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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

•  21369435 - SPED FISCAL

Os registros com situação 06 ou 07 precisam ser gerados no registro C170 com o conteúdo do campo 05 - QTDE igual ao definido no parâmetro MV_SPEDQTD. Quando o parâmetro estiver = 0 ou vazio, o campo 05 deverá ser preenchido com 0. Atualmente colocamos "1"  nesse campo, pois o validador apresentava erro, porém nas ultimas versões esse erro não acontece mais.

• 22071981 - EFD Contribuições

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Implementado novo modelo de nota fiscal eletrônica de serviços de Comunicação (código 62), que podem ser escrituradas, de acordo com cada UF, no registro D700 e filhos em caso de escrituração individualizada ou no registro D750 e filhos para os casos de escrituração consolidada.

Conforme consta no layout:

As notas normais de saída - emitidas com a tag finalidade de emissão com valor 0 - devem ser escrituradas neste registro quando não for obrigatório escriturá-las de forma consolidada.
Nos casos em que a escrituração das notas de saída for definida pela legislação da UF com a escrituração consolidada, apenas as notas de entrada, de substituição e de ajuste serão escrituradas individualmente.

Os registros D731 e D761 são para envio de valor quando houver operação com FECP no documento fiscal.

Sendo, o registro D731 para documentos escriturados de forma individualizada e o registro D761 para documentos escriturados de forma consolidada.

03. SOLUÇÃO

Foi incluída uma validação no fonte SPEDFISCAL.prw para quando a situação (COD_SIT) for igual a 06 ou 07 o mesmo irá pegar o conteúdo do parâmetro MV_SPEDQTD para o correto preenchimento do campo 05, para os casos que o conteúdo do parâmetro estiver vazio o mesmo irá preencher o campo com o valor de 0.Para o caso do EFD foi incluída a validação para as notas do tipo de complemento de quantidade para a verificação do campo Mov. Física do cadastro da TESimplementado a geração dos registro D700 e filhos relacionados ao modelo 62 conforme especificação do guia prático.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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