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O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um sistema criado pelo Banco Central do Brasil para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes ou erros no Pix. Ele permite que a instituição financeira do pagador solicite a devolução do valor à instituição financeira do recebedor, que, por sua vez, pode debitar o valor da conta do recebedor e devolver ao pagador.

O bloqueio MED automático no Conta Corrente é disparado quando há recebimento de uma infração relacionada a uma transação suspeita, como movimentações com indícios de fraude.

1. 1. Notificação:

   O sistema recebe uma infração através do serviço Infração PIX. 

2. 2. Realiza o bloqueio automático de saldo:

   Se a conta em questão possuir o saldo total disponível, é realizado um bloqueio total, caso não possua todo valor o saldo é bloqueado parcialmente. 

3. 3. Monitora conta
   Nos casos em que não foi possível o bloqueio de saldo no recebimento da infração, a conta será monitorada automaticamente para realização de bloqueios até o atingimento do valor.

Quando há saldo pendente de bloqueio, o sistema monitora os próximos créditos da conta:

• Se o valor creditado for menor que o saldo pendente: o valor é bloqueado, atualizado no controle e a conta continua marcada, sendo monitorada.

• Se o valor creditado for igual ou maior: o bloqueio é finalizado, o restante é liberado, a conta é desmarcada e o controle encerrado.

O sistema processa um registro por vez, na ordem em que foram gerados:

• Ao concluir o primeiro, o sistema verifica se existem mais pendencias de bloqueio, caso existam serão realizados novos bloqueios, do contrário o saldo é liberado.

• Se um dos registros tiver mais de 90 dias, ele é ignorado, serão considerados apenas os registros vigêntes com pendencias de bloqueio.

Atualmente o desbloqueio do saldo é realizado através do sistema do Conta Corrente Web, deve ser utilizada quando os valores forem liberados na conta recebedora após uma análise pelo operador do sistema.

A devolução de valores oriundos de uma fraude ocorre através da tela de devolução de PIX no sistema Conta Corrente Web:

• Se houver bloqueio no EndToEnd, o sistema:

  • Aciona automaticamente o serviço de desbloqueio.

  • Aguarda o sucesso da operação.

  • Executa a devolução.

  • Elimina a necessidade de intervenção manual.