A partir das Versões:
CONTEÚDO
- Visão Geral
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VISÃO GERAL
Neste registro, são estabelecidas as definições relacionadas ao período de movimentação que será enviada ao eSocial. O período de apuração corresponde à competência da movimentação a ser enviada ao eSocial.
O sinalizadores do Período de Apuração são:
- Mensal: movimentação da folha normal, utilizado mensalmente na geração do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
- Anual: apenas para o 13º Salário Anual, utilizado no mês de dezembro de cada ano na geração do evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos.
02. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Disponibilizamos a tela do Período de Apuração utilizando a tecnologia Smart UI a partir da versão 12.1.2510. Essa implementação trouxe uma atualização visual para a página, aprimorando não apenas sua aparência, mas também a forma como ela é utilizada, proporcionando uma experiência mais moderna e eficiente.
| Deck of Cards |
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| Card |
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| default | true |
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| id | 1 |
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| label | Periodo de Apuração |
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| A tela Período de Apuração tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1299 - Fechamento dos Eventos Periódicos do eSocial. Este evento refere-se ao encerramento da transmissão dos eventos periódicos dentro do período de apuração. Nesse momento, são consolidadas todas as informações enviadas nos eventos S-2299, S-2399 e S-1200 a S-1270. A aceitação deste evento pelo eSocial, após as devidas validações, conclui a totalização das bases de cálculo relacionadas à remuneração dos trabalhadores, bem como às informações sobre os fatos geradores de contribuições sociais previdenciárias e demais obrigações junto a outras entidades e fundos. Isso possibilita a integração e o envio dos débitos apurados para a DCTFWeb.
Para Inclusão de um novo registro basta clicar em  
Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em  
Para Alteração de um registroé necessário clicar em  . 
Para Excluir o registro, é necessário selecionar a linha desejada e clicar em  , após a confirmação o registro será excluído: 
| Informações |
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| Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois sua habilitação depende de regras específicas definidas no leiaute do eSocial: O campo "Indicativo de Período de Apuração (13º salário)" será habilitado apenas se a competência for igual a 12 (dezembro); O campo "Atividades Concomitantes" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 3; O campo "DCTFWeb" será habilitado quando a Classificação Tributária for igual a 4 ou a Natureza Jurídica for igual a 402-2; O campo "Indicativo de Substituição" será habilitado quando o Indicativo de Desoneração da Folha for igual a 1; O grupo "Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos (PE)" será habilitado quando informada a Data de Transformação em Sociedade de Fins Lucrativos – Lei 11.096/2005.
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| Card |
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| id | 2 |
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| label | Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários |
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| A tela Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários tem como objetivo registrar as informações que serão geradas no evento S-1270 - Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários do eSocial. O Manual de Orientação do eSocial (MOS) traz informações complementares sobre esse leiaute, incluindo regras, orientações e definições importantes para os processos das empresas. Essas informações adicionais estão disponíveis no portal oficial do eSocial. Recomendamos acessar a página de documentação técnica do site e fazer o download da versão mais atualizada do MOS para consultar os detalhes específicos desse leiaute. Para acessar a tela. deverá editar um período de apuração onde o indicativo de período seja igual Mensal. 
Para Inclusão de um novo registro basta clicar em  
Para Edição de um registro basta clicar no registro desejado e clicar em 
Para Exclusãode um registro é necessário ir até a tela de detalhes conforme exemplo abaixo e clicar em 1) Acessar o Período de Apuração Mensal que contenha Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários, que deseja excluir e clicar na seta de detalhes  
2) Na tela de detalhes deverá acessar a aba de Remuneração de trabalhadores Avulsos não Portuários e novamente na seta de detalhes da remuneração.  
Clicar no ícone 
| Informações |
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| Alguns campos podem estar desabilitados neste cadastro, pois dependem de regras específicas de parametrização: O campo "Indicativo de Período de Apuração" ficará desabilitado, pois é preenchido automaticamente com base nas informações do cadastro do Período de Apuração; O campo "Cód. Tomador" será exibido e preenchido somente se o parâmetro "Utiliza Tomadores de Serviço", localizado em Configurações | Parametrizador | Folha Normal | Tomador de Serviço, estiver marcado. Caso o parâmetro esteja desmarcado, esse campo não aparecerá na tela; - O campo "CEI" será habilitadosomente se o tomador de serviço selecionado possuir um CEI cadastrado;
- O campo "Cód. Seção" exibirá as seções com base no código de quebra para CNPJ, conforme configurado em Configurações | Parametrizador | RH-Máscaras e Quebras.
Serão consideradas apenas as seções ativas caso o parâmetro "Desconsidera Seções Inativas", localizado em Configurações | Parametrizador | eSocial | Registros Inativos, esteja marcado.
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| Card |
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| id | 3 |
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| label | Copiar Período de Apuração entre Coligadas |
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| Este parâmetro permite a cópia do Período de Apuração para outras coligadas.
Ao selecionar um período para ser copiado para outra coligada, o parâmetro de cópia será habilitado automaticamente, conforme demonstrado abaixo: 
Nesta tela, será parametrizada a coligada para a qual será feita a cópia. Também é possível selecionar o parâmetro "Substitui registro no destino se existir". 
Nesta tela, selecionamos a coligada 6 para receber a cópia do Período de Apuração e marcamos o parâmetro para substituir as informações do período caso já existam na coligada destino 6. 
Clicando em avançar a tela abaixo é apresentada. 
Esta tela indica que o processo foi concluído. 
Clicando em "Acompanhar Processo", verificamos que o processo foi executado com 100% de conclusão e sucesso. 
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| Card |
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| id | 4 |
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| label | Copiar Período de Apuração para próximo Período |
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| Através deste parâmetro, é possível copiar o Período de Apuração na coligada corrente. 
Observação: Para habilitar o parâmetro "Copiar Período de Apuração na Coligada Corrente", é necessário selecionar o período que deseja copiar.
Nesta tela, informamos o novo mês e ano para onde serão copiadas as informações do Período de Apuração selecionado. Também é possível copiar os registros de Remuneração de Trabalhadores Avulsos Não Portuários; para isso, basta selecionar a opção Copiar e clicar em Avançar.
Esta tela apresenta um resumo da cópia. Para verificar o status do processo, clique em Acompanhar Processo. 
Nesta tela, temos uma visão geral do processo e é possível visualizar o log de execução. 
Exemplo de log SEM erros: 
Exemplo de log COM erros:  
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| Card |
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| id | 5 |
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| label | Acompanhar Processo |
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| Para acompanhar o processo, clique em Ações Relacionadas e depois em Acompanhar Processo. 
Nesta tela, podemos filtrar os agendamentos recentes ou antigos e analisar se o processo foi concluído com sucesso ou apresentou erros. 
Após a execução do processo, podemos conferir se ele foi gerado com sucesso e visualizar o log. 
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