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...

Produto:

TOTVS - Folha de Pagamento

Linha deIm Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha RM

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha RM) - Folha de Pagamento (LABORE)

Função:Crédito do Trabalhador eSocial
País:Brasil
Issue:
  • DRHCALCRM-8102
  • DRHCALCRM-8104
  • DRHCALCRM-8162
  • DRHCALCRM-8298
  • DRHCALCRM-8171
  • DRHCALCRM-8159
  • DRHCALCRM-8193
  • DRHCALCRM-8105
  • DRHROTRM-13406


    02. LIBERAÇÃO

    Lembrando que, será a partir dos patches:

    • 12.1.2406.XXX254
    • 12.1.2410.XXX197
    • 12.1.2502.XXX12.1.2506 117 e superiores

    03. SITUAÇÃO/REQUISITO

    ...

    FLUXO DO CREDIDO DO TRABALHADOR (ECONSIGNADO)


    Aviso
    titleIMPORTANTE:

    Veja como fazer e os exemplos em

    Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025 - Crédito do Trabalhador - Linha RM

    05. ASSUNTOS RELACIONADOS

    ...


    Deck of Cards
    id1
    Card
    id1
    labelCadastro - Inclusão do Empréstimo
    titleCadastro - Inclusão do Empréstimo

    Menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | Empréstimo

    Quando desejar incluir o cadastro do contrato do empréstimo, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos destacados abaixo:

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    Detalhamento sobre o preenchimento de cada campo:


    Campo Observação
    Código do EmpréstimoCódigo sequencial
    Tipo de EmpréstimoO preenchimento deste campo é obrigatório para que os empréstimos sejam lançados automaticamente
    Evento para descontoEste é o evento que será registrado no envelope do funcionário no momento do lançamento
    Código do banco concedente do empréstimoDeve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
    Número do contrato do Crédito do Trabalhador eSocialEste número é fornecido pela concedente do empréstimo
    Data do EmpréstimoInformar a Data de Início do Contrato
    Início DescontoInformar a Data de Inicio do Desconto
    Valor OriginalInformar o valor da parcela existente no arquivo baixado no site da Emprega Brasil.
    Periodicidade (em meses)Informar sempre 1
    Nro. ParcelasVerificar exemplo na aba "Cálculo da Folha/Rescisão"
    Nro. Parcelas PagasVerificar exemplo na aba "Cálculo da Folha/Rescisão"
    Saldo DevedorInformar o valor da parcela existente no arquivo baixado no site da Emprega Brasil.


    ATENÇÃO:

    1.Cada contrato deve estar vinculado a um evento específico.

    Caso o evento selecionado já esteja sendo utilizado em outro empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial", o sistema apresentará a seguinte mensagem:

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    2. Para a modalidade de empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial", o evento informado deve possuir natureza da rubrica "9253-Empréstimos eConsignado - Desconto".

    Caso o usuário selecione um evento sem essa rubrica, o sistema exibirá a mensagem de alerta abaixo ao tentar salvar:

    Image Added



    ATENÇÃO: Recomendamos a criação de um novo evento de empréstimo para utilização da natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto".

    Não altere a rubrica de um evento já existente e utilizado para outras modalidades, reutilizando o mesmo código. Caso haja necessidade de retificação de meses anteriores em que esse evento foi utilizado para outra modalidade, isso poderá gerar erros no processamento.


    Card
    id2
    labelCadastro - Manutenção Mensal
    titleCadastro - Manutenção Mensal

    Menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexo Folha de Pagamento | Empréstimo

    Quando já existir o cadastro do contrato e o usuário desejar apenas informar a parcela do mês, é obrigatório o preenchimento dos seguintes campos destacados abaixo:

    Image Added

    Campo Observação
    Valor OriginalInformar o valor da parcela existente no arquivo baixado no site da Emprega Brasil.
    Nro. ParcelasVerificar exemplo na aba "Cálculo da Folha/Rescisão"
    Nro. Parcelas PagasVerificar exemplo na aba "Cálculo da Folha/Rescisão"
    Saldo DevedorInformar o valor da parcela existente no arquivo baixado no site da Emprega Brasil.
    Card
    id3
    labelCálculo da Folha/Rescisão
    titleCálculo da Folha/Rescisão

    Após preencher o cadastro de empréstimo, o mesmo deve ser lançado via grupo de eventos para a Folha mensal. 

    No exemplo abaixo foi preenchido um empréstimo de 500,00 que começou a ser descontado dia 01/05/2025, ou seja, na competência 05/2025. repare que o valor original e saldo devedor são os mesmos. O número de parcelas é 1 e não foi preenchido o número de parcelas pagas:

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    Para fazer o lançamento o mesmo deve ser feito através do processo de Lançamento de Grupo de Eventos, marcando a opção para lançar empréstimos, podendo lançar todos ou o empréstimo especifico. No cenário abaixo marquei para lançar somente os empréstimos 005 - MP 1.292/25 - Crédito do Trabalhador:

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    O evento informando no cadastro de empréstimo foi lançado conforme o saldo devedor:

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    O cadastro de empréstimo será atualizado, alterando o saldo devedor para 0,00 e o número de parcelas pagas = 1:

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    E em anexo 'Descontos de Empréstimos' do cadastro do empréstimo será armazenado a parcela lançada na ficha financeira do funcionário, referenciando mês/competência e período que foi lançada:

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    Na próxima competência o governo irá liberar no site do emprega Brasil a parcela que deve ser descontada. Neste caso, o usuário deve acessar o site e conferir as informações e atualizar o cadastro de empréstimo. Neste caso não é necessário cadastrar novo empréstimo, pois o contrato será o mesmo.

    No exemplo abaixo, para competência 06/2025 o governo informou no site a parcela de 400,00. No cadastro de empréstimo foi atualizado o Valor original para 900,00, somando estes 400,00 com o valor já cadastrado que era 500,00, o saldo devedor para 400,00 e o Nro. de Parcelas para 2. Os demais campos não são necessários que sejam atualizados:

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    Supondo que na competência 06/2025 o colaborador foi desligado e será necessário lançar esta parcela do empréstimo na rescisão. Neste caso caso, nos Parâmetros da rescisão basta marcar para lançar o empréstimo. No meu exemplo marquei por tipo e informei o Tipo 005 - MP 1.292/25 - Crédito do Trabalhador, mas o usuário pode informar todos ou manual, como é de costume:

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    A parcela do empréstimo foi lançada na rescisão conforme o saldo devedor:

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    O cadastro de empréstimo será atualizado, alterando o saldo devedor para 0,00 e o número de parcelas pagas = 2:

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    E em anexo 'Descontos de Empréstimos' do cadastro do empréstimo será armazenado a parcela lançada na ficha financeira do funcionário através da rescisão, referenciando mês/competência e período que foi lançada:

    Image Added

    Dica
    titleObservação

    O tipo de empréstimo é cadastrado pelo usuário na tabela dinâmica INT30, podendo o mesmo colocar a descrição desejável, não sendo necessário usar a nomenclatura exemplificado neste documento.

    Para cada código de banco concedente do empréstimo é necessário que o código de evento seja diferente,

    Caso o usuário não queira somar ao campo valor valor original o valor de cada parcela, o mesmo pode atualizar o campo Valor Original e Saldo Devedor com o valor da parcela atual. Neste caso o campo  Nro. Parcelas permanece com 1 e o campo Nro. Parcelas pagas para 0. O produto irá proceder com o lançamento da parcela normalmente.

    Caso tenha a necessidade de cancelar o movimento lançado para a ficha financeira do colaborador, para que a parcela seja atualizada e assim a mesma seja lança novamente na mesma competência, é necessário marcar a opção 'Atualiza cadastro de empréstimo' no processo de cancelamento de Movimento:

    Image Added

    Caso o colaborador esteja desligado e foi feito o lançado na rescisão, ao executar o processo de cancelamento da rescisão, o mesmo atualiza os dados quando marcado a opção 'Cancela movimentação da rescisão para demitidos no mês atual': 

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    Nota
    titleAtenção

    Já está no nosso ciclo de desenvolvimento a verificação do limite disponível em 35% da remuneração do trabalhador para fazer o desconto, assim como definir as verbas que irão compor a margem consignável conforme regras estabelecidas na Portaria MTE Nº 435 de 20 de Março de 2025. Esta adequação estará disponível em patchs de mercado até dia 30/04/2025. 

    Card
    id5
    labelLançamento Financeiro
    titleLançamento Financeiro

    Para geração de Títulos de Lançamentos Financeiros, o mesmo pode ser customizado por fórmula, onde a mesma irá retornar o valor do evento.

    Conforme o exemplo abaixo, foi utilizado a função de fórmula MV e informado o código do evento 0320, o mesmo cadastrado no empréstimo. 

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    Cadastrar o Lançamento financeiro do tipo 7 - Fórmula e associar a fórmula criada a ele:

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    E o título será gerado conforme as configurações:

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    Dica
    titleObservação

    Quando for criar o cadastro de Lançamentos Financeiros, inserir um para cada banco e informar no campo conta/caixa o banco correspondente ao empréstimo. Neste caso é necessário também orientamos os eventos informados no cadastro de empréstimo seja diferenciado por banco. 

    Card
    id6
    labeleSocial
    titleeSocial

    Na geração do XML dos eventos S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, o sistema validará a existência da Modalidade de Empréstimo "Crédito do Trabalhador eSocial" para a correta geração da tag <descFolha>.

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    Caso exista um evento com a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" no envelope do funcionário para a competência em que está sendo gerado o evento S-1200, S-1202, S-1207, S-2299 ou S-2399, e não exista um empréstimo cadastrado para esse evento, o sistema apresentará a seguinte mensagem de erro:

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    05. ASSUNTOS RELACIONADOS


    Empréstimos Funcionários

    Leiaute S-1.3 e Nota Técnica 01/2024

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