01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs |
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| Solucao | TOTVS Distribuição e Varejo |
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| Solucoes_totvs_parceirosexptotvs |
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| Linha de Produto: | | Linhas_totvs |
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| Segmento | Distribuição |
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| Region | Construção Projetos |
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| Linha | Linha Winthor |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | 02 - Compras / 13 - Recebimento Mercadoria |
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| Função: | TRIBUTAÇÃO - ST/ST-GUIA |
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| Requisito/Story/Issue: | DDCOMP-18345 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Conforme regime especial do estado da PB "DECRETO Nº 31.072, DE 29 DE JANEIRO DE 2010", existe a necessidade de realizar tratamento no percentual de desconto a ser considerado no cálculo da base do ST guia, onde o desconto se limita em 10%, ou seja, se for superior a 10% deve considerar fixo 10%, sendo inferior considera o respectivo percentual.
03. SOLUÇÃO
Implementado cálculo de ST Regime Especial PB.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Dependência e Procedimentos, Rotina 212, Rotina 220, Rotina 1301, Rotina 1302, Rotina 245, Rotina 237, Rotina 275 |
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| ids | passo1,passo2,passo3,passo4,passo5 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo1 |
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| Atualizar dependências: 
Marcar parâmetro que usa medicamento - 2515 - UTILIZACONTROLEMEDICAMENTOS = SIM : 
Informar descontos na rotina 240: No exemplo abaixo foi utilizado 3 produtos; Produto 4 - desconto de 15%; Produto 6 - desconto de 1% nos 9 tipos de desconto e 1,4797% no 10º desconto para totalizar 10%; Produto 7 - desconto de 8%. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Rotina 212: Criado campo na rotina 212 do tipo FLAG - Regime Especial PB; Hint do campo: 
Marcar que o produto (medicamento) usa o regime da Paraíba; 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Rotina 220: - Cenário 1 - desconto de 15%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB; 
- Cenário 2 - desconto de 10%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00; Obs.: Notar que o valor total, por ter preenchido todos os campos de descontos, e utilizado casas decimais, o total ficou com 3,000002 - sendo assim na base de ST Guia, notar abaixo que é apresentado o parâmetro do Regime Especial PB - REGIMEEXPECIALPBMED; 
OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%, mesmo que seja no total do desconto, conforme acima na sexta casa decimal. 
- Cenário 3 - desconto de 8%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00. 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo4 |
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| Rotina 1301: - Cenário 1 - desconto de 15%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB; 
Importação XML; 
- Cenário 2 - desconto de 10%
Notar que a rotina 1301 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto. 
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00; OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%. 
Importação XML; 
- Cenário 3 - desconto de 8%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00. 
Importação XML; 
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo5 |
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| Rotina 1302:
- Cenário 1 - desconto de 15%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - é fixo de 10% sobre o preço de 30,00, para que entre na regra do Regime Especial PB; 
- Cenário 2 - desconto de 10%
Notar que a rotina 1302 soma todos os valores de desconto que foram inseridos na rotina 220, apresentando o valor total do desconto. 
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 3 VLDESCONTO - nesse caso são os 10% sobre o preço de 30,00; OBS.: Nesse caso o desconto é exato de 10%, notar que a base de ST guia não mostra o parâmetro REGIMEEXPECIALPBMED, pois é acionado quando o valor ultrapassa os 10%. 
- Cenário 3 - desconto de 8%
Base de cálculo ST Guia, notar o valor de 2,40 VLDESCONTO - é o valor do desconto de 8% sobre o preço de 30,00. 
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Para utilizar a nova funcionalidade implementada atualize as rotinas abaixo para a versão release 36 ou versão superior mencionadas;
- 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria - 36.0.0.11 ou superior;
- 220 - Digitar pedido de compra - 36.0.0.62 - ou superior;
- 1301 - Receber mercadoria - 36.0.0.132 ou superior - na importação XML a partir da versão 36.0.0.140;
- 1302 - Devolução a fornecedor - 36.0.0.52 ou superior.
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