Histórico da Página

No momento do cálculo do imposto nas rotinas do Protheus, o Configurador de Tributos tentará enquadrar aquela operação caso o tributo tenho algum vínculo no cadastro de NCM considerando: NCM, Tributo, UF Origem/destino, Período de vigência e unidade de medida.

A partir da expedição contínua de Fevereiro/2023, no cadastro de Regra por NCM, as abas de Margem de Valor Agregado, Pauta e Majoração de Alíquota, contará com um novo campo para se especificar o código CEST para enquadramento daquela regra.
Esse campo permite uma maior gama de especificação da regra, permitindo que com um mesmo código NCM seja enquadrado dois MVA's diferentes, um para cada código CEST.
É importante ressaltar que, é permitido que se deixe esse campo em branco, nesse caso, todos os códigos CEST's daquele NCM serão enquadrados naquela regra.
Uma vez que existe uma linha em determinada aba, com o código CEST vazio, não é permitida a inclusão de uma nova linha com as datas de vigência conflitantes, seja com o código CEST preenchido ou não.

A partir da expedição contínua de Agosto/2024, no cadastro de Regra por NCM, além das abas de Margem de Valor Agregado, Pauta e Majoração de Alíquota, contará com uma nova aba, Alíquota do Tributo.
Essa aba permite uma maior gama de especificação da regra, permitindo que alíquota do tributo já seja cadastrada dentro da regra de NCM, assim facilitando no momento da criação das regras de cálculo.
Para esse valor de alíquota vinda regra de NCM, ao utilizar a criação de fórmula manual, usar o índice I:ALIQ_NCM.