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01. DADOS GERAIS

Produto:

TOTVS RH

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Solucao

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SolucaoCross

Solucoes_totvs_parceiros

SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs

SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linha Protheus

Linhas_totvs

Segmento:

RH

Segmentos_totvs

Segmento

Módulo:

GESTÃO DE PESSOAS (SIGAGPE)

Função:

NOVAS LEGISLAÇÕES (FERNOVLEG)

Ticket:

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DRHCALCPRT-16540
DRHCALCPRT-16599

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Por ocasião das férias e do adiantamento, o funcionário pode não ter valores disponíveis para desconto do eConsignado na folha de pagamento e por isso deve ser criado uma forma dos valores referentes ao empréstimo serem provisionados nas férias, para posterior desconto na folha de pagamento.

03. SOLUÇÃO

Para possibilitar o provisionamento do empréstimo consignado referente ao Programa de Crédito do Trabalhador no cálculo de férias e adiantamento foram criados três cinco novos identificadores de cálculo, abaixo a explicação de cada um e suas incidências:

ID de cálculo	Descrição	Tipo	Verbas mês seguinte (RV_CODMSEG)
1971	Provisão eConsigado Férias	Desconto
1972	Provisão eConsignado Férias Mês Seguinte	Desconto	1973
1973	Consignado Provisionado nas Férias	Provento
1974	Provisão eConsignado Adiantamento	Desconto	1975
1975	Consignado Provisionado no Adiantamento	Provento

Nota

title	Importante

As verbas não devem possuir incidência, pois servirão apenas para circular entre as férias/adiantamento e a folha. A verba com ID 1972, diferente do usual, deve ser relacionada com a verba 1973, e não 1971, para que após o fechamento o provento seja gerado na folha de pagamento. Adiante esclareceremos este ponto
Da mesma forma, a verba com ID 1974 deve ser relacionada com o provento 1975, para que haja a devolução do valor provisionado no adiantamento na folha de pagamento.

Durante o cálculo de férias o sistema irá verificar se existe empréstimo consignado (Verba com natureza 9253) lançada para o mês nos valores futuros (SRK), caso não encontre, o sistema verificará se existe empréstimo na tabela de Histórico de Importações (RUO), com a competência do cálculo de férias. Caso encontre o empréstimo em uma das duas tabelas irá gerar o valor como desconto nas verbas 1971 e 1972, de acordo com a quantidade de dias de férias do mês e mês seguinte. O valor descontado será sempre proporcional aos dias de férias, ou seja, se a parcela do empréstimo é de R$300,00, e o funcionário retirar apenas 20 dias de férias, somente R$200,00 será provisionado.

...

Após o fechamento da folha, a verba 1972 que estava no cálculo será enviada para o próximo período como o provento 1973, fazendo assim a efetiva devolução do que foi provisionado nas férias referente ao mês seguinte.

Com relação ao adiantamento, a verba 1974 será gerada com o valor da parcela do empréstimo no mês, proporcional ao adiantamento (RA_PERCADT). Ou seja, se a parcela for de 100,00 e o adiantamento for de 40% será provisionado R$40,00.

No cálculo da folha o empréstimo será calculado e, mesmo que não exista margem para desconto total por conta da configuração dos mnemônicos P_LIMECONS e P_PERCONS o desconto será gerado limitado ao valor do que foi provisionado nas férias.

Aviso

title	Importante

Note que, embora essas verbas sejam de desconto e provento, na prática nenhum desconto é efetivamente efetuado. O que é feito é uma reserva de valor, que será descontado no cálculo de férias/adiantamento, e posteriormente este valor é devolvido no cálculo de folha, unicamente para viabilizar o desconto efetivo do empréstimo.
A No caso de férias a verba de mês seguinte é opcional, podendo ser feito todo o processo apenas com a verba do mês.

Se nenhuma verba for criada, o provisionamento não será efetuado nas férias e o cálculo na folha estará sujeito apenas a configuração dos mnemônicos P_LIMECONS e P_PERCONS.