Histórico da Página

No programa Manutenção de Documentos (RE1001), foi alterado o cabeçalho da nota fiscal, programa Modifica Documento (RE1001A1), para incluir os campos do Fato Gerador.

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Foram incluídos novos campos na pasta Endereço para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando o botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item é realizado a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador.

Foi alterada a cidade do Fato Gerador de Paracicaba para Americana, por exemplo.

Confirmar e iniciar a inclusão do item da nota fiscal.

Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos (RE1001B e RE1001B2) também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como ICMS foi alterado para Tributos, refletindo a inclusão dos novos impostos.

Inclusão de abas:

• Foi adicionada mais uma aba na tela do programa para acomodar os novos impostos.
• A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.

• A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos.
  Novos Campos na Segunda Aba:
  • IBS Estadual (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Estadual);
  • IBS Municipal (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Municipal);
  • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST será realizado também para documentos de rateio.

A sugestão das alíquotas será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviados ao configurador.

O cálculo dos novos tributos será realizado pelo Configurador de Tributos, aqui no exemplo utilizamos as fórmulas padrões, mas podem ser utilizadas as demais formulas, ou criar específicas, se necessário.

Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender os critérios do cenário.

Ao clicar no botão Recalcular no programa Modifica Itens Documento (RE1001B2 e RE1001B2A), será enviado os valores e alíquotas informadas no item ao configurador de tributos para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

• Operações de Devolução/Retorno/Transferência

Nas operações que possuem nota fiscal de origem o produto irá realizar a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada e apenas os seguintes campos serão copiados.

• • Alíquota;
  • Alíquota Reduzida;
  • Alíquota Efetiva;
  • Percentual de Diferimento;
  • Percentual Crédito Presumido.

Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.

Foi alterado a integração com o faturamento, para que na emissão de nota fiscal própria, envie as informações dos impostos CBS e IBS para geração no XML da NF-e.

Para apresentar os novos tributos no cabeçalho da nota, o programa de Manutenção de Documentos - Modifica Documento (RE1001A1) foi atualizado, foram alteradas as abas e remodelado alguns campos da tela.

• IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos: Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun, Valor IBS Mun.
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos: Base CBS, Valor CBS.

Despesa acessória (RE1001D)

Incluímos no programa Inclui Despesa Acessória (RE1001D), um novo folder Impostos 2, para passar a apresentar os novos tributos. 
Novos Campos:

IBS Estadual (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Estadual);
IBS Municipal (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Municipal);
CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST será sugerido automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da despesa acessória. Esta sugestão irá ocorrer ao clicar no botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo.

A sugestão automática das alíquotas será realizada, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da despesa acessória. Esta sugestão irá ocorrer ao clicar no botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo. Caso seja alterada manualmente as alíquotas, após a sugestão automática, mesmo acionando o botão de recalculo permanecerá a alíquota informada manualmente.

Disponibilizamos na inclusão da nota de rateio, programa RE1904, os campos de alíquotas dos novos tributos:

• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços);
• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Estadual);
• IBS Mun (Imposto Sobre Bens e Serviços - Componente Municipal).
        

As alíquotas poderão ser sugeridas de forma automática na inicialização da tela ou ao editar o campo Item Serviço, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da nota de rateio. Vale lembrar que o item informado em tela será utilizado para fazer a busca da alíquota no cadastro de Relacionamento x Tributo.

Estas alíquotas serão utilizadas para o cálculo dos novos tributos (CBS, IBS UF e IBS MUN), caso exista um cenário cadastrado no configurador de tributos e a fórmula relacionada a este cenário seja referente ao CBS, IBS UF e IBS MUN e utilize as alíquotas dos novos tributos, o sistema efetuará o cálculo dos valores dos tributos.

O cClassTrib e CST será sugerido automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da nota de rateio. Caso não exista um registro que atenda os requisitos, poderá ser editado o item do documento para informar manualmente.

A rotina do  Recebimento Físico (RE2001), não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao "puxar" o documento para o recebimento fiscal .

O código do cClassTrib e do CST será sugerido automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. 

A sugestão das alíquotas serão automáticas na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas/informadas no item serão enviados ao configurador.

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e (RE0522) foi atualizado para atender aos novos tributos do IBS UF, IBS MUN e CBS durante a importação dos arquivos XML conforme a Nota Técnica (NT 2025.002 v1.10).

Alteração permite que o programa realize a leitura das novas TAGs de impostos do arquivo XML e grave as informações no Monitor NF-e (html.mre.documentoXmlNfe). Estas informações poderam ser visualizadas no Monitor NF-e (html.mre.documentoXmlNfe) na aba Impostos, coluna Dado Original (XML), a nível de item do documento conforme imagem abaixo.

Para que as colunas cálculo sistema e dados considerados sejam atualizadas para os novos tributos, durante a importação do documento XML NF-e, será necessário possuir cadastro no relacionamento de tributos, possuir configurador de tributos que atenda o cenário do documento e com as fórmulas dos novos tributos CBS, IBS MUN e IBS UF vinculadas a este cenário.

Para que seja feita a sugestão do cClassTrib, será necessário existir um cadastro no relacionamento do cClassTrib e que atenda as condições do documento.

Caso esses cadastro sejam realizados após a importação, poderá ser acionado o botão de Recalculo Sistema e após o botão Atualizar dados considerados, ou realizar a digitação manual das informações.

Grupos de TAGs que seram importados:

• IBSCBS
  • gIBSCBS
    • gIBSUF
    • gIBSMun
    • gCBS
    • gIBSCredPres
    • gCBSCredPres
  • gIBSCBSMono

Os novos tributos serão apresentados no folder impostos, juntos com os demais tributos existentes.

No exemplo abaixo, já estamos com os cadastros mencionados acima, então durante a importação efetuou o cálculo dos novos tributos pelo configurador de tributos.

Como utilizamos a fórmula padrão do cálculo do CBS, IBS UF e IBS MUN, não foi calculado o valor do diferimento pelo sistema, mas o percentual de diferimento foi retornado do cadastro de relacionamento do tributo.

Os programas Configurador de Regras (CD0024) e html.mcd.engineRegras foram atualizados para atender aos novos tributos do IBS UF, IBS MUN e CBS durante a aplicação das regras nos documentos NF-e conforme a NT 2025.002 v1.10.

Alteração permite que seja possível criar regras para serem utilizadas na importação dos documentos XML e durante a alteração de informações dos itens do documento no monitor NF-e, foi inserido as novas operações relacionadas a copiar os impostos de acordo com o que está no documento XML original que serão copiados para a coluna de dados considerados da aba impostos.

Operações adicionadas:

• nfe-copiar-cbs-xml;
• nfe-copiar-ibsmun-xml;
• nfe-copiar-ibsuf-xml.

Utilizando o programa html.mcd.engineRegras para incluir a regra em questão:

A mesma regra/condição pode ser cadastrada através do programa CD0024:

O programa Simulador de impostos do documento (html.mre.simuladorImptoDocto) passará a apresentar as informações dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

• Impostos;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• Valor;
• cClassTrib;
• CST.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, com base na data de referência.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos.

O programa Consulta Documentos (RE0701) foi atualizado para atender a demanda dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Nesta alteração foram incluídos novos campos na pasta Endereço para consultar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda no programa RE0701, foi criada uma nova aba chamada Totais, que ficará entre a aba Endereço e Totais I. A nova aba conterá os seguintes campos para consulta:

Base IBS UF e Valor IBS UF da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
Base IBS Mun e Valor IBS Mun da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
Base CBS e Valor CBS da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos.

Alterado no programa Consulta Itens Notas (RE0701B), a descrição do botão ICMS para Tributos, refletindo a consulta dos novos impostos.

Ainda no programa RE0701, será possível consultar a memória de cálculo, acessando a consulta de documento do recebimento fiscal e acionando o botão do configurador de tributos, programa CD0763.

Incluído no programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias (RE0701E), nova aba Impostos 2, para consulta dos novos tributos referente à despesa acessória.

Ainda no programa RE0701E, será possível consultar a memória de cálculo, acessando a consulta da despesa acessória e acionando o botão do configurador de tributos, programa CD0766.

O programa Listagem de Itens Recebidos (RE0523) também foi alterado para efetuar a adequação no relatório, contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram incluídas novas colunas no relatório para listar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda na Listagem de itens recebidos (RE0523), o usuário poderá visualizar todas as informações dos  novos tributos introduzidos pela reforma tributária: 

• Fato gerador (Cidade, UF e País);
• cClassTrib;
• CST;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Valor bruto do tributo na operação;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• % Difer;
• Valor Difer;
• Valor.

O programa Listagem Conferência Documentos (RE0401) foi alterado para efetuar a adequação no relatório, contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.
• Incluído na parte das despesas acessórias os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

O programa Relatório Documentos (RE0501) também foi alterado para efetuar a adequação no relatório, contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • % Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.