No programa Manutenção de Documentos (RE1001), foi alterado o cabeçalho da nota fiscal, programa Modifica Documento (RE1001A1), para incluir os campos do Fato Gerador. O local de ocorrência do Fato Gerador é importante pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:
Foram incluídos novos campos na pasta Endereço para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.
Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando o botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item é realizado a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador.
Foi alterada a cidade do Fato Gerador de Paracicaba para Americana, por exemplo.
Confirmar e iniciar a inclusão do item da nota fiscal.
Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos (RE1001B e RE1001B2) também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como ICMS foi alterado para Tributos, refletindo a inclusão dos novos impostos.
Inclusão de abas: - Foi adicionada mais uma aba na tela do programa para acomodar os novos impostos.
- A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.
- A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos.
Novos Campos na Segunda Aba:- IBS Estadual (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Estadual);
- IBS Municipal (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Municipal);
- CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).
O código do cClassTrib e do CST será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST será realizado também para documentos de rateio.
A sugestão das alíquotas será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviados ao configurador.
| Informações |
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| Para a tributação monofásica não deve ser cadastrado alíquotas no programa Relacionamento x Tributo para sugestão das mesmas. O cadastro da alíquota para CBS/IBS monofásica deve ser feito no programa CD0618. Para o cálculo do diferimento, na tributação monofásica, deve ser utilizado a fórmula referente a tributação monofásica Dif Parc. Caso não encontre uma fórmula com percentual de diferimento necessário, deve-se copiar a fórmula padrão e alterar o valor do percentual de diferimento. |
O cálculo dos novos tributos será realizado pelo Configurador de Tributos, aqui no exemplo utilizamos as fórmulas padrões, mas podem ser utilizadas as demais formulas, ou criar específicas, se necessário.
Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender os critérios do cenário. Ao clicar no botão Recalcular no programa Modifica Itens Documento (RE1001B2 e RE1001B2A), será enviado os valores e alíquotas informadas no item ao configurador de tributos para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.
- Operações de Devolução/Retorno/Transferência
Nas operações que possuem nota fiscal de origem o produto irá realizar a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada e apenas os seguintes campos serão copiados. - Alíquota;
- Alíquota Reduzida;
- Alíquota Efetiva;
- Percentual de Diferimento;
- Percentual Crédito Presumido.
Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.
Foi alterado a integração com o faturamento, para que na emissão de nota fiscal própria, envie as informações dos impostos CBS e IBS para geração no XML da NF-e.
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