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03 - Parametrizador

03.001 -   Existe a possibilidade de copiar entre coligadas o parametrizador somente do crédito do trabalhador?

Sim, em Configurações | Copiar Parâmetros Entre Coligadas, Selecionar na árvore 06.01.03 - Folha Normal Crédito Trabalhador


04 - Importação do Empréstimo - Crédito do Trabalhador

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Quando não houver margem consignável será informado no anexo de Desconto do empréstimo no campo "Valor da Insuficiência de saldo" o valor que não foi descontado do funcionário. Porque esse valor deve ser enviado para o Governo saber se conseguiu descontar totalmente ou parte do valor do empréstimo.

06 - Provisão do Empréstimo - Crédito do Trabalhador

06.001 - Qual a função do provisionamento de férias? É obrigatório realizar a provisão?

Não é obrigatório. Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos.
O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias.
Veja mais detalhes no TDN: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=925361639

07 - Rescisão - Crédito do Trabalhador


05.003 - Como será o comportamento do sistema quando o funcionário não tiver saldo suficiente para desconto da parcela em folha de pagamento?

Foi criado novo código de cálculo para armazenar o valor não descontado do funcionário por motivo de insuficiência de saldo(483). Este código de cálculo tem a possibilidade de impressão no recibo de pagamento, além disso foi disponibilizado um relatório para listagem dos funcionários nesta situação. FOPTRP0018 - Relação de Saldo Devedor
Obs.: O valor não descontado no mês, não poderá ser descontado acumulativo na próxima competência, o funcionário deverá procurar a instituição financeira.


05.004 - Como é realizado o desconto para funcionários afastados?

Para funcionários afastados pelo INSS, conforme descrito na MP, não há responsabilidade do empregador pelo repasse da remuneração, e, portanto, não há como realizar o desconto da parcela consignada nesse período. 


05.005 - Qual a prioridade do desconto do crédito do trabalhador em relação às demais verbas?

A prioridade de cálculo será 98 e pode ser verificada no log de cálculo porque é uma prioridade interna especifica do Código de Cálculo 480 - Desconto Empréstimo Crédito do Trabalhador que deve ser o último evento a ser calculado porque eventos como Pensão Alimentícia por exemplo devem ser calculados antes. 

Mas para saber sobre a prioridade de desconto se deve descontar o empréstimo e não a pensão alimentícia por exemplo vai depender do entendimento e parametrização.

Cenário 01 - Quando no líquido do funcionário, ou seja todos os proventos menos todos os descontos, sobra valor insuficiente para o desconto do empréstimo e o mesmo é demonstrado no envelope e preenchido no cadastro do empréstimo, então os descontos têm prioridade sobre o empréstimo. Porque o empréstimo ficou com o que restou do líquido do funcionário. Isso até mesmo considerando a margem de 35% do líquido.

Cenário 02 - Informando eventos no anexo ou parametrizador em "Eventos Remuneração Crédito do trabalhador", por exemplo somente dias trabalhados. O sistema considerará esse evento menos INSS e IRRF. Sendo assim, provavelmente chegando ao desconto do total do empréstimo. Nesse caso, os outros descontos, independente de quais forem, ou seja, até mesmo a pensão alimentícia, fica com o líquido que restou do movimento do funcionário. Pode ser que esse líquido tenha vários descontos e gere arredondamento e descontado no próximo movimento do funcionário se houver saldo.



06 - Provisão do Empréstimo - Crédito do Trabalhador

06.001 - Qual a função do provisionamento de férias? É obrigatório realizar a provisão?

Não é obrigatório. Para lançar a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias deve marcar o parâmetro "Lança provisionamento do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias" no menu No menu Configurações | Parametrizador | Férias | Empréstimos.
O lançamento do valor referente a provisão do empréstimo Crédito Trabalhador nas férias do funcionário deverá ser realizado automaticamente por meio do cálculo das férias, acessado pelo menu Administração de Pessoal | Funcionários | Movimento ! Férias.
Veja mais detalhes no TDN: https://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=925361639


07 - Rescisão - Crédito do Trabalhador

07.001 - Como será o desconto do emprestimo na rescisão??

Será descontado o valor da parcela conforme arquivo importado, levando em consideração a margem consignável para limitar o desconto. Não será descontado o valor total do emprestimo, somente a parcela mensal.


07.002 - Como fazer em caso de desligamentos realizados antes da importação do arquivo (Portal Emprega Brasil)?

Conforme manual Operacional do Empregador, existem algumas regras conforme abaixo: 
Situação 1 – Desligamento anterior à competência de referência: Se o trabalhador for desligado antes do início da competência de referência para o desconto da primeira parcela do empréstimo consignado, não deve haver escrituração do consignado no eSocial, nem de retenção de salário, tampouco de pagamento da parcela, ainda que os dados do contrato constem no Portal Emprega Brasil. 
Situação 2 – Desligamento na competência de referência ou na competência seguinte: Se o desligamento ocorrer na primeira competência de referência para desconto da parcela ou na competência imediatamente subsequente, o empregador deverá adotar os procedimentos correspondentes ao empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador. A depender da data de desligamento, poderá ser necessário realizar o desconto em folha e o recolhimento daparcela em uma ou duas competências distintas.


07.003 - Verbas de 13º entram no cálculo da margem na rescisão?

Não, conforme MP verbas de 13° salário não podem sofrer desconto referente ao credito do trabalhador.07.001 - 


08 - eSocial - Crédito do Trabalhador

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