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CONTEÚDO

  1. Visão Geral
  2. Tela do Sistema Tela Pis/Cofins - Demais Documentos/Operações
  3. Tela Pis/Cofins - Demais Documentos/Operações 
    1. Guia Geral
    2. Guia Valores
    3. Guia Contabiização 
  4. Tela de Cadastro de Processo Referenciado

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a rotina de "PIS/COFINS- Demais Documentos Operações", que se refere ao Registro F100 na Fonte da EFD Contribuições.

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As informações desta tela podem ser integradas ou inseridas manualmente.

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a. Guia Geral

 


CampoDescrição
Tipo da Operação

Informar se a operação é custos, despesas ou encargos

Se a Receita auferida representa o pagamento da contribuição sujeita ao pagamento de regime cumulativo e/ou não cumulativo

 Se a receita auferida não sujeita ao pagamento da contribuição

Estorno/Desconto DataInformar a data caso a operação seja proveniente de um desconto/desconto
Descrição Documento/OperaçãoMarcar se a operação trata-se de um estorno ou desconto
Data EmissãoInformar Data emissão do Movimento
Valor da OperaçãoInformar neste campo o valor da Operação do Movimento
Receita Financeira 

Nos lançamentos de Receita Financeira deverá marcar a flag, pois se não marcada interfere no cálculo da proporcionalidade dos créditos de Pis/Cofins para Empresa do Lucro Real

Aviso
titleReceita Financeira
De acordo com a legislação das Contribuições Sociais, não se classificam como receita bruta, não devendo desta forma serem consideradas para fins de rateio no registro “0111”, entre outras.
Código do ItemBuscar o Código do Item Referente a Movimentação
ParticipanteInformar o Participante buscando pelo CNPJ 
CreditoInformar as regras pertinentes ao tipo de credito que será tomado
Debito (Contribuição)Informar o tipo de Regime se Cumulativo ou Não Cumulativo 
Processos Referenciados

Informar Número do processo;

Origem do Processo;

Tipo do Processo;
Seção;

Vara;

Data da Sentença/Decisão Jud.

Indicado da Natureza da Ação, Impetrada na justiça Federal

Descrição Resumida dos Efeitos Tributários 

Valores

Informar Código de Situação Tributária para PIS e COFINS;

Informar os valores de Base e Alíquota dependendo do tipo de regime atribuído ao lançamento.

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b. Guia valores 

Essa aba apresenta os valores monetários e alíquotas que impactam os cálculos de PIS e COFINS.

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CampoDescrição
Código da Situação Tributária (PIS e COFINS)Dropdowns para seleção do CST (Código da Situação Tributária) correspondente a cada tributo.
Campos de Cálculo

a) Crédito sobre o Valor Integral / Valor da Contribuição

  • Base de Cálculo

  • Alíquota

  • Valor

b) Crédito sobre Valor Proporcional

  • Campos idênticos para cenários em que o crédito não é total.

c) Valor calculado conforme regra de cálculo

  • Para situações que envolvem regras específicas da legislação tributária.

Natureza da Receita (Registros M410/M810)Campo utilizado para SPED Fiscal (EFD-Contribuições) para especificar a natureza da receita.

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c. Guia Contabilização 

Essa aba permite vincular as contas contábeis envolvidas na operação.

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Campo Descrição
Conta Contábil de Débito

Campo para informar a conta onde o valor será debitado e conta com um botão de lupa para consulta e seleção da conta.

Conta Contábil de CréditoCampo para informar a conta onde o valor será creditado e conta com um botão de lupa para consulta e seleção da conta.

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04. TELA CADASTRO DE PROCESSO REFERENCIADO

Esta tela é usada para inserir ou editar informações detalhadas sobre um processo judicial ou administrativo relacionado à operação fiscal. Fundamental em contextos de suspensão, isenção ou compensação de tributos.

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