Histórico da Página

A relação entre os eventos Foi criado um campo que permitirá a inclusão de mais de um evento S-2500 por trabalhador e número do processo, nos casos de múltiplos contratos com {indContr} = [N].

•  Ajuste considerando a criação do campo {ideSeqTrab} no evento S-2500.
• Não será permitido o envio de um novo S-2501 caso já exista um evento S-2555 com os mesmos {nrProcTrab} e {perApurPgto}.
• Quando a decisão judicial referenciar dois ou mais vínculos do mesmo CPF que ainda não tenham sido informados no eSocial, deverão ser enviados dois ou mais eventos S-2500, com o campo {ideSeqTrab} preenchido com códigos sequenciais distintos.

Sequenciamento e Consolidação dos Eventos 2501 no novo layout S-1.3 do eSocial, especialmente em relação ao campo {ideSeqTrab} e ao processo de consolidação, é detalhada a seguir.1. Sequenciamento e Consolidação do S-2500 e S-2501:Evento

•  Evento S-2500 (Processo Trabalhista)

• 
  O evento S-2500 é responsável por registrar as informações cadastrais e contratuais

• do vínculo,

• além das bases de cálculo para o recolhimento de FGTS e contribuições previdenciárias decorrentes de decisões trabalhistas. A

• inclusão do campo {ideSeqTrab} permite

• identificar múltiplos registros para um mesmo trabalhador e processo, garantindo o correto sequenciamento das informações.
• Evento S-2501 (Informações dos Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista)

• 
  O evento S-2501 tem a finalidade de informar os valores de imposto de renda e contribuições previdenciárias incidentes sobre as bases de cálculo detalhadas no S-2500.

• Uma vez consolidado, o evento S-2501 não pode ser alterado, exceto por meio de exclusão e

• reenvio.

2. Ordem de Consolidação entre S-2500 e S-2501:

Não há Embora não exista uma exigência explícita de que a consolidação do o evento S-2500 deva preceder o envio ou a consolidação ser consolidado antes do envio do S-2501. No entanto, é fundamental essencial que os dados informados no do S-2501 estejam corretamente alinhados e referenciem corretamente as informações previamente registradas no S-2500. A ausência de consolidação do S-2500 antes do envio do S-2501 pode gerar inconsistências nos registros, especialmente se houver necessidade de alterações nos dados do processo trabalhistadificultando possíveis ajustes posteriores.

3. Procedimentos em Caso de Consolidação do S-2501 sem Consolidação Prévia do S-2500:

Se Caso o evento S-2501 for seja consolidado antes do S-2500 , e posteriormente houver a haja necessidade de incluir ou alterar informações no S-2500ajustes nas informações do processo trabalhista, será necessário:

Exclusão do S-2501 Consolidado : Utilize → Utilizar o evento S-3500 para excluir o S-2501 indevidamente consolidado indevidamente.
Ajustes no S-2500 : Realize → Realizar as alterações correções necessárias no S-2500 ou inclua incluir novos registros, conforme o caso.
Reenvio do S-2501 : Após as correções no → Após a atualização do S-2500, envie novamente reenviar o S-2501 com as informações atualizadas e proceda com sua consolidação.

Recomendação:

Para garantir a integridade e consistência das informações, é aconselhável que a consolidação do S-2500 seja realizada antes do envio e consolidação do S-2501. Isso minimiza o risco de retrabalho e possíveis inconsistências nos dados transmitidos ao eSocial.

Para mais detalhes, consulte o Manual de Orientação do eSocial - Versão S-1.3 e as videoaulas sobre Processos Trabalhistas disponíveis no portal oficial do eSocial.

Espero que estas informações esclareçam suas dúvidas e auxiliem no correto cumprimento das obrigações relacionadas aos processos trabalhistas no eSocialcorretas e consolidá-lo novamente.