A partir das Versões:
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Neste registro, são estabelecidas as definições relacionadas ao período de movimentação que será enviada ao eSocial. O período de apuração corresponde à competência da movimentação a ser enviada ao eSocial.
O sinalizadores do Período de Apuração são:
- Mensal: movimentação da folha normal, utilizado mensalmente na geração do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
- Anual: apenas para o 13º Salário Anual, utilizado no mês de dezembro de cada ano na geração do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Disponibilizamos a tela do Período de Apuração utilizando a tecnologia Smart UI a partir da versão 12.1.2510. Essa implementação trouxe uma atualização visual para a página, aprimorando não apenas sua aparência, mas também a forma como ela é utilizada, proporcionando uma experiência mais moderna e eficiente.
| Deck of Cards |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Periodo de Apuração |
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| A tela Período de Apuração tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos do eSocial. Este evento refere-se ao encerramento da transmissão dos eventos periódicos dentro do período de apuração. Nesse momento, são consolidadas todas as informações enviadas nos eventos S-2299, S-2399 e S-1200 a S-1270. A aceitação deste evento pelo eSocial, após as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relacionadas à remuneração dos trabalhadores, bem como às informações sobre os fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e demais obrigações junto a outras entidades e fundos. Isso possibilita a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb.


Para Inclusão de um novo registro basta clicar em  
Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em  
Para Alteração de um registroé necessário clicar em . 
Para Excluir o registro, é necessário selecionar a linha desejada e clicar em , após a confirmação o registro será excluído: 
| Informações |
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| Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois sua habilitação depende de regras específicas definidas no leiaute do eSocial: O campo "Indicativo de Período de Apuração (13º salário)" será habilitado apenas se a competência for igual a 12 (dezembro); O campo "Atividades Concomitantes" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 3; O campo "DCTFWeb" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 4 ou a Natureza Jurídica for igual a 402-2; O campo "Indicativo de Substituição" será habilitado quando o Indicativo de Desoneração da Folha for igual a 1; O grupo "Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos (PE)" será habilitado quando informada a Data de Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos – Lei 11.096/2005.
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários |
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| A tela Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários do eSocial. O Manual de Orientação do eSocial (MOS) traz informações complementares sobre esse leiaute, incluindo regras, orientações e definições importantes para os processos das empresas. Essas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica do site e fazer o download da versão mais atualizada do MOS para consultar os detalhes específicos desse leiaute. Para acessar a tela. deverá editar um período de apuração onde o indicativo de período seja igual Mensal. 
Para Inclusão de um novo registro basta clicar em  
Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em  
Para Exclusãode um registro é necessário ir até a tela de detalhes conforme exemplo abaixo e clicar em  1) Acessar o Período de Apuração Mensal que contenha Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários, que deseja excluir e clicar na seta de detalhes  
2) Na tela de detalhes deverá acessar a aba de Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários e novamente na seta de detalhes da remuneração.  
Clicar no ícone  
| Informações |
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| Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois dependem de regras específicas de parametrização: O campo "Indicativo de Período de Apuração" ficará desabilitado, pois é preenchido automaticamente com base nas informações do cadastro do Período de Apuração; O campo "Cód. Tomador" será exibido e preenchido somente se o parâmetro "Utiliza Tomadores de Serviço", localizado em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Tomador de Serviço, estiver marcado. Caso o parâmetro esteja desmarcado, esse campo não aparecerá na tela; - O campo "CEI" será habilitadosomente se o tomador de serviço selecionado possuir um CEI cadastrado;
- O campo "Cód. Seção" exibirá as seções com base no código de quebra para CNPJ, conforme configurado em Configurações | Parametrizador | RH-Máscaras e Quebras.
Serão consideradas apenas as seções ativas caso o parâmetro "Desconsidera Seções Inativas", localizado em Configurações | Parametrizador | eSocial | Registros Inativos, esteja marcado.
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| Card |
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| id | 3 |
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| label | Copiar Período de Apuração entre Coligadas |
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| Este parâmetro permite a copia do Período de Apuração para outras coligadas. Ao selecionar um período a ser copiado para outra coligada o parametro de copia será habilitado. 
Nesta tela será parametrizado a coligada para qual será feito a copia. Podemos também selecionar o parâmetro "Substitui registro no destino se existir" 

Nesta tela selecionamos a coligada 6 para receber a copia do Período de Apuração e marcamos o parâmetro para subistituir as informações do período se ele já existir na coligada destino 6.

Clicando em avançar a tela abaixo é apresentada. 
Esta tela apresenta que o processo foi concluido 
Clicando em acompanhar processo verificamos que o processo foi executado em 100% e com sucesso 

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| Card |
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| id | 4 |
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| label | Copiar Período de Apuração para próximo Período |
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| Através deste parâmetro é possível copiar o Período de Apuração na coligada corrente. OBS: Para habilitar o parâmetro Copiar Período de Apuração na Coligada Corrente, è necessário selecionar o período que deseja copiar. 
Nesta tela informamos o novo mês e ano onde será copiado as informações do período de Apuração selecionado. Podemos copiar os registros Remuneração de Trabalhadores Avulsos não Portuários,para isso, basta selecionar a opção copiar e clicar em avançar.

Esta tela apresenta um resumo da copia. Para verificar o Status do processo clicar em acompanhar processo. 

Nesta tela temos uma visão geral do processo e podemos visualizar o log de execução. 
Exemplo de um log sem Erros: 
Exemplo de um log com Erros  
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| Card |
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| id | 5 |
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| label | Acompanhar Processo |
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| Para acompanhar o processo, podemos clicar em Ações Relacionadas e Acompanhar Processo:

Nesta tela podemos filtrar os agendamentos recentes ou antigos e analizar se o processo foi concluido com sucesso ou erros. 
Após a execução do processo podemos conferir se foi gerado com sucesso e visualizar o log. 
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