Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:
a) Versão 3.1.7: 1. Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100. b) Versão 3.1.8: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.
Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são: - Alteração na validação do Registro C700;
- Alteração da Exceção 4 do Registro D100 e alteração na regra de validação do campo 18 do Registro D100;
- Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do Registro D130;
- Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do Registro D700;
- Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do Registro D750;
- Alteração da descrição do registro D130;
- Alteração na exceção nº 4 do registro D100.
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