscais (OF0405 e html.fiscalDocument - Botão Exportar)

Ajustado o relatório para apresentar os novos tipos CT-e.

Image Removed

Movimentação Documento Fiscal (OF0305)

Programa ajustado para apresentar os dois novos tipos CT-e.

Image Removed

Consultas Documentos Fiscais (OF0311)

Alterado o programa para apresentar os dois novos tipos CT-e.

Image Removed

Para o SPED Fiscal versão 019, o Registro D100 recebeu alterações no preenchimento dos campos 13, 14, 24 e 25. O programa de extração de dados EMS2 e o programa de geração do arquivo da EFD ICMS/IPI foram ajustados conforme segue:

LF0202 - Extrator de dados para o MLF

Durante a extração dos Documentos Fiscais, as informações do Tipo CT-e, Chave NFe Substituído e Códigos dos Municípios de Origem e Destino serão levados para dentro do Módulo do Layout Fiscal.

Será gravada nova informação da Chave NFe Substituído na tabela Documento Transporte, campo Chave NFe Subst. Podendo ser consultado no programa de Manutenção/Consulta LF0203.

Image Removed 

Durante a extração também será verificado o tipo de CT-e, se for igual a 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado), será preenchido com “9999998” os municípios de origem (Nota de Entrada) ou de destino (Nota de Saída).

O código dos municípios serão gravados na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic Orig e Cód IBGE Munic Dest. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203. 

Image Removed

LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

Na geração do arquivo digital, SPED Fiscal, para a geração do Registro D100:

Apenas para layout 12 (versão 019):
  • Acrescentado dois novos tipos de conhecimento de transporte (5 - CTe Simplificado e 6 - Substituição CTe Simplificado), para preenchimento no campo 13;
    • Será buscada a informação da Chave NFe Substituído preenchida na extração de dados e levada para o campo 14,apenas para os tipos de CTe iguais a 3 - CTe de Substituição ou 6 - Substituição CTe Simplificado. Para outros tipos de CTe, essa informação não será preenchida.
  • Para os campos 24 e 25 será gerado a informações conforme os dados extraídos e salvos na tabela Documento Inf Complementar, nos campos Cód IBGE Munic Orig e Cód IBGE Munic Dest.

    • Exemplo de documento de entrada:

    Image Removed

    Para oSPED Fiscal versão 019,foi inserido novo código 57 para a geração do Registro D130. Agora pode ser informado o complemento dos Documentos de Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado, modelo 57, em que os tipo de CT-e sejam 5 (CTe Simplificado) ou 6 (Substituição CTe Simplificado). 

    LF0203 - Manutenção/Consulta das Informações de Todas as Tabelas

    O Registro D130 é apenas para notas de saída, usando a tabela Conhecimento Rodoviário, em que os registros nela podem ser criadas manualmente pelo programa Manutenção/Consulta LF0203, ou seus dados podem ser importados através do programa Importação Inf Fiscais (LF0303).

    Image Removed

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do Registro D130, para os modelos de documentos fiscais 57, serão gerados apenas no layout 12.

    Image Removed

    Para o Registro D700 foi incluído novo campo 32 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass). 

    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203. 

    Image Removed

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 11 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 32 - DED (Deduções).

    Image Removed

    Para o Registro D750 foi incluído novo campo 17 (DED), e somente deve ser informado quando houver itens lançados com código do grupo 590, conforme Tabela de classificação de produtos da NFCom (cClass). 

    LF0202 - Extrator de dados para o MLF

    Alterada o programa de extração, para buscar o valor das deduções nas Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), quando o modelo do documento fiscal for 62 (Nota Fiscal de Serviços Eletrônica), e salvar na tabela de Documento Informação Complementar no novo campo de valor da deduções. Podendo ser consultados no programa de Manutenção/Consulta LF0203. 

    Image Removed

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    A geração do SPED Fiscal também foi alterada para apresentar o valor da dedução e subtrair do campo 07 - VL_DOC (Valor do Documento Fiscal), o valor do campo 17 - DED (Deduções).

    Image Removed

    Totvs custom tabs box
    tabsResumo das AlteraçõesOF0147,Dicionário,Importação do Layout,Chave NFe Substituído,CD4035,Tipo CT-e,Bloco D,Registro E113OF1495,OF0331
    idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6,passo7,passo8
    Totvs custom tabs box items
    defaultyes
    referenciapasso1

    Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:


    a) Versão 3.1.7: 

    1. Alteração da validação do registro C700;
    2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
    3. Criação do campo 32 no registro D700;
    4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
    5. Criação do campo 17 no registro D750;
    6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
    7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
    8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
    9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
    10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
    11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
    12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
    13. Alteração da exceção 4 do registro D100. 

    b) Versão 3.1.8: 

    1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
    2. Alteração da descrição do registro D130;
    3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.


    Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

    1. Alteração na validação do Registro C700;
    2. Alteração da Exceção 4 do Registro D100 e alteração na regra de validação do campo 18 do Registro D100;
    3. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do Registro D130;
    4. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do Registro D700;
    5. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do Registro D750;
    6. Alteração da descrição do registro D130;
    7. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.


    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso2

    Para atender os novos registros e campos definidos na versão 019 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


    1) Criado um novo campo na tabela Documento Fiscal (doc-fiscal) e na tabela Documento de Transporte (dwf-docto-transp), para o Registro D100, recebendo o valor da Chave do Documento Eletrônico Substituído (14 - CHV_CTE_REF):

    Nome do Campo

    Label

    Tamanho

    chv-nfe-substituidoChave NFe SubstituídoX(60)


    2) Criado um novo campo na tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl) para ser utilizado nos Registros D700 e D750:

    N°

    Campo

    Descrição

    Tipo

    		Tamanho

    Decimais

    Obrigatoriedade

    Nome do Campo

    Label

    17DEDDeduçõesN-02Registro é obrigatório, caso haja informação a ser prestadaval-deducoesDeduções


    Card documentos
    InformacaoAs alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1/12.1.2407.7/12.1.2403.13)
    TituloIMPORTANTE!

    IMPORTANTE

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso3

    Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

    • Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
    • Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).


    Card documentos
    InformacaoPara a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.
    TituloLEMBRETE!


    LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

    • Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
    • Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


    Card documentos
    InformacaoApós a primeira importação do novo layout para o ano de 2025 (12) e para o ano de 2024 (135) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta.
    TituloIMPORTANTE!


    LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

    • Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
      • SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
      • SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];


    LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    • Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".


    Card documentos
    InformacaoCada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. 
    TituloLEMBRETE!

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso4

    Para atender o preenchimento do campo 14 no Registro D100, quando a Nota Fiscal conter o tipo de Conhecimento de Transporte Eletrônico igual a “3” (CT-e de Substituição) ou “6” (Substituição CTe Simplificado), os programas Documento Fiscal WEB, OF0312 e OF0405 foram ajustados para apresentar o novo campo Chave NFe Substituído.

    html.fiscalDocument – Movimentação Documento Fiscal

    Alterado o programa Documento Fiscal WEB, disponibilizando o campo Chave NFe Substituído para inclusão/alteração/visualização, abaixo do campo Modalidade.

    Image Removed

    OF0312 – Importação Notas

    Ajustado o layout de importação de Documentos Fiscais acrescentando o novo campo na capa do nota, Chave NFe Substituído na ordem 58, posição 620 até 664, formato caracter e tamanho 44.

    Image Removed

    OF0405 – Relatórios de Documentos Fiscais

    Alterado o relatório para disponibilizar nova coluna na Planilha Detalhada para a Chave NFe Substituído, logo em seguida ao campo 'Tipo CT-e'.

    Image Removed

    Card documentos
    InformacaoPara inclusão/alteração/visualização o novo campo Chave NFe Substituído foi incluído apenas no programa Movimentação Documento Fiscal WEB.
    Titulo
    !

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso5
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso6
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso7
    Totvs custom tabs box
    tabsD100,D130,D700,D750
    idspasso9,passo10,passo11,passo12
    Totvs custom tabs box items
    defaultyes
    referenciapasso9
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso10
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso11
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso12
    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso8

    Para tratar o preenchimento do código do participante, foi alterada a geração do SPED Fiscal para realizar as validações conforme modelo do documento e preencher, ou não, o código do participante para a geração do Registro E113.

    LF0200/LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    Quando o modelo de documento for igual a 59 (CF-e SAT), 63 (BP-e) ou 65 (NFC-e), o código do participante ficará em branco. Caso contrário, deverá ser apresentado.

    Image Removed


    04. DEMAIS INFORMAÇÕES

    ...