Histórico da Página

...

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

A Receita Federal anunciou uma mudança importante no formato do CNPJ a partir de janeiro de 2026. O novo formato, com letras e números, substituirá o sistema atual que utiliza apenas números. O novo formato do CNPJ será composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número. Essa mudança permitirá um número ilimitado de combinações, garantindo a unicidade do CNPJ para cada empresa. Para isso, desenvolver as alterações necessárias para sanar os impactos do CNPJ alfanumérico para os módulos financeiros.

03. SOLUÇÃO

Realizado os ajustes necessários para que o sistema considere os caracteres alfanuméricos para o CNPJ, respeitando o novo formato, composto por 8 caracteres, alternados entre letras e números, seguindo a estrutura SS.SSS.SSS/SSSS–NN, onde S pode ser letra ou número e N apenas número.

As seguintes rotinas foram alteradas:

• Rotina de integração on line com o TRB e Fluxo de Caixa. Considerar todos os caracteres no CNPJ da Companhia para o Fluxo de Caixa:
  • FIN84000 - Função de integração online do sistema de Transações Bancárias com o módulo de Fluxo de Caixa
• FIN20007 - Consulta de Crédito. Preparar informação do CNPJ em tela.
  • FIN85002 - Atualização de Históricos do Crédito e Cadastro
  • FIN85003 - Atualização dos Percentuais de Rateio
  • FIN85004 - Clientes Coligados
• FIN30004 - Diário Auxiliar de Contas a Pagar
• Relatórios ajustados para que sejam listados corretamente os CNPJs alfanuméricos quando utilizado o parâmetro "Tipo de código do fornecedor" para CNPJ na impressão dos relatórios.
  • FIN30020 - Maiores Fornecedores
  • FIN30036 - Emissão de Documentos Bancários
  • FIN30045 - Relatório da Situação de Fornecedores
  • FIN30048 - Situação de Fornecedores por Conta Contábil
  • FIN80006 - Função de verificação do uso de CNPJ, CPF, Código do fornecedor
• FIN30120 - Preparação PGE
• FIN30121 - Remessa Escritural - Considerar todos os caracteres do CNPJ, ao utilizar o conteúdo "Identificação pagamento Pix" na configuração do layout escritural de pagamentos.
• Rotina de geração dos arquivos do eSocial

  • FIN80176 - Prepara dados para geração do arquivo S-1210

  • FIN80193 - Gera arquivo S-1210 do eSocial

• OBF15000 - Geração de dados para o Reinf. Considerar todos os caracteres do CNPJ da Empresa e do Advogado.
  • FIN80188 - Função de geração de dados para o Reinf
• Rotina do DDA - Possibilitar a conciliação e emissão do relatório dos boletos cadastrados via arquivo de varredura.
  • FIN30123 - Conciliação automática de APs x Boletos
  • FIN30124 - Conciliação manual de APs x Boletos
  • FIN30125 - Relação dos boletos integrados no CAP
• Rotina PIX - Possibilitar informar uma chave PIX do tipo CNPJ com caracteres alfanuméricos.
  • FIN80191 - Função para centralizar as funções do PIX
  • FIN30190 - Manutenção da agência/banco x PIX
  • FIN30181 - Cadastro de Fornecedor x PIX
  • FIN30182 - Cadastro de Fornecedor x chave PIX

Dados do parâmetro:

...

No layout MIT é necessário enviar informações que atualmente não temos no FIN30090 (Manutenção Darfs).

03. SOLUÇÃO

        Criado conversor CAP01043 (Conversor alteração tabela “cap_darf_emitido”) para alterar a tabela “cap_darf_emitido” para incluir as seguintes informações que são necessárias para envio no layout MIT:
- Código da receita de débito
- Ano Postergado
- Trimestre Postergado
Alterado o OBF12030 (Prepara Informações para Apuração ICMS/IPI/ST) para prever os novos campos da tabela quando for gerada AD/AP de pagamento de IPI.

04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• https://www.estrategiasoftware.com.br/wp-content/uploads/2024/06/Nota-Cocad-2024-05-49-CNPJ-Alfanumerico.pdf
• http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=141102

...