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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

1. No Conforme o manual da GIA de ICMS-RS, deve ser totalizado o CFOP conforme o valor contábil, de maneira que a soma parte dos Registros C170 + E115 seja igual ao Registro C190. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), está gerando incorretamente é responsável por atualizar o valor do campo "03 - VL_INF_ADIC", quando configurados os códigos de ajuste "RS013002" e "RS013092", impactando a geração do registro E115 no arquivo digital do SPED Fiscalregistro E115 no SPED e deve ser usado para a GIA-RS. Para o caso onde existe Código de Informação Adicional = “RS013092”, o programa utiliza o valor de IPI Outras para compor o Registro E115, porém, para o caso onde existe Código de Informação Adicional = “RS013092” e existe valor de IPI Outras não creditado, deve ser aberta uma exceção para buscar o valor de IPI informado no recebimento.

       2. No programa Geração Informações Adicionais da Apuração (OF0313S) que atualmente gera as informações adicionais da apuração apenas para os documentos fiscais de saída, também impactando a geração do registro E115 no arquivo digital do SPED Fiscal O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R) está buscando os valores dos campos incorretos ao processar os códigos de informação adicionais "RS013092" e "RS013002".

• • O código de informação adicional "RS013092" deve buscar o valor de IPI Outras e esta buscando o Valor de IPI Não tributado.
  • O código de informação adicional "RS013002" deve buscar o valor de IPI não tributado e esta buscando o valor de IPI Outras.

03. SOLUÇÃO

       1. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:

• • Quando o código de ajuste for 'RS013002', o campo "03 - VL_INF_ADIC" do registro E115 receberá o "Valor do IPI Outras" (do item do documento fiscal). "RS013092" e o item da nota estiver cadastrado no recebimento com Tributação IPI igual a Outras e houver valor Base IPI Outras maior que zero, então será utilizado o Valor IPI cadastrado no recebimento.

2. O programa Valores Declaratórios ICMS/IPI E115 (OF0313R), foi ajustado com a seguinte regra:

• • Quando o código de ajuste for '"RS013092'", o campo receberá o então será utilizado o Valor IPI Outras cadastrado em obrigações fiscais.
  • Quando o código de ajuste for "RS013002", então será utilizado o Valor IPI Não Tributado cadastrado em obrigações fiscais"Valor do IPI Isento ou Não Tributado".

           Observação: Como esses dois ajustes referem-se ao IPI, os registros gerados podem ser consultados no programa Manutenção de Dados da Apuração ICMS/IPI (OF0313), na aba "Inform Adic", dentro da apuração do tipo de imposto IPI.

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04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Comunica Fiscal Datasul

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