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Gerador Arquivo ECF - LF0226
Visão Geral do Programa
Efetuar a geração Geração do arquivo com base na planilha de origem das informações, ou seja, de onde será buscada a informação no sistema para enviar ao PVA.ele extrai os dados do sistema para enviá-los ao PVA - Programa Validador e Assinador da Receita Federal.
Responsável pela geração do arquivo da Responsável por gerar o arquivo do ECF, o qual deve ser importado no PVA da Receita Federal e , o programa está disponível no Menu menu do MLF, no Submenu de Tarefas, com a opção do LF0200 - Interpretador de Layout.
Este O programa fará realiza a leitura das informações diretamente da base de dados do MLF e gerar gera o arquivo a ser importado necessário para importação no PVA.
Pré-requisitos para a execução do LF0226:
Antes de executar o LF0226, é necessário que os seguintes Portanto, seguem abaixo os pré-requisitos que devem ser atendidos antes da execução do LF0226sejam atendidos:
- Plano de contas referencial: O plano de contas referencial, conforme o tipo de empresa, deve ter sido estar cadastrado no sistema e ter sido extraído para o MLF. O ideal é que este o plano referencial já tenha sido cadastrado e utilizado para a geração do da ECD - Escrituração Contábil Digital, pois ele será utilizado pelo PVA do da ECF para fazer o mapeamento dos mapear os saldos entre a conta da empresa e a conta referencial.
- O ECD - SPED Contábil, deve ter sido entregue, validado e assinado.: A entrega, validação e assinatura da ECD devem ter sido realizadas previamente.
- Coerência das informações no MLF: A base de dados do MLF, especialmente no que diz respeito às tabelas do da ECD, deve estar coerente em conformidade com as informações que foram validadas e assinaladas no PVA do ECD, ou seja, caso da ECD. Caso tenha sido feito algum ajuste direto diretamente no PVA para durante a entrega do da ECD, este ajuste deve estar ser refletido no MLF. Caso contrário, caso contrário as informações geradas no ECF ficarão diferentes do poderão não coincidir com as da ECD.
- Registros dos Blocos M e N: Os registros dos Blocos M e N devem ter sido imputados manualmente as informações no MLF - ser informados manualmente no MLF por meio do LF0203 ou importados no LF0301, para que sejam extraídas para serem extraídos e gerados pelo LF0226e geradas no arquivo. Ainda para estes registros, existe a possibilidade de digitá-los . Embora seja possível digitar essas informações diretamente no PVA do da ECF, não sendo obrigatório digitá-los então a inserção no MLF não é obrigatória.
Parágrafo especial para os clientes que participam participantes de SCP - Sociedade em Conta de Participação como sócio ostensivo e tenham que devem entregar a ECF da sócia ostensiva:
A Instrução Normativa RFB 1.470 de 30/05/2014 definiu estabelece a obrigatoriedade do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas para as SCP - Sociedades em Conta de ParticipaçãoSCPs. Conforme Artigo 3º “Todas as pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil, inclusive as equiparadas pela legislação do Imposto sobre a Renda, estão obrigadas a inscrever no CNPJ cada um de seus estabelecimentos localizados no Brasil ou no exterior, antes do início de suas atividades.”
A Além disso, a IN 1.470 revogou também o item 4 da IN nº 179/1987, que estabelecia a não obrigatoriedade isentava as SCPs da inscrição no CGC/MF -Cadastro Geral de Contribuinte Contribuintes do Ministério da Fazenda, hoje atualmente CNPJ, das SCP.
Dessa forma, a separação das informações da SCP para atender às obrigações fiscais (SPED Contribuições, SPED Contábil, ECF...) será as informações fiscais das SCPs deverão ser separadas por Empresa/Estabelecimento, ou . Ou seja, as operações da SCP deverão estar separadas devem ser registradas no sistema por de forma distinta para cada Empresa/Estabelecimento para que possam ser corretamente geradas nas obrigações fiscais, exatamente o mesmo tratamento dado pelo , garantindo que as obrigações fiscais, como SPED Contribuições, SPED Contábil e ECF, sejam corretamente geradas. Esse tratamento deve seguir o mesmo procedimento utilizado no SPED Contábil.
Gerador Arquivo ECF – Seleção
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Campo | Descrição | |||||
Empresa | Indica o código da empresa para a qual está sendo gerado o a ECF em questão, conforme cadastro no UTB069AA/UFN209AA/UTB318AA - Empresas. | |||||
Estabelecimento Central | Apresentado, automaticamente, pelo sistema neste relatório quando cadastrado no MLF - LF00203 - Opção Estabelecimento para SPED Cont. Indica de qual estabelecimento serão buscadas as informações para serem geradas no Registro 0030 - Dados cadastrais. | |||||
Data Extração | Indica a data no formato DD/MM/AAAA, na qual serão extraídas as informações para a ECF. | |||||
Versão | Inserir a versão do layout informada de forma manual a ser gravado no campo COD_VER do Registro 0000, contendo 4 posições do layout no qual a ECF será gerada. Cada ano tem a possui sua respectiva versão específica, a saberconforme detalhado abaixo:
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Hash Ant - Não consta na tela | Exibe o hashcode da ECF do período anterior.
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Natureza Jurídica | Código da natureza jurídica da entidade na qual serão extraídos os dados para a ECF. As opções disponíveis são:
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Indicador do Início do Período | Tipo de período inicial a ser considerado na seleção das informações. As opções disponíveis são:
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Indicador de Situação Especial | Indicador de Situação Especial e Outros Eventos a ser gravado no campo SIT_ESPECIAL do Registro 0000. As opções disponíveis são:
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Data da Situação Especial | Campo DT_SIT_ESP do Registro 0000, o qual indica a data no formato DD/MM/AAAA da situação especial ou do evento, ou em caso de extinção da pessoa jurídica, a data em que se ultimou a sua liquidação.
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Patrimônio Remanescente % | Campo PAT_REMAN_CIS do Registro 0000, o qual indica o percentual do Patrimônio Remanescente em Caso de Cisão.
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Escrituração Retificadora? | Campo RETIFICADORA do Registro 0000. A pessoa jurídica deve indicar, nesse campo, quando se tratar de escrituração retificadora ou escrituração com mudança de forma de tributação. As opções disponíveis são:
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Número do Recibo Anterior | Campo NUM_REC do Registro 0000, o qual indica o número do Recibo da ECF Anterior (hashcode).
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Indicador do Tipo da ECF | Campo TIP_ECF do Registro 0000, o qual indica o tipo da ECF. As opções disponíveis são:
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Identificação da SCP | Campo COD_SCP do Registro 0000, o qual indica o CNPJ da SCP - Art. 4º - XVII, da Instrução Normativa RFB nº 1.634, de 06/05/2016.
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Quantidade de SCP da PJ | Campo com 3 posições numéricas.
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Campo | Descrição | |||||
Indicador de Optante pelo Refis | Campo OPT_REFIS do Registro 0010. As opções disponíveis são:
Nota: Esse campo somente deve ser assinalado pela pessoa jurídica optante pelo Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei 9.964 de 10/04/2000, e que dele não tenha sido excluída. A pessoa jurídica que for apenas optante pelo Paes - Parcelamento Especial de que trata a Lei 10.684 de 30/05/2003, e outros re-parcelamentos não deve assinalar esse campo.
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Indicador de Optante pelo Paes | Campo OPT_PAES do Registro 0010. As opções disponíveis são:
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Forma de Tributação no Lucro | Campo FORMA_TRIB do Registro 0010, que indica a forma de tributação para fins de apuração dos impostos. As opções disponíveis são:
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Período de Apuração do IRPJ e CSLL | Campo FORMA_APUR do Registro 0010, que indica o período de apuração do IRPJ e CSLL para as pessoas jurídicas que possuem o campo Forma de Tributação no Lucro igual a opção 1 - Lucro Real ou 2 - Lucro Real/Arbitrado. Para as demais formas esse campo fica desabilitado. As opções disponíveis são:
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Qualificação da Pessoa Jurídica | Campo COD_QUALIF_PJ do Registro 0010, que indica o tipo de qualificação da pessoa física. As opções disponíveis são:
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Forma de Tributação no Período | Campo FORMA_TRIB_PER do Registro 0010. A forma de tributação do período é cadastrada conforme a Forma de Tributação do Lucro. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 1 - Lucro Real, neste cadastro serão mostradas as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Real, com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 2 - Lucro Real/Arbitrado, neste cadastro serão mostradas as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Real e Lucro Arbitrado com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 3 - Lucro Presumido/Real serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido e Lucro Real com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 4 - Lucro Presumido/Real/Arbitrado serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido, Lucro Real e Lucro Arbitrado com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 5 - Lucro Presumido serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido, com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 6 - Lucro Arbitrado serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Arbitrado, com seus respectivos registros. Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual a opção 7 - Lucro Presumido/Arbitrado serão mostrados os trimestres, contendo as opções abaixo, onde podem ser incluídas ou alteradas a forma de tributação do período:
Então, será gerado o bloco correspondente ao Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, com seus respectivos registros. Observação 1: Se o campo Forma de Tributação no Lucro for igual as opções 8 - Imune de IRPJ ou 9 - Isento de IRPJ a opção Cadastrar fica desabilitada. Observação 2: Sempre lembrando que para os registros destes blocos que não temos informação no ERP, foram disponibilizadas tabelas no MLF para digitação destas informações. Sendo que o usuário poderá digitá-las no MLF, neste caso serão geradas nos arquivos e importadas pelo PVA, ou optar por digitá-las diretamente no PVA. | |||||
Forma Determ. Estimativa Mensais | Campo MES_BAL_RED do Registro 0010. Quando assinalado, o período de apuração igual a Anual, esse campo é habilitado para que possam ser cadastradas as formas de determinadas estimativas mensais, contendo para cada mês as opções abaixo:
Para todos os meses onde for informada a opção B - Balanço/Balancete Suspensão/Redução será gerado o registro no Bloco K - Saldos Periódicos. Caso a opção seja 0 - Fora do Período ou E - Receita Bruta e Acréscimos, o Bloco K não será gerado para aquele mês. | |||||
Tipo de Escrituração | Campo 10 - TIP_ESC_PRE - Escrituração do Registro 0010. As opções disponíveis são:
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Tipo da Ent. da Imune e Isenta | Campo TIP_ENT do Registro 0010, que indica o tipo de entidade imune ou isenta associada a entrega da ECF. As opções disponíveis são:
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Exist de Ativ. Tribut IRPJ Imune e Isenta | Campo FORMA_APUR_I do Registro 0010, que indica a existência de atividade tributada para a entidade imune ou isenta. As opções disponíveis são:
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Apuração da CSLL | Campo APUR_CSLL do Registro 0010. Indica a periodicidade da apuração da contribuição social sobre o Lucro Líquido. As opções disponíveis são:
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Optante pela Extinção do RTT em 2014 | Esta opção será manifestada na ECF - Escrituração Contábil Fiscal no Registro 0010. As opções disponíveis são:
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Diferença Contab. Societária e FCONT | Indica se existe diferença entre a Contabilidade societária e o FCONT. As opções disponíveis são:
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| Indicador de Reconhecimento de Receitas | Campo IND_REC_RECEITA do Registro 0010, o qual somente é utilizado para a opção Lucro Presumido. As opções disponíveis são:
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