Histórico da Página
...
No cálculo da folha o empréstimo será calculado e, mesmo que não exista margem para desconto total por conta da configuração dos mnemônicos P_LIMECONS e P_PERCONSPERECONS o desconto será gerado limitado ao valor do que foi provisionado.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
Note que, embora essas verbas sejam de desconto e provento, na prática nenhum desconto é efetivamente efetuado. O que é feito é uma reserva de valor, que será descontado no cálculo de férias/adiantamento, e posteriormente este valor é devolvido no cálculo de folha, unicamente para viabilizar o desconto efetivo do empréstimo. Se nenhuma verba for criada, o provisionamento não será efetuado e o cálculo na folha estará sujeito apenas a configuração dos mnemônicos P_LIMECONS e P_PERCONSPERECONS. |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=1292&ano=2025&ato=cf0MTV61UNZpWT732
...