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01. Visão Geral 

Após realizarmos a criação da documentação sobre ICMS com Base e Alíquota Zero, em Operação de Transferência Entre Filiais, referente ao Ajuste SINIEF Nº 33, de 6 de dezembro de 2024, se fez necessário explicar a configuração e utilização do ICMS de Frete Autônomo por Pauta nesse mesmo cenário.

Essa documentação tem o objetivo de demonstrar a utilização do campo Frete Pauta (O:VAL_FRETE_PAUTA), que é somado ao ICMS pela rotina do Configurador de Tributos.

Lembrando que, nessa rotina, temos muitas possibilidades de 'montar' valores como base de cálculo, alíquota e valor do tributo.

Como exemplo, segue documentação de referência sobre cálculo de ICMS com Base de Cálculo e Alíquota zerada, para atender o Ajuste SINIEF N° 33, de 06 de dezembro de 2024: CFGTRIB - ICMS com Base e Alíquota Documentação de referência: CFGTRIB - ICMS com Base e Alíquota Zero, em Operação de Transferência Entre Filiais

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02. Exemplo de Configuração

02.1)

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Configurador de Tributos

02.1.1) Tributo

Cadastro de Tributo

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Exemplo de tabela de frete da ANTT: https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/atoms/files/tabelas.pdf

Ir no módulo Faturamento > Atualizações > Cadastros > Pauta Frete:

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02.2) Configurador de Tributos

02.2.1) Tributo

Cadastro de Tributo

O primeiro cadastro a ser verificado é o cadastro de Tributo. Este cadastro vem com uma carga inicial que contém os tributos que são calculados pelo legado, mas havendo necessidade de incluir algum tributo que não conste na lista, basta cadastrar.

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FRTAUT - ICMS de Frete Autônomo:

02.

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1.2) Perfis

Perfil de Operação:

Neste perfil, serão definidos os CFOP's e Tipo de Operação que serão utilizados no cálculo. É permitido incluir mais de um CFOP e Tipo de Operação por perfil, independente da operação (Entrada ou Saída).

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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.

02.

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1.3) Regras de Calculo - Documento Fiscal

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

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Descrição: Preenchido automaticamente após informar a unidade.

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.

ICMS Alíquota Zero:

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Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:

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Teremos apenas que complementar a fórmula.

Ir em 'Editar Fórmula';

Adicionar o sinal de + ;

Adicionar o sinal de ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA (Valor da mercadoria);

Adicionar;

Adicionar o sinal de / ;

Adicionar o sinal de ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual;

Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir o número 1;

Adicionar;

Adicionar o sinal de - ;

Adicionar o sinal de ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 03 - Regra de Alíquota;

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção da regra de alíquota criada para o ICMS Interestadual;

;

Adicionar o sinal de + Adicionar ;

Adicionar o sinal de / ( ;

Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção ZZ - Valor Manual01 - Valores de Origem;

Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir a númeração 100;

Adicionar;

Adicionar o sinal de ) ;

Adicionar o sinal de Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA (Valor da mercadoria);

Adicionar o sinal de ) ;

Adicionar o sinal de * ;

...

Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção da regra de alíquota criada para o ICMS Interestadual;

Adicionar;

Adicionar o sinal de / ;

...

Em 'Valor a ser adicionado na fórmula', inserir a númeração 100;

Adicionar;

Adicionar o sinal de ) ;

Adicionar o sinal de ) ;

Adicionar o sinal de + ;

...

Assim, a fórmula de cálculo ficará correta, pois:

Cálculo do Frete (Informações inseridas no Pedido de Venda):

Peso Bruto do Frete: 310,80 Kg

...

(0,00 x 0,00)  + (1.000,00 / (1 - * (12% / 100))) x (12% / 100) + 4,35

= (1.000,00 / 0,88) x 0,12) + 4,35

= 1.136,36 x 0,12 120,00 + 4,35

= 136,36 + 4 124,35= 140,71

03.Exemplo de Utilização

Emissão do pedido de venda:

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