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Introdução

Esta funcionalidade foi criada para atender a complexidade do sistema tributário brasileiro, visando possibilitar a criação de tributos de forma totalmente configurável, esta rotina reúne os principais elementos de uma operação fiscal como Estados de origem, destino, produtos, clientes, fornecedores e CFOP's, em cadastros isolados das demais entidades do sistema, de forma que cada componente do cálculo pode ser configurado individualmente e combinado com os demais componentes conforme as características do tributo que está sendo configurado, para oferecer uma nova experiência de configuração e atualização de dados fiscais. Todas as definições de cálculo e recolhimento do tributo como base, alíquota, operações incidentes, geração de títulos por operação, por apuração e também retenção estão, agora, disponíveis na forma de cadastros dentro desta nova estrutura, que garante mais autonomia e mais agilidade aos clientes e usuários para adaptar o sistema e mantê-lo atualizado frente às constantes mudanças no cenário tributário brasileiro.funcionalidade 

Procedimento Para Uso

Pré-Requisitos

• Estar com o ambiente atualizado no release 12.1.22.10 ou superior;

Cadastros, Configurações, Apuração e Relatórios

O configurador dos tributos genéricos está disponível no menu do módulo Livros Fiscais (SIGAFIS), no menu Atualizações → Facilitadores → Configurador de Tributos (rotina FISA170).

Ao acessar o configurador de tributos, todos os cadastros necessários para configuração estarão reunidos e organizados no menu lateral esquerdo:

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As rotinas estão dispostas em dois grupos principais, Regras Fiscais e Regras Financeiras. Este manual trata dos cadastros do grupo de Regras Fiscais, para mais informações sobre o grupo de Regras Financeiras estão disponíveis em https://tdn.totvs.com/x/NBu9Gg

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• Estar com o ambiente atualizado no release 12.1.22.10 ou superior;

Cadastros, Configurações, Apuração e Relatórios

O configurador

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Monitor de Inteligência Tributária.

Obrigações Fiscais

Através 

Filtrar

Através 

Exemplo de Utilização

Caso seja necessário obter a data e horário das rotinas envolvidas no configurador de tributos, está disponível em Outras Ações a opção Relação de Rotina:

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Esta opção exibirá as informações de data e horas dos fontes envolvidos:

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Pasta Cadastros

Cadastro do Tributo

Através desta rotina efetuaremos o cadastro dos tributos, é o primeiro cadastro a ser realizado para que um novo tributo possa ser processado pelo sistema.

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Exemplo de Utilização

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Neste cadastro devemos preencher as seguintes informações:

Seção Definição do Tributo:

Tributo = Através deste campo definimos o código para o novo tributo, sua definição é livre, porém não poderá se repetir. O preenchimento deste campo é obrigatório.

Descrição = Neste campo deverá ser informada a descrição do novo tributo, campo com preenchimento livre, com objetivo de auxiliar na identificação do tributo.

Esfera = Este campo especifica a esfera deste tributo, podendo ser 1 - Federal, 2 - Estadual ou 3 - Municipal. O preenchimento deste campo não é obrigatório.

Filial = Através 

Período = Neste 

Limpar Filtros = Est

Filtrar = NesteEspécie = Neste campo informaremos a espécie tributária, que poderá ser 1-Imposto, 2-Contribuição, 3-Fundo ou 4-Taxa.

Seção Identificador - ID TOTVS:

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Contabilização dos tributos genéricos

Os valores dos tributos poderão ser contabilizados de duas formas, no processamento da apuração e no contabilização do documento fiscal.

Para contabilizar o tributo na apuração, foram criados dois novos códigos de lançamento padrão, 767 para inclusão e 768 para exclusão/estorno, quando estes lançamentos padrão são executados, o título gerado do tributo com valor a pagar estará devidamente posicionado.

Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).

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Demais documentações relacionadas

Glossário - Nomenclaturas utilizadas no Configurador de Tributos e Classificação Tributária by Systax

CFGTRIB - Perguntas e Respostas

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

Tabelas que são relacionadas e necessitam de análise para realizar o compartilhamento:

Perfis:

F20, F21, F22, F23, F24, F25, F26 e CIO

Regras de calculo:

F27, F28, F29, F2B e CIN

Regra de Escrituração:

CJ2

(É necessário também analisar a SX5 - Tabela Genérica)

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O compartilhamento das tabelas eventualmente poderá ser alterado se necessário, para melhor atender as configurações das regras dos tributos. As únicas tabelas que não poderão ter o modo de compartilhamento alterado são as tabelas F2D, F2F, F2H, F2I, F2J, F2K, F2L, F2M e CJ3.

Contabilização dos tributos genéricos

Os valores dos tributos poderão ser contabilizados de duas formas, no processamento da apuração e no contabilização do documento fiscal.

Para contabilizar o tributo na apuração, foram criados dois novos códigos de lançamento padrão, 767 para inclusão e 768 para exclusão/estorno, quando estes lançamentos padrão são executados, o título gerado do tributo com valor a pagar estará devidamente posicionado.

Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal(SD1, SD2).

Demais documentações relacionadas

Glossário - Nomenclaturas utilizadas no Configurador de Tributos e Classificação Tributária by Systax

CFGTRIB - Perguntas e Respostas

CFGTRIB - Boas Práticas - Guia de Utilização do Configurador de Tributos

CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos

CLASSTRIB- Classificação Tributária by Systax

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Produto:

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Microsiga Protheus®

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Versões:

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a partir da 12.1.(...)

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Ocorrência:

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Monitor de Inteligência Tributária

Introdução

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