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| Produto: |
| Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Configurador Layout Fiscal (MLF) |
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| Função: | LF0215 - Gerador de Arquivos SPED PIS/COFINS |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-3207 /
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Publicada a Nota Técnica EFD-Contribuições Nº 009, de 29 de outubro de 2024, dispondo sobre as alterações para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025.
Neste desenvolvimento, tratamos a disponibilização das adequações referentes a esta nota técnica.
03. SOLUÇÃO
Realizadas adequações no sistema para gerar a escrituração da EFD-Contribuições PIS/COFINS conforme Nota Técnica N°009.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Resumo das Alterações,Dicionário,Importação do Layout |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Principais alterações no Guia Prático da EFD-ICMS/IPI versão 019:
a) Versão 3.1.7: 1. Alteração da validação do registro C700;
2. Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do registro D700;
3. Criação do campo 32 no registro D700;
4. Alteração da validação do campo 11 do registro D700;
5. Criação do campo 17 no registro D750;
6. Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do registro D750;
7. Alteração da validação do campo 07 do registro D750;
8. Alteração da validação do campo 02 do registro E113;
9. Alterações de preenchimento dos campos 14, 24 e 25 do registro D100;
10. Inclusão do Conhecimento de transporte eletrônico simplificado no registro D130;
11. Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do registro D130;
12. Alteração na regra de validação do campo 18 do registro D100;
13. Alteração da exceção 4 do registro D100. b) Versão 3.1.8: 1. Alteração da validação dos campos 14 e 18 do registro D100;
2. Alteração da descrição do registro D130;
3. Alteração na exceção nº 4 do registro D100.
Algumas das alterações no Guia Prático não necessitam que o sistema seja modificado para atender a legislação. Os registros alterados no Guia e que não tiveram ajuste na geração do arquivo do SPED Fiscal no sistema são: - Alteração na validação do Registro C700;
- Alteração da Exceção 4 do Registro D100 e alteração na regra de validação do campo 18 do Registro D100;
- Alteração no preenchimento dos campos 02, 03, 05 e 06 do Registro D130;
- Alteração da obrigatoriedade dos campos 23 e 24 do Registro D700;
- Alteração da obrigatoriedade dos campos 15 e 16 do Registro D750;
- Alteração da descrição do registro D130;
- Alteração na exceção nº 4 do registro D100.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| Para atender os novos registros e campos definidos na versão 019 do SPED Fiscal, foram realizadas as seguintes alterações no dicionário de dados:
1) Criado um novo campo na tabela Documento Fiscal (doc-fiscal) e na tabela Documento de Transporte (dwf-docto-transp), para o Registro D100, recebendo o valor da Chave do Documento Eletrônico Substituído (14 - CHV_CTE_REF): Nome do Campo | Label | Tamanho |
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| chv-nfe-substituido | Chave NFe Substituído | X(60) |
2) Criado um novo campo na tabela Documento Inf Complementar (dwf-docto-compl) para ser utilizado nos Registros D700 e D750: N° | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Decimais | Obrigatoriedade | Nome do Campo | Label |
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| 17 | DED | Deduções | N | - | 02 | Registro é obrigatório, caso haja informação a ser prestada | val-deducoes | Deduções |
| Card documentos |
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| Informacao | As alterações de dicionário foram liberadas na expedição contínua do dia 22/11/2024 (12.1.2411.1/12.1.2407.7/12.1.2403.13) |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Para atender as alterações previstas para o layout versão 019 e manter a versão dos anos anteriores funcionando normalmente, é necessário a adequação dos layouts do SPED Fiscal no sistema, então: - Para o ano de 2025, layout versão V.019, a versão do layout fiscal será 12 (versão interna do sistema);
- Para o ano de 2024, layout versão V.018, a versão do layout fiscal será 135 (versão interna do sistema).
| Card documentos |
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| Informacao | Para a correta geração do SPED Fiscal é necessário que os layouts (arquivos fixxx.d) estejam salvos no mesmo diretório que contém os fontes do módulo do Layout Fiscal (pasta lfp), e esse diretório esteja direcionado no propath da Base Datasul. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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LF0301 - Importação/Exportação Layout Fiscal - Para utilização do novo layout válido a partir de 2025, é necessário importar o layout "12" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp);
- Para utilização do layout referente a 2024, é necessário importar o layout "135" (arquivo .d na estrutura de pasta lfp).
| Card documentos |
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| Informacao | Após a primeira importação do novo layout para o ano de 2025 (12) e para o ano de 2024 (135) através do programa LF0301, os layouts devem estar salvos na pasta lfp e está pasta direcionada no propath da Base Datasul, pois caso o sistema identifique divergência na versão dos layouts eles serão importados automaticamente. Por esse motivo é extremamente importante baixar os layouts da expedição continua e deixa-los atualizados na pasta. |
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| Titulo | IMPORTANTE! |
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LF0200 - Interpretador de Layout Fiscal - Após a importação dos layouts "12" e "135", serão demonstradas as opções com seu nome abreviado e descrição:
- SPED Fiscal V.019 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2025 [NR 1];
- SPED Fiscal V.018 - Geração SPED Fiscal a partir de 01/01/2024 [NR 2];
LF0201 - Gerador de Arquivo Fiscal - Na geração do arquivo SPED Fiscal para o layout de 2025, informar a versão do arquivo "019".
| Card documentos |
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| Informacao | Cada layout possui seu número, caracterizado pela sigla [NR XXX], portando o número do layout é alterado conforme sofre atualizações durante o ano. A cada nova versão do Layout o número é iniciado com [NR 1]. |
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| Titulo | LEMBRETE! |
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