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02.

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Fiscal

...

O objetivo deste processo é permitir o controle de estoque de um material importado mas que não está disponível para uso, onde é necessário esperar/solicitar ao governo a liberação para o uso deste material.

Nesse período, o material fica em poder do cliente em um depósito fiscal, mas deve ficar parado neste depósito e não pode ser utilizado.

Esse material deve ser valorizado em estoque somente quando o governo liberar o material para uso.

Desta forma será feito o tratamento do estoque em terceiro através das naturezas de operação de simples remessa (nota mãe e notas filhas) utilizando o processo de remessa e faturamento de consignação.

Natureza de Operação (CD0609)

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Storage Import


This process aims to grant stock control of an imported material not yet available for use, the approval of which you need to request/expect from the government.

In this period, the customer holds the material in fiscal storage, and it must remain unmoved in storage and cannot be used.

This material must be valuated in stock only when the government approves it for use.

Thus, the stock is handled at a third party through the operation natures of simple remittance (parent invoice and child invoice), using the remittance process and consignment invoicing.


Operation Nature (CD0609)

The Operation Nature (CD0609) program, in the Import tab, was changed to allow the setting of Simple Remittance parameters, identifying whether to Control Item Batch in Parent Invoice and whether to Use Site Issuer.

The new fields are enabled only if the option Operation with Third Parties is selected in the Additional tab, being of Consignment Remittance or Consignment Invoice type.

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Operation Nature Parameter Settings:

Parent Invoice: Nature exempt and operation option with balance at third parties: Consignment Remittance. Select the "Control Item Batch in Parent Invoice" and "Use Site Issuer in Operation with Third Parties".
Child Invoice: Nature regular and operation option with balance at third parties: Consignment Invoicing and select "Use Site Issuer in Operation with Third Parties".


Nationalization/Incoming Document Generation (IM3100)

The program Nationalization/Incoming Document Generation (IM3100) program was changed to control batches and third party balances of Simple Remittance parent and child invoices.

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In parent invoice generation with Control Item Batch in Parent Invoice checked in the operation nature:

  • If the item is serial, it does not open the Shipment Items (IM0100A) program and the corresponding data are not saved.
  • If the item is differs from serial, it opens the Shipment Items (IM0100A) program, saving the entered data.

In parent invoice generation with Control Item Batch in Parent Invoice unchecked in the operation nature:

  • If the item is serial, it does not open IM0100A and the corresponding data are not saved.
  • If the item differs from serial, it does not open IM0100A and the corresponding data are not saved.

In the child invoice generation - when the Operation with Third Parties - Consignment Invoice is selected in the operation nature:

  • The parent invoice data is recorded in the document fields related to the child invoice;
  • The IM0100A program runs for items other than serial and generates the corresponding data.

In the child invoice generation - when the Operation with Third Parties - Consignment Invoice is selected in the operation nature:

  • The parent invoice data is not recorded in the document fields related to the child invoice;
  • The IM0100A program runs for items other than serial and generates the corresponding data.


Receipt Documents Maintenance (RE3001)

The program Receipt Documents Maintenance (RE3001) program was changed to control batches and third party balances of Simple Remittance parent and child invoices when updating the invoice.

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When parent invoice has nature with operation at third parties and batch control:

  • Balance held by third parties is created in accordance with item batches/quantities of the document entered in nationalization.

If the operation with third parties is of Consignment Remittance type for the parent invoice and "Use Site Issuer":

  • The balance held by third parties is created with the site supplier.

If the operation with third parties is of Consignment Remittance type for the parent invoice and does not "Use Site Issuer":

  • The balance held by third parties is created with the import document supplier.

When the child invoice has a nature with operation at third parties - Consignment Invoicing and "Use Site Issuer" with the same parameter as the parent invoice:

  • A posting balance is generated for the balance held by third parties.
  • Stock inflow transactions are generated.

When the parent invoice has no operation with third parties:

  • An inflow and an outflow are generated with the item value and quantity set to zero and a generic batch (if the item differs from serial).
  • A balance held by third parties is generated.

When the child invoice has no operation with third parties:

  • The inflow stock transaction is generated with the batches entered in nationalization.
  • No balance held by third parties is generated.


Document Outdating ( RE0402)

The Document Outdating (RE0402) program was changed to correctly outdate the balance held by third parties of parent and child invoices of Simple Remittance type.

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When this invoice outdating process runs, the system checks whether the "Use Site Issuer" parameter of the operation nature is selected.

  • If the parameter is selected, the balance held by third parties of the site issuer is outdated.
  • If it is not selected, the balance held by third parties of the document issuer is outdated.

Transactions in stock (CE0814/CE0830) are outdated as usual, in accordance with the transactions generated by the document.



TRANSLATED DOCUMENTATION

Os novos campos serão habilitados somente se a opção Operação com Terceiros estiver marcada na aba Adicionais e for tipo Remessa de Consignação ou Fatura de Consignação.

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Parametrização das naturezas de operação:

Nota mãe: Natureza isenta e opção de operação com saldo em terceiros: Remessa de Consignação. Marcar a opção de "Controla lote do item na nota mãe" e "Utiliza Emitente do Estabelecimento em Operação com Terceiros".
Nota filha: Natureza normal e opção de operação com saldo em terceiros: Faturamento de Consignação e marcar "Utiliza Emitente do Estabelecimento em Operação com Terceiros".

Nacionalização/Geração Documentos Entrada (IM3100)

O programa Nacionalização/Geração Documentos Entrada (IM3100) foi alterado para controlar lotes e saldo de terceiros das notas mãe e filhas de Simples Remessa.

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Na geração da nota mãe com Controla lote do item na nota mãe marcado na natureza de operação:

  • Se o item for serial, não irá abrir o programa Itens do Embarque (IM0100A) e não serão gravadas as informações correspondentes.
  • Se o item for diferente de serial, irá abrir o programa Itens do Embarque (IM0100A) e serão gravadas as informações indicadas.

Na geração da nota mãe com Controla lote do item na nota mãe desmarcado na natureza de operação:

  • Se o item for serial, não irá abrir o IM0100A e não serão gravadas as informações correspondentes.
  • Se o item for diferente de serial, não irá abrir o IM0100A e não serão gravadas as informações correspondentes.

Na geração da nota filha - quando opção marcada Operação com terceiros - Fatura de Consignação na natureza de operação:

  • Será gravada a informação da nota mãe nos campos de documento relacionado da nota filha;
  • O programa IM0100A será executado para itens diferentes de serial e serão geradas as informações correspondentes.

Na geração da nota filha - quando opção marcada Operação com terceiros - Fatura de Consignação na natureza de operação:

  • Não será gravada a informação da nota mãe nos campos de documento relacionado da nota filha;
  • O programa IM0100A será executado para itens diferentes de serial e serão geradas as informações correspondentes.

Manutenção de Documentos Recebimento (RE3001)

O programa Manutenção de Documentos Recebimento (RE3001) foi alterado para controlar lotes e saldo de terceiros das notas mãe e filhas de Simples Remessa ao realizar a atualização da nota fiscal.

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Quando nota mãe possui natureza com operação em terceiros e controle de lote:

  • Saldo em poder de terceiros será criado conforme quantidades/lotes do item do documento informado na nacionalização.

Se o tipo de operação com terceiros for do tipo Remessa de Consignação para a nota mãe e "Utiliza Emitente do Estabelecimento":

  • Saldo em poder de terceiros será criado com o fornecedor do estabelecimento.

Se o tipo de operação com terceiros for do tipo Remessa de Consignação para a nota mãe e não "Utiliza Emitente do Estabelecimento":

  • Saldo em poder de terceiros será criado com o fornecedor do documento de importação.

Quando nota filha possuir natureza com operação em terceiros - Faturamento de Consignação e "Utiliza Emitente do Estabelecimento" com o mesmo parâmetro da nota mãe:

  • Será gerado saldo de baixa para o saldo em poder de terceiros.
  • Serão gerados os movimentos de entrada de estoque.

Quando nota mãe sem operação com terceiros:

  • Será gerada uma entrada e uma saída com o valor do item e quantidade zero com um lote genérico (se o item for diferente de serial).
  • Será gerado saldo em poder de terceiros.

Quando nota filha sem operação com terceiros:

  • Será gerado movimento de estoque de entrada com os lotes informados na nacionalização.
  • Não será gerado saldo em poder de terceiros .

Desatualização de Documentos (RE0402)

O programa Desatualização de Documentos (RE0402) foi alterado para desatualizar corretamente o saldo em poder de terceiros das notas do tipo Simples Remessa mãe e filha.

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Ao ser executado este processo de desatualização da nota, será verificado se a natureza de operação tem o parâmetro "Utiliza Emitente do Estabelecimento" marcado.

  • Caso o parâmetro esteja marcado, será desatualizado o saldo em poder de terceiros do emitente do estabelecimento.
  • Caso não esteja marcado, será desatualizado o saldo em poder de terceiros do emitente do documento.

As movimentações em estoque (CE0814/CE0830) serão desatualizadas normalmente, de acordo com os movimentos gerados pelo documento.

DOCUMENTAÇÃO TRADUZIDA