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02. SITUAÇÃO

O programa não está considerando como contribuinte, no caso de produtor rural,  por estar consistindo apenas o código do CNPJ/CPF e assumindo automaticamente como 'Não contribuinte' caso seja um CPFrealizava a classificação de contribuintes com base exclusivamente no tipo de documento (CNPJ ou CPF), o que resultava na atribuição automática do status de "Não Contribuinte" para produtores rurais identificados por CPF. Esse critério desconsiderava outros elementos importantes, como a inscrição estadual e parâmetros adicionais.

03. SOLUÇÃO

Foi alterado o programa OBF1227 - GERA ARQUIVO DIME - FORMATO TEXTO e OBF0020 - EMITE LIVRO REGISTRO DE SAIDAS para realizar filtros mais específicos para esta situação, considerando também considerar a Inscrição estadual e o parâmetro do VDP indicando se é ou não um contribuinte.

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