Alguns campos podem estar desabilitados nesse cadastro, pois dependem de regras específicas definidas no leiaute do eSocial: - O Indicativo período de apuração Anual(13 salário), só deve ser habilitado se a competencia do Mês for igual a 12
- Classificação Tributária igual 3 , o campo Atividades Concomitantes deve ser habilitado.
- Classificação Tributária igual 4 ou a Natureza Jurídica for 402-2 , o campo DCTF WEB será habilitado.
- O Indicativo deDesoneração da Folha for igual a 1 , o campo Indicativo de Substituição será habilitado.
- Se a Data de Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos - Lei 11.096/2005 for informada, o grupo Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos (PE) será habilitado.
| 