Histórico da Página
...
Necessidade de correção no help do campo Indicativo de suspensão da exigibilidade. (RE0_INDSU2).
03. SOLUÇÃO
...
Implementado os ajustes abaixo que estarão liberados via Expedição Contínua:
- Incluída as opções
...
- 02 e 03 na listagem de conteúdo,
- Removida a opção 91 do Help de Campo,
- Removida a opção 91 da validação do campo.
| CONTEÚDO | Help de Campo | Validação | |||
|---|---|---|---|---|---|
01=Liminar em Mandado de Segurança | Indicativo de suspensão de Exigibilidade | ||||
| : 01=Liminar em Mandado de Segurança; 02=Depósito Judicial do Montante Integral; 03=Antecipação de Tutela; 04=Liminar em Medida Cautelar; 05=Depósito Administrativo do Montante Integral; 08=Sentença em Mandado de Segurança Favorável ao Contribuinte; 09=Sentença em Ação Ordinária Favorável ao Contribuinte e Confirmada pelo TRF; 10=Acordão do TRF Favorável ao Contribuinte; 11=Acordão do STJ em Recurso Especial Favorável ao Contribuinte; 12=Acordão do STF em Recurso Extraordinário Favorável ao Contribuinte; 13=Sentença 1º instância não transitada em julgado com efeito suspensivo; 14=Contestação Administrativa FAP; 90=Decisão Definitiva a favor do contribuinte (Transitada em julgado); 92=Sem suspensão da exigibilidade; | Vazio() .or. Pertence('0102030405080910111213149092') |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
N/A
...
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas