Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

Produto:

TOTVS - Folha de Pagamento

Linha deIm Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha RM

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:Crédito do Trabalhador eSocial
País:Brasil
Issue:

DRHCALCRM-8102,DRHCALCRM-8104,DRHCALCRM-8162,DRHCALCRM-8298,DRHCALCRM-8171,DRHCALCRM-8159,DRHCALCRM-8193,DRHCALCRM-8105
DRHROTRM-13406


02. LIBERAÇÃO

Lembrando que, será a partir dos patches:

  • 12.1.2406.254XXX
  • 12.1.2410.197XXX
  • 12.1.2502.XXX
  • 12.1.2506 .117 e superiores

03. SITUAÇÃO/REQUISITO

...

FLUXO DO CREDIDO DO TRABALHADOR (ECONSIGNADO)


...

id1

...

id1
labelCadastro - Inclusão do Empréstimo
titleCadastro - Inclusão do Empréstimo

Menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | Empréstimo

Quando desejar incluir o cadastro do contrato do empréstimo, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos destacados abaixo:

Image Removed

Detalhamento sobre o preenchimento de cada campo:

...

ATENÇÃO:

1.Cada contrato deve estar vinculado a um evento específico.

Caso o evento selecionado já esteja sendo utilizado em outro empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial", o sistema apresentará a seguinte mensagem:

Image Removed

2. Para a modalidade de empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial", o evento informado deve possuir natureza da rubrica "9253-Empréstimos eConsignado - Desconto".

Caso o usuário selecione um evento sem essa rubrica, o sistema exibirá a mensagem de alerta abaixo ao tentar salvar:

Image Removed

ATENÇÃO: Recomendamos a criação de um novo evento de empréstimo para utilização da natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto".

Não altere a rubrica de um evento já existente e utilizado para outras modalidades, reutilizando o mesmo código. Caso haja necessidade de retificação de meses anteriores em que esse evento foi utilizado para outra modalidade, isso poderá gerar erros no processamento.

...

id2
labelCadastro - Manutenção Mensal
titleCadastro - Manutenção Mensal

Menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | Empréstimo

Quando já existir o cadastro do contrato e o usuário desejar apenas informar a parcela do mês, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos destacados abaixo:

Image Removed

...


Aviso
titleIMPORTANTE:

Veja como fazer e os exemplos em

Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 - Crédito do Trabalhador - Linha RM


05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Importação de Empréstimo Consignado

Card
id3
labelCálculo da Folha/Rescisão
titleCálculo da Folha/Rescisão

Após preencher o cadastro de empréstimo, o mesmo deve ser lançado via grupo de eventos para a Folha mensal. 

No exemplo abaixo foi preenchido um empréstimo de 500,00 que começou a ser descontado dia 01/05/2025, ou seja, na competência 05/2025. repare que o valor original e saldo devedor são os mesmos. O número de parcelas é 1 e não foi preenchido o número de parcelas pagas:

Image Removed

Para fazer o lançamento o mesmo deve ser feito através do processo de Lançamento de Grupo de Eventos, marcando a opção para lançar empréstimos, podendo lançar todos ou o empréstimo especifico. No cenário abaixo marquei para lançar somente os empréstimos 005 - MP 1.292/25 - Crédito do Trabalhador:

Image Removed

O evento informando no cadastro de empréstimo foi lançado conforme o saldo devedor:

Image Removed

O cadastro de empréstimo será atualizado, alterando o saldo devedor para 0,00 e o número de parcelas pagas = 1:

Image Removed

E em anexo 'Descontos de Empréstimos' do cadastro do empréstimo será armazenado a parcela lançada na ficha financeira do funcionário, referenciando mês/competência e período que foi lançada:

Image Removed

Na próxima competência o governo irá liberar no site do emprega Brasil a parcela que deve ser descontada. Neste caso, o usuário deve acessar o site e conferir as informações e atualizar o cadastro de empréstimo. Neste caso não é necessário cadastrar novo empréstimo, pois o contrato será o mesmo.

No exemplo abaixo, para competência 06/2025 o governo informou no site a parcela de 400,00. No cadastro de empréstimo foi atualizado o Valor original para 900,00, somando estes 400,00 com o valor já cadastrado que era 500,00, o saldo devedor para 400,00 e o Nro. de Parcelas para 2. Os demais campos não são necessários que sejam atualizados:

Image Removed

Supondo que na competência 06/2025 o colaborador foi desligado e será necessário lançar esta parcela do empréstimo na rescisão. Neste caso caso, nos Parâmetros da rescisão basta marcar para lançar o empréstimo. No meu exemplo marquei por tipo e informei o Tipo 005 - MP 1.292/25 - Crédito do Trabalhador, mas o usuário pode informar todos ou manual, como é de costume:

Image Removed

A parcela do empréstimo foi lançada na rescisão conforme o saldo devedor:

Image Removed

O cadastro de empréstimo será atualizado, alterando o saldo devedor para 0,00 e o número de parcelas pagas = 2:

Image Removed

E em anexo 'Descontos de Empréstimos' do cadastro do empréstimo será armazenado a parcela lançada na ficha financeira do funcionário através da rescisão, referenciando mês/competência e período que foi lançada:

Image Removed

Dica
titleObservação

O tipo de empréstimo é cadastrado pelo usuário na tabela dinâmica INT30, podendo o mesmo colocar a descrição desejável, não sendo necessário usar a nomenclatura exemplificado neste documento.

Para cada código de banco concedente do empréstimo é necessário que o código de evento seja diferente,

Caso o usuário não queira somar ao campo valor valor original o valor de cada parcela, o mesmo pode atualizar o campo Valor Original e Saldo Devedor com o valor da parcela atual. Neste caso o campo  Nro. Parcelas permanece com 1 e o campo Nro. Parcelas pagas para 0. O produto irá proceder com o lançamento da parcela normalmente.

Caso tenha a necessidade de cancelar o movimento lançado para a ficha financeira do colaborador, para que a parcela seja atualizada e assim a mesma seja lança novamente na mesma competência, é necessário marcar a opção 'Atualiza cadastro de empréstimo' no processo de cancelamento de Movimento:

Image Removed

Caso o colaborador esteja desligado e foi feito o lançado na rescisão, ao executar o processo de cancelamento da rescisão, o mesmo atualiza os dados quando marcado a opção 'Cancela movimentação da rescisão para demitidos no mês atual': 

Image Removed

Nota
titleAtenção

Já está no nosso ciclo de desenvolvimento a verificação do limite disponível em 35% da remuneração do trabalhador para fazer o desconto, assim como definir as verbas que irão compor a margem consignável conforme regras estabelecidas na Portaria MTE Nº 435 de 20 de Março de 2025. Esta adequação estará disponível em patchs de mercado até dia 30/04/2025. 

Card
id5
labelLançamento Financeiro
titleLançamento Financeiro

Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.

Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo. 

Image Removed

Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:

Image Removed

E o título será gerado conforme as configurações:

Image Removed

Dica
titleObservação

Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco. 

...

id6
labeleSocial
titleeSocial

Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.

Image Removed

Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:

Image Removed

...

Empréstimos Funcionários

Leiaute S-1.3 e Nota Técnica 01/2024

...