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01. VISÃO GERAL
O sistema de Monitoramento de Saldo Automático é uma funcionalidade implementada no módulo de Conta Corrente, destinada a monitorar contas suspeitas e potenciais fraudes. Este sistema permite o bloqueio automático de valores em contas quando detectadas infrações, com capacidade de monitoramento contínuo para bloqueios parciais até sua completa resolução.
Definição
O bloqueio MED automático é um mecanismo acionado quando o sistema recebe notificação de uma infração relacionada a uma transação suspeita, como movimentações com indícios de fraude.
Processo de Verificação
Quando uma infração é identificada, o sistema segue um fluxo de verificação:
- Verificação de tempo da transação:
- O sistema verifica se a transação suspeita tem mais de 80 dias.
- Se a transação tiver mais de 80 dias, não é possível realizar o bloqueio, e uma resposta negativa é retornada.
- Se a transação estiver dentro do prazo de 80 dias, o sistema prossegue com o processo de bloqueio.
- Verificação do saldo disponível:
- O sistema compara o valor da infração com o saldo disponível na conta.
- Com base nessa comparação, determina-se o tipo de bloqueio a ser aplicado.
Tipos de Bloqueio
- Bloqueio Total:
- Aplicado quando o saldo disponível é igual ou superior ao valor da infração.
- O valor total da infração é bloqueado na conta do cliente.
- Não há necessidade de monitoramento contínuo após este bloqueio.
- Bloqueio Parcial:
- Aplicado quando o saldo disponível é menor que o valor da infração.
- O sistema bloqueia todo o saldo disponível na conta.
- A conta é marcada como suspeita de fraude na tabela
CADC. - O valor restante pendente de bloqueio é registrado na tabela
t401cnsbpara monitoramento futuro.
02.MONITORAMENTO DE SALDO
Fluxo de Funcionamento
O monitoramento de saldo é ativado quando existe um bloqueio parcial com valores pendentes de bloqueio. Este processo monitora continuamente a conta para identificar novos créditos que possam ser bloqueados até que o valor total da infração seja atingido.
- Ativação:
- Inicia quando um registro é inserido na tabela
t401cnsbapós um bloqueio parcial. - A conta é marcada como suspeita de fraude na tabela
CADCpara indicar que está sob monitoramento.
- Inicia quando um registro é inserido na tabela
- Ciclo de Vida:
- O sistema permanece monitorando a conta até que todo o valor pendente seja bloqueado ou até que o registro ultrapasse 90 dias.
- Se um registro atingir 90 dias sem que todo o valor tenha sido bloqueado, ele é ignorado, sendo marcado para não ser mais monitorado, a conta somente será desmarcada para monitoramento, caso não exista nenhum registro ATIVO de infração.
Processamento de Créditos
Quando um novo crédito é detectado em uma conta sob monitoramento:
- Comparação de Valores:
- O sistema compara o valor creditado com o saldo pendente de bloqueio.
- Cenários Possíveis:
- Se o valor creditado for menor que o saldo pendente:
- O valor é integralmente bloqueado.
- O registro de controle é atualizado com o novo saldo pendente (valor original - valor bloqueado).
- A conta continua marcada como suspeita e sob monitoramento.
- Se o valor creditado for igual ou maior que o saldo pendente:
- O valor necessário para completar o bloqueio é retido.
- O saldo excedente é liberado para o cliente.
- A conta é desmarcada na tabela
CADC(se não houver outros registros pendentes). - O registro de controle é encerrado na tabela
t401cnsb.
- Se o valor creditado for menor que o saldo pendente:
Tratamento de Múltiplos Registros
Quando uma conta possui múltiplos registros de bloqueio pendentes:
- Processamento Sequencial:
- Os registros são tratados um por vez, respeitando a ordem cronológica de criação.
- Regras de Processamento:
- Ao concluir o bloqueio de um registro, será verificado se existem mais registros pendentes de bloqueio, caso exista serão bloqueados.
- Se durante a verificação um registro tiver mais de 90 dias, ele é ignorado, e o sistema passa para o próximo registro válido.
- Cada registro completo remove sua marcação da tabela de controle.
03.DESBLOQUEIO DE VALORES
Liberação do Saldo para a Conta: Processo Manual
Quando realizado a verificação pelo operador, de que a transação não está associada à uma fraude, os valores poderão desbloqueados na conta do cliente, através do sistema de conta corrente.
- Acesso realizado através do sistema Conta Corrente:
- O operador precisa acessar o sistema Conta Corrente Web.
- Localizar manualmente o bloqueio associado.
- Executar o desbloqueio do valor.
Devolução do Valor ao Pagador: Desbloqueio Automático
O processo de desbloqueio ocorre automaticamente durante o envio de devoluções PIX:
- Fluxo Automatizado:
- Ao enviar a devolução pela tela do Conta Corrente, o sistema identifica automaticamente se existe bloqueio associado ao endtoend da transação PIX.
- Se houver bloqueio, aciona o serviço de desbloqueio automaticamente.
- Aguarda a confirmação do desbloqueio bem-sucedido.
- Executa a devolução PIX sem intervenção manual.
- É necessário que será realizado a devolução total dos valores que estão bloqueados.
04. PERGUNTAS FREQUENTES
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O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é um sistema criado pelo Banco Central do Brasil para facilitar a devolução de valores em casos de fraudes ou erros no Pix. Ele permite que a instituição financeira do pagador solicite a devolução do valor à instituição financeira do recebedor, que, por sua vez, pode debitar o valor da conta do recebedor e devolver ao pagador. |
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Quando o saldo disponível é menor que o valor da transção relacionada à infração, o sistema:
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Quando há saldo pendente de bloqueio, o sistema monitora os próximos créditos da conta:
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O sistema processa um registro por vez, na ordem em que foram gerados:
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Atualmente o desbloqueio do saldo é realizado através do sistema do Conta Corrente Web, deve ser utilizada quando os valores forem liberados na conta recebedora após uma análise pelo operador do sistema. |
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A devolução de valores oriundos de uma fraude ocorre através da tela de devolução de PIX no sistema Conta Corrente Web:
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Nos casos citados abaixo não serão possíveis os bloqueios na conta:
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