As alterações referente ao layout 010 011 - Ano-calendário 2023 estão 2024 estão sendo disponibilizadas a partir da versão 12.1.24072507, porém foi feita liberação especial que pode ser atualizada pelo link abaixo: Pacote 32 Bitsbits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/ download#detail/114280664 Bits: download?e=1186222 Pacote 64 bits: https://suporte.totvs.com/portal/p/10098/ download#detail/1142807download?e=1186223 Pré-requisitos: Não há pré-requisitos.
Para o ano o ano de 20242025, houve as seguintes alterações de layout: No Registro 0021 Parâmetros de Identificação dos Tipos de Programa:- Os campos 5 - IND_PATVD, 7 - IND_REPENEC, 8 - IND_REICOMP, 9 - IND_RETAERO, 11 - IND_RESIDUOS_SOLIDOS, 12 - IND_RECOPA, 13 - IND_COPA_DO_MUNDO, 15 - IND_REPNBL_REDES , 16 - IND_REIF e 17 - IND_OLIMPIADAS foram removidos.
- Os campos 8 - IND_OLEO_BUNKER, 9 - IND_REPORTO, 10 - IND_RET_II, 11 - IND_RET_PMCMV, 12 - IND_RET_EEI, 13 - IND_EBAS, 14 - IND_REPETRO_INDUSTRIALIZACAO, 15 - IND_REPETRO_NACIONAL , 16 - IND_REPETRO_PERMANENTE e 17 - IND_REPETRO_TEMPORARIO foram incluídos e serão apresentados em tela quando layout for maior ou igual a 0010.
No Registro 0020 Parâmetros Complementares houve a inclusão do campo 31 - IND_PR_TRANSF.No Bloco N - Cálculo do IRPJ e da CSLL - Lucro Real houve a inclusão do registro N605 - Contas Contábeis Utilizadas na Apuração do Lucro da Exploração. No Bloco X - Informações Econômicas houve a inclusão dos registros: - X360 - Informações Gerais Sobre Preços de Transferência;
- X365 - Informações Sobre as Contrapartes nas Transações Controladas;
- X366 - Entidades Com as Quais Realiza Transações Controladas;
- X370 - Informações Sobre as Transações Controladas;
- X371 - Informações Sobre Ajustes;
- X375 - Informações Relacionadas aos Métodos;
- X485 - Benefícios Fiscais – Parte II.
No Bloco X - Informações Econômicas houve alteração na validação dos registros no programa PVA:- X352: Demonstrativo de Resultados no Exterior Auferidos por Intermédio de Coligadas;
- X480 - Benefícios Fiscais - Parte I.
Alteração das tabelas dinâmicas da ECF para geração do novo layout 0010, conforme o link disponibilizado pela Receita Federal: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 . Para isso, devem ser reimportadas as tabelas dinâmicas pelo programa CON10227 - Consulta e carga das tabelas dinâmicas da ECF.- Foi alterado o programa CON10238 - Geração do arquivo para ECF para prever os novos parâmetros complementares para o ano-calendário de 2024 no arquivo do SPED ECF, conforme Manual de orientação do layout 11 da ECF. Atualizado as opções de "Indicador de início de período" conforme abaixo:
0 – Regular (Início no primeiro dia do ano). 1 – Abertura (Início de atividades no ano-calendário). 2 – Resultante de fusão ou cisão total. 3 – Resultante de Mudança de Qualificação da Pessoa Jurídica. 4 – Início de obrigatoriedade da entrega no curso do ano calendário - Exclusão do Simples. 5 – Resultante de desenquadramento como imune ou isenta do IRPJ). 6 - Realizou incorporação ou remanescente de cisão parcial
Veja o detalhamento das alterações em: DMANFINLGX-23128 25034 DT - Alterações Layout 10 11 da ECF para o ano-calendário 2023 Nota: O Bloco X - Informações Econômicas não é gerado pelo sistema Logix. Já os blocos M - e-LALUR e e-LACS - Lucro Real e N - Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real estão em desenvolvimento e a previsão de liberação é na release 12.1.2411. Mais informações em: Manual do Livro eletrônico de apuração do lucro real - e-LALUR e contribuição social - e-LACS. Se necessário, esses blocos deverão ser digitados no validador do ECF. 2024
Outras alterações no ECF referentes ao LALUR, mencionados no Anexo II do Manual , podem ser cadastradas diretamente no plano de contas do LALUR: - Alteração de relacionamento para tipo “3” – Com Conta da Parte B e Conta Contábil, nos registros M300 e M350, em diversas linhas, é essencial ser revisado as vinculações;
- Criação de contas na Parte B e Relacionamento Parte B – Parte A – Financeiras: 3.140, 3.150 e 3.160;
- Atualização das orientações das linhas de “outras adições” e “outras exclusões” dos registros M300 e M350 (válida para todos os perfis);
- Criação de linhas nos registros M300A e M350A: 50.05 e 128.05;
- Criação de linhas nos registros M300R e M350R: 225.05 e 302.05;
- Criação de linhas M300B e M350B;
- Criação de linhas M300C e M350C
Registro X - ECF do LOGIX não gera: Exclusão de registros: - X291 – Operações com o Exterior – Pessoa Vinculada/Interposta/País com Tributação Favorecida.
- X300 – Operações com o Exterior – Exportações (Entradas de Divisas).
- X305 – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Exportação.
- X310 – Operações com o Exterior – Contratantes das Exportações.
- X320 – Operações com o Exterior – Importações (Saídas de Divisas).
- X325 – Tipos de Ajustes do Preço Parâmetro da Importação.
- X330 – Operações com o Exterior – Contratantes das Importações.
- Criação do registro X451: informações relativas a pagamentos ou remessas a título de serviços, juros e dividendos a beneficiários do Brasil e do exterior.
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