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01. Visão Geral

Essa documentação tem o objetivo de demonstrar uma venda interestadual para cliente do tipo consumidor final, domiciliado no Estado de Amazonas, onde o ICMS é tributado e apenas os tributos de PIS e COFINS são desonerados, sem deduções nas bases de cálculos, deduzindo apenas os impostos desonerados do total da NF.

02. Exemplo de Configuração 

02.1) Verificação de Cadastros

TES

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Observação: Apenas os campos referentes a Financeiro e Estoque que ainda continuam sendo preenchidos na TES (tabela SF4).

02.2) Cadastros no Configurador de Tributos

Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:

2.2.1) Tributos

Regras Fiscais > Cadastros > Tributo

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PIS Desonerado ZFM

COFINS Desonerado ZFM

Perfil de Produto

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto

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Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.

Perfil de Operação

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação

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Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.

Perfil de Participante

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante

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Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.

Perfil de Origem/Destino

Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino

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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.

2.2.3) Regras de Cálculos

O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais. 

O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso. 

Regra de Base de Cálculo

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo

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Base cheia (Valor da Mercadoria)

Regra de Alíquota

Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota

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Alíquota PIS:

Alíquota COFINS:

Regra de Escrituração

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração

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PIS Isento:

COFINS Isento:

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais

Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais

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PIS Desonerado:

COFINS Desonerado:

03. Exemplo de Utilização

Emissão de pedido de venda:

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Após faturar a NF e realizar a transmissão, o arquivo XML é gerado corretamente.

04. Gravação das tabelas

Com o cenário acima, as tabelas SFT, SF3M CD2 e SD2 serão gravados da mesma forma como o cenário reproduzido via legado (configurando produto, cadastro de cliente, TES e MV's). 

05. Informações Adicionais

Orientações gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10

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