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CONTEÚDO

Visão Geral
Tela do Sistema

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Tela Pis/Cofins - Demais Documentos/Operações
1. Guia Geral
2. Guia Valores
3. Guia Contabiização
Tela de Cadastro de Processo Referenciado

01. VISÃO GERAL

Este documento visa apresentar a rotina de "PIS/COFINS- Demais Documentos Operações", que se refere ao Registro F100 na Fonte da EFD Contribuições.

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Para iniciar a operação, abra o módulo FiscAll Flex e acesse o caminho “Lançamentos” > “PIS/COFINS” > "Demais Documentos/Operações" , conforme imagem a seguir

03. TELA PIS/COFINS -

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DEMAIS DOCUMENTOS/

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OPERAÇÕES

As informações desta tela podem ser integradas ou inseridas manualmente.

a. Guia Geral

Campo

Descrição

Tipo da Operação

Informar se a operação é custos, despesas ou encargos

Se a Receita auferida representa o pagamento da contribuição sujeita ao pagamento de regime cumulativo e/ou não cumulativo

Se a receita auferida não sujeita ao pagamento da contribuição

Estorno/Desconto Data

Informar a data caso a operação seja proveniente de um desconto/desconto

Descrição Documento/Operação

Marcar se a operação trata-se de um estorno ou desconto

Data Emissão

Informar Data emissão do Movimento

Valor da Operação

Informar neste campo o valor da Operação do Movimento

Receita Financeira

Nos lançamentos de Receita Financeira deverá marcar a flag, pois se não marcada interfere no cálculo da proporcionalidade dos créditos de Pis/Cofins para Empresa do Lucro Real

Image Modified

Aviso

title	Receita Financeira

De acordo com a legislação das Contribuições Sociais, não se classificam como receita bruta, não devendo desta forma serem consideradas para fins de rateio no registro “0111”, entre outras.

Código do Item

Buscar o Código do Item Referente a Movimentação

Participante

Informar o Participante buscando pelo CNPJ

Credito

Informar as regras pertinentes ao tipo de credito que será tomado

Debito (Contribuição)

Informar o tipo de Regime se Cumulativo ou Não Cumulativo

Processos Referenciados

Informar Número do processo;

Origem do Processo;

Tipo do Processo;
Seção;

Vara;

Data da Sentença/Decisão Jud.

Indicado da Natureza da Ação, Impetrada na justiça Federal

Descrição Resumida dos Efeitos Tributários

Valores

Informar Código de Situação Tributária para PIS e COFINS;

Informar os valores de Base e Alíquota dependendo do tipo de regime atribuído ao lançamento.

b. Guia valores

Essa aba apresenta os valores monetários e alíquotas que impactam os cálculos de PIS e COFINS.

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Essa aba permite vincular as contas contábeis envolvidas na operação.

Campo	Descrição
Conta Contábil de Débito	Campo para informar a conta onde o valor será debitado e conta com um botão de lupa para consulta e seleção da conta.
Conta Contábil de Crédito	Campo para informar a conta onde o valor será creditado e conta com um botão de lupa para consulta e seleção da conta.

04. TELA CADASTRO DE PROCESSO REFERENCIADO

Esta tela é usada para inserir ou editar informações detalhadas sobre um processo judicial ou administrativo relacionado à operação fiscal. Fundamental em contextos de suspensão, isenção ou compensação de tributos.

Campo	Descrição
Nº Processo	Número do processo que está sendo referenciado (judicial ou administrativo).
Seção	Seção do judiciário onde tramita o processo. Ex: TRF, Justiça Federal, etc.
Vara	Vara responsável pelo julgamento do processo.
Data da Sentença/Decisão Jud.	Data da decisão que impacta a operação fiscal.
Origem do Processo	1 – Justiça Federal: Processo judicial tramitando na Justiça Federal; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil: Processo administrativo tramitando na RFB; 9 – Outros: Outras origens não contempladas nas opções anteriores.
Tipo de Processo	Judicial: Quando se trata de ação judicial; Administrativo: Quando se refere a processo administrativo.
Indicador da Natureza da Ação Judicial	Campo com lista suspensa onde se escolhe o tipo da ação judicial.
Descrição Resumida dos Efeitos Tributários	Inserir texto explicativo e resumido dos efeitos que a ação/processo causa na operação fiscal.

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