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Além disso, a criação do código de cálculo na base é feita com a execução de um recálculo para os patches das versões 12.1.2406, 12.1.2410 e 12.1.2502. Sendo assim, é necessário executar algum recálculo na base para, depois, inserir os eventos no cadastro de eventos com os respectivos códigos de cálculo.
02.003 - Qual natureza de rubrica eSocial utilizar nos novos eventos?
A partir do Leiaute S-1.3 do eSocial, foi disponibilizada a natureza de rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto" para diferenciar a rubrica de desconto do Crédito do Trabalhador dos demais empréstimos consignados. Sendo assim, essa natureza deve ser utiliza no evento de CC 480, visto orientação do Governo. Contudo, as demais verbas não possuem orientação direta do Governo quanto às naturezas de rubrica, sendo assim, fica à cargo do usuário do sistema definir a natureza que entende mais adequada.
A TOTVS não orienta a natureza de rubrica a ser utilizada em cada verba, mas sugerimos validar o Manual de Orientação do Empregador em que, a partir da página 27 (item 5.2.1 Exemplos de Apuração da Remuneração Disponível) contam exemplos
03 - Parametrizador
03.001 -
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05 - Desconto do Empréstimo - Crédito do Trabalhador
05.001 -
05.002 -
05.003 - Qual é o comportamento que o sistema vai fazer quando não houver margem consignável?
Quando não houver margem consignável será informado no anexo de Desconto do empréstimo no campo "Valor da Insuficiência de saldo" o valor que não foi descontado do funcionário. Porque esse valor deve ser enviado para o Governo saber se conseguiu descontar totalmente ou parte do valor do empréstimo.
06 - Provisão do Empréstimo - Crédito do Trabalhador
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