Linha Datasul

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Chave

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Totvs custom tabs box
tabsOF0147,OF1495,OF0331
idspasso1,passo2,passo3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciapasso1

Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:

a) Versão 3.1.7: 

1.

Alteração

da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100. 

do programa Manutenção Itens X Estab Obrigações Fisc (OF0147) para disponibilizar novo botão DIA, que abrirá nova tela para cadastro de múltiplos códigos de produto e NCMs relacionados. Estas informações serão extraídas para a Declaração de Ingresso no Amazonas - DIA.

Image Added

Ao selecionar o botão DIA, será aberta nova tela para adastro de múltiplos códigos de produto e NCMs relacionados. Aqui não poderá ser informado o código do produto e NCM mais de uma vez (repetidos).

Image Added

b) Versão 3.1.8: 

1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.

Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são:

  • Alteração na validação do Registro C700;
  • Alteração da Exceção 4 do Registro D100 e alteração na regra de validação do campo 18 do Registro D100;
  • Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do Registro D130;
  • Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do Registro D700;
  • Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do Registro D750;
  • Alteração da descrição do registro D130;
    • Alteração na exceção nº 4 do registro D100.

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso2

    Para atender os novos registros e campos definidos na versão 019 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:


    1) Criado um novo campo na tabela Documento Fiscal (doc-fiscal) e na tabela Documento de Transporte (dwf-docto-transp), para o Registro D100, recebendo o valor da Chave do Documento Eletrônico Substituído (14 - CHV_CTE_REF):

    Nome do Campo

    Label

    Tamanho

    chv-nfe-substituidoChave NFe SubstituídoX(60)


    2) Criado um novo campo na tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl) para ser utilizado nos Registros D700 e D750:

    N°

    Campo

    Descrição

    Tipo

    		Tamanho

    Decimais

    Obrigatoriedade

    Nome do Campo

    Label

    17DEDDeduçõesN-02Registro é obrigatório, caso haja informação a ser prestadaval-deducoesDeduções


    Card documentos
    InformacaoAs alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1/12.1.2407.7/12.1.2403.13)
    TituloIMPORTANTE!

    Totvs custom tabs box items
    defaultno
    referenciapasso3

    Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então:

    • Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
    • Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).


    Card documentos
    InformacaoPara a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul.
    TituloLEMBRETE!


    LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal

    • Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
    • Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).


    Card documentos
    InformacaoApós a primeira importação do novo layout para o ano de 2025 (12) e para o ano de 2024 (135) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta.
    TituloIMPORTANTE!


    LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal

    • Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
      • SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
      • SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];


    LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal

    • Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".


    Card documentos
    InformacaoCada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. 
    TituloLEMBRETE!


    ...