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Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.22.10 |
Ocorrência: | Configurador dos Tributos Genéricos |
| Índice | ||
|---|---|---|
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Introdução
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- CJA_NFBASE* - Considera Base de ICMS - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Base do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
- CJA_NFALIQ * - Considera Alíquota - Neste campo temos 3 opções - Valor / Nulo / Zero, para atender caso a regra de calculo precise considerar a Alíquota do ICMS como Zero , Valor ou NULO caso for necessário gravar no SPED o conteúdo |EM BRANCO|
- CJA_VALOR* - Considera Valor ICMS - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 7 do registro C197 , se será entendido como Valor. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.
CJA_VLOUTR* - Considera Valor ICMS Outr - Neste campo controla como a regra vai interpretar o conteúdo do valos do ICMS quando for necessário gerar os campo 8 do registro C197 , se será entendido como Outros. Esse campo temos uma consulta padrão na CIN com filtro de regra de Tributo com o campo CJ9_REGCAL.
Aviso title Importante O campo CJA_VLOUTR irá gravar na Tabela CDA no campo CDA_VLOUTR , esse campo na CDA é exclusivo no Configurador de Tributos.
Essa gravação na CDA é realizada de forma automática, tendo como premissa configurar na regra de Código de Ajuste de Lançamento como será entendido o valor do ICMS pra levar no Registro C197, se no campo Valor ou no campo ICMS Outros.
Lembrando que esse processo é totalmente independente das configurações realizadas no fluxo do Legado, utilizando cadastro de reflexo x campo Vl REG 197 .
Descrição Gravação da CDA Origem das Informações Cód.. Msg Desc. Reg. 0460 CDA_TXTDSC CJA_TXTDSC Cód.. Msg Complementar CDA_CODCPL CJA_CODCPL Cód.. Msg Lançamento CDA_CODMSG CJA_CODMSG Considera Valor ICMS Outros CDA_VLOUTR CJA_VLOUTR Regra de Calculo CDA_REGCAL CJA_REGCAL Opção de escolha Base CDA_OPBASE CJA_NFBASE Opção de Alíquota CDA_OPALIQ CJA_NFALIQ Agrupa Cód. Lacto CDA_AGRLAN CJA_GERMSG
Seção Mensagens, preencher os com as informações de mensagens que serão utilizado nos registos 0460, C195 e C197.
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Abaixo a lista com os tributos calculados atualmente pelo sistema que estão disponíveis no configurador:
| Tributo | Descrição |
|---|---|
| AFRMM | Adicional do Frete para Renovação da Marinha Mercante |
| FABOV | Fundo de Apoio a Bovinocultura de Corte |
FACS | Fundo de Apoio à Cultura da Soja |
FAMAD | Fundo de Apoio à Madeira |
FASE/MT | Fundo Mato-Grossense de Apoio à Cultura da Semente |
FETHAB | Fundo Estadual de Transporte e Habitação |
FUNDERSUL | Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul |
FUNDESA | Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal |
IMA/MT | Instituto Mato-Grossense do Algodão |
SEST/SENAT | Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte |
TPDP | Taxa de Processamento de Despesa Pública do Estado da Paraíba |
| SENAR | Serviço Nacional de Aprendizagem Rural |
| PIS | Programa de Integração Social |
| COF | Contribuição para Financiamento da Seguridade Social |
| II | Imposto de Importação |
| IRF | Imposto de Renda Retido na Fonte |
| INSS | Instituto Nacional do Seguro Social |
| ISS | Imposto Sobre Serviço |
| ICMS | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços |
| IPI | Imposto sobre Produtos Industrializados |
| CIDE | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico |
| CPRB | Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta |
| FEEF | Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal |
| CSL | Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido |
| PROTEG | Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás |
| FUMIPQ | Fundo Municipal de Fomento à Micro e Pequena Empresa |
| CRDPRE | Crédito Presumido para ICMS |
| CRPRST | Crédito Presumido Sobre Prestação Serviço de Transporte com ICMS/ST |
| CPPROD | PRODEPE - Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco |
| CRDPCT | Crédito Presumido Pela Carga Tributária |
| SECP15 | Aposentadoria Especial 15 anos |
| SECP20 | Aposentadoria Especial 20 anos |
| SECP25 | Aposentadoria Especial 25 anos |
| INSSPT | INSS Patronal |
| DIFAL | Diferencial de Alíquota |
| CMP | ICMS Complementar |
| ANTEC | Antecipação de ICMS |
| FECPIC | FECP ICMS |
| FCPST | FECP ICMS ST |
| FCPCMP | FECP ICMS Complementar |
| COFRET | COFINS Retenção |
| COFST | COFINS Substituição Tributaria |
| PISRET | PIS Retenção |
| PISST | PIS Substituição Tributaria |
| ISSBI | ISS Bi Tributado - CPOM |
| PISMAJ | Majoração das Alíquota do PIS Importação |
| COFMAJ | Majoração das Alíquota do COFINS Importação |
| DED | Dedução ICMS / ISS |
| FRTAUT | Frete Autônomo |
| DZFICM | Desoneração de ICMS por Isenção de Imposto para Zona Franca de Manaus |
| DZFPIS | Desoneração de PIS por Isenção de Imposto para Zona Franca de Manaus |
| DZFCOF | Desoneração de COFINS por Isenção de Imposto para Zona Franca de Manaus |
| ESTICM | Estorno do Crédito e Débito na Apuração de ICMS |
| ICMSST | ICMS Substituição Tributária |
| FRTEMB | Frete Embarcador |
| CRDOUT | Crédito Outorgado |
Caso o mesmo tributo seja configurado para ser calculado através dos cadastros legado e também no configurador, as regras do configurador terão maior prioridade. De qualquer forma é interessante desabilitar o calculo dos tributos legado uma vez que este esteja cadastrado no configurador de tributos.
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Principais rotinas do configurador de tributos genéricos:
| Rotina | Descrição |
|---|---|
| Tributo | FISA168.PRW |
| Unidade Ref. Fiscal | FISA167.PRW |
| Regra de tabela Progressiva | FISA160A.PRW |
| Regras por NCM | FISA160B.PRW |
| Regras por Dependentes | FISA160C.PRW |
| Regras de Código de Prestação de Serviços | FISA160D.PRW |
| Código Situação Tributária | FISA160I.PRW |
| Guia de Escrituração | FISA160L.PRW |
| Código de Receita | FISA160M.PRW |
| Indicadores Econômicos FCA | FISA121.PRW |
| Perfil de Produto | FISA166.PRW |
| Perfil de Operação | FISA165.PRW |
| Perfil de Participante | FISA164.PRW |
| Perfil de Origem/Destino | FISA163.PRW |
| Regra de Base de Cálculo | FISA161.PRW |
| Regra de Alíquota | FISA162.PRW |
| Regra de Escrituração | FISA160J.PRW |
| Regra de Cálculo - Documentos Fiscais | FISA160.PRW |
| Cadastro de Mensagem | FISA178.PRW |
| Regra de Ajuste de Lançamento | FISA181.PRW |
| Regra de Título da Apuração | FISA176.PRW |
| Regra de Apuração | FISA169.PRW |
| Apuração dos Tributos Genéricos | FISA173.PRW |
| Relatório de Tributos Genéricos por Documento Fiscal | FISR160.PRW |
| Relatório de Conferência Escrituração | FISR160A.PRW |
| Relatório de Conferência da Apuração | FISR161.PRW |
Principais tabelas do configurador de tributos genéricos:
| Tabela | Descrição |
|---|---|
| F20 | Perfis Tributários |
| F21 | Perfil Tributário Orig./Dest. |
| F22 | Perfil Trib. de Participante |
| F23 | Perfil Tributário de Operação |
| F24 | Perfil Tributário de Produto |
| F25 | Perfil Produto x Origem |
| F26 | Perfil Tipo de Operação |
| F27 | Regra de Base de Calculo |
| F28 | Regra de Alíquota |
| F29 | Unidade de Referencia Fiscal |
| F2A | Valores da URF |
| F2B | Regra Tributária |
| F2C | Tributos De/Para |
| F2D | Tributos Genéricos Calculados |
| F2E | Cadastro de Tributo |
| F2F | Títulos de Tributos x NF |
| F2G | Regra de Apuração |
| F2H | Apuração Tributo Genérico |
| F2I | Saldos Apuração Trib. Genérico |
| F2J | Resumo Apuração por Regra |
| F2K | Resumo Analítico Trib Gen |
| F2L | Títulos Apuração Trib. Gen. |
| F2M | Ajustes Apuração Trib Gen |
| F2N | Regras de Título da Apuração |
| CIN | Cadastro de Fórmulas |
| CIO | Código de Serviço Municipal do perfil de operações |
| CIQ | Tabela Progressiva |
| CIR | Itens Tabela Progressiva |
| CIS | Cabeçalho da Regra de NCM |
| CIT | Tributo x Regra |
| CIU | Regra Adicional de Tributo por NCM |
| CIV | Regra por Dependentes |
| CIX | Cabeçalho da Regra de ISS |
| CIY | Alíquota de ISS por Município |
| CJ0 | CST - Cabeçalho |
| CJ1 | CST - Item |
| CJ2 | Regra Escrituração |
| CJ3 | Escrituração por item |
| CJ4 | Regra para Guia de Recolhimento |
| CJ5 | Regra de Código de Receita |
| CJ6 | Código de Receita por Estado |
| CJ7 | Mod. Documento Código Receita |
| CJ8 | Cadastro de Mensagem |
| CJ9 | Cabeçalho Regra de Ajuste de Lançamento |
| CJA | Itens - Regra de Ajuste de Lançamento |
| CJL | Controle de Mensagens Decodificadas |
| Informações |
|---|
Tabelas que são relacionadas e necessitam de análise para realizar o compartilhamento: Perfis: F20, F21, F22, F23, F24, F25, F26 e CIO Regras de calculo: F27, F28, F29, F2B e CIN Regra de Escrituração: CJ2 (É necessário também analisar a SX5 - Tabela Genérica) |
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CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax
Produto: | Microsiga Protheus® |
Versões: | a partir da 12.1.(...) |
Ocorrência: | Monitor de Inteligência Tributária |
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