Páginas filhas
  • Crédito do Trabalhador - Linha RM - Medida Provisória Nº 1.292, de 12 de Março de 2025
20 mais filhas

Versões comparadas

Chave

  • Esta linha foi adicionada.
  • Esta linha foi removida.
  • A formatação mudou.

...

ATENÇÃO: A TOTVS Folha de Pagamento RM está em processo de adequação para atender à Medida Provisória Nº 1.292.

Temos a previsão de liberar novas alterações Alterações e documentação , foram liberadas de forma faseada, conforme abaixo:

  • 1a. Fase: 26/03/2025 -

...

  •   eSocial -

...


A liberação será nos release de mercado, ou seja, a partir do release 12.1.2406 ou superiores.

...

02. PASSOS PARA UTILIZAÇÃO


Expandir
titleScript

Após a liberação da versão será necessário executar os scripts de criação de tabelas e seus respectivos campos do sistema através do sistema RM.Atualizador.exe.

Image Added


Serão criadas as tabelas abaixo e seu respectivos campos:

    • PFEMPRT 
    • PFDESCEMPRT
    • PGRPLANC 
    • PREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador 
    • PFREMCREDTRAB - Eventos da remuneração para margem consignável do crédito trabalhador (Anexo do Funcionário) 
Expandir
titleNovos Códigos de Cálculos

No menu Administração de Pessoal | Eventosserá necessário criar os eventos utilizando os novos códigos de cálculo listados abaixo, conforme especificado na documentação.

Expandir
titleParametrizador

No menu Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Crédito Trabalhador, deverá ser realizada a devida parametrização para o correto funcionamento do processo, conforme orientações descritas na documentação: Crédito Trabalhador - Parametrizador

Expandir
titleImportação do Empréstimo Crédito do Trabalhador

No menu Folha Mensal | Importações | Importação de Empréstimo Consignado FEBRABAN deverá ser importado o arquivo fornecido pelo Portal Emprega Brasil, conforme orientações descritas na documentação: Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador

Expandir
titleCadastro do Empréstimo no Funcionário

No menu Administração de Pessoal | Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimosos dados serão automaticamente preenchidos após a importação, conforme descrito na documentação: Empréstimos Funcionários

Expandir
titleLançamento do Empréstimo na Folha de Pagamento

O lançamento do valor referente ao empréstimo Crédito Trabalhador no movimento do funcionário deverá ser realizado por meio do lançamento via Grupo de Eventos, acessado pelo menu Folha Mensal | Lançamentos | Grupo de Eventos.


É importante destacar que não haverá controle automático caso o valor seja inserido manualmente, seja via Entrada de Dados ou diretamente no envelope do funcionário. Nesses casos, o usuário será responsável por realizar todas as atualizações necessárias de forma manual.


Caso o usuário deseje lançar o provisionamento do valor do empréstimo no adiantamento, será necessário marcar o parâmetro: “Lançar Provisionamento do Empréstimo do Crédito do Trabalhador eSocial”, disponível no lançamento do adiantamento via Grupos de Eventos.


No momento do lançamento da folha de pagamento via Grupos de Eventos, o usuário deverá selecionar os seguintes parâmetros para considerar o empréstimo importado anteriormente:

  • Lançar Empréstimos: Todos

  • Tipo de Empréstimo: Selecionar o tipo cadastrado correspondente ao Crédito do Trabalhador.


Após o lançamento do valor no movimento do funcionário, a alteração poderá ser consultada em dois locais:

  • Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Empréstimos - documentação

  • Funcionário | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos | Aba Descontos de Empréstimos - documentação


Aviso
titleIMPORTANTE:

O cálculo da margem consignável do funcionário será sobre o líquido do movimento, ou seja, todos os proventos menos os descontos, mas o usuário poderá informar quais eventos quer considerar para a margem consignável do desconto do empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" usando o anexo Eventos Remuneração Crédito do Trabalhador do cadastro de funcionários ou o Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador.

ATENÇÃO: Os eventos inseridos nesses cadastros têm prioridade sobre o líquido do movimento, por exemplo, se inserir o evento de dias trabalhados no Eventos do Crédito do Trabalhador em folha normal no parametrizador então em todos os funcionários que tiverem o empréstimo da modalidade "Crédito do Trabalhador eSocial" será considerado na base consignável como dias trabalhados menos INSS e IRRF.

Expandir
titleImportação | Exportação da Tabela de Empréstimo

No menu Configurações | Importações | Importação de dados da folha de pagamento, realizamos a adequação dos leiautes para contemplar os novos campos, conforme descrito na documentação: Importação/Exportação do cadastro de empréstimo e históricos




03. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO


Expandir
titleImportação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador - Inclusão

Dados Fictícios

Para esse exemplo será incluído via Importação Empréstimos FEBRABAN / Crédito do Trabalhador usando um arquivo CSV com os seguintes dados fictícios, sendo que onde tem informações com XXXX  deve ser trocado pelos dados da base de teste::

IfConcessoraCodigo;IfConcessoraDescricao;Contrato;Cpf;Matricula;InscricaoEmpregadorCodigo;InscricaoEmpregadorDescricao;NumeroInscricaoEmpregador;NomeTrabalhador;NomeEmpregador;DataInicioContrato;DataFimContrato;CompetenciaInicioDesconto;CompetenciaFimDesconto;TotalParcelas;ValorParcela;ValorEmprestimo;ValorLiberado;QtdPagamentos;QtdEscrituracoes;CategoriaTrabalhadorCodigo;CategoriaTrabalhadorDescricao;Competencia;InscricaoEstabelecimentoCodigo;InscricaoEstabelecimentoDescricao;NumeroInscricaoEstabelecimento
001;Banco do Brasil;XXXXXXXXXX;XXXXXXXXXXX;XXXXXXXXXX;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX;FULANO DE TAL;XXXXXXXXXX;22/04/2025;;05/2025;04/2028;36;500;18000;15000;0;0;101;Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT;04/2025;1;CNPJ;XX.XXX.XXX/XXXX-XX

Após execução do processo acima o cadastro de empréstimo ficou com os seguintes dados:

Informações
titleObservação:

O Código do empréstimo é a soma do Prefixo com o Sequencial cadastrado no parametrizador em folha normal Crédito Trabalhador

...