No programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi alterado o cabeçalho da nota fiscal, programa Modifica Documento - RE1001A1, para incluir os campos do Fato Gerador. O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:
Foram incluídos novos campos na pasta Endereço para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.
No sistema, essa sugestão, irá tomar como base a cidade e o estado do estabelecimento de entrada, porém o usuário pode alterar conforme a necessidade. Acreditamos que será necessária a alteração manual desta informação, em algumas notas fiscais de serviço e de transporte.
Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando o botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item é realizado a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador.
Logo abaixo, teremos um exemplo da alteração do fato gerador na nota fiscal.
Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos - RE1001B e RE1001B2 também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como ICMS foi alterado para Tributos, refletindo a inclusão dos novos impostos.
Inclusão de abas: - Foi adicionada mais uma aba na tela do programa para acomodar os novos impostos.
- A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.
- A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos.
Novos Campos na Segunda Aba:- IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
- IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
- CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).
O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST serão realizados também para documentos de rateio.
As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.
| Informações |
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| Para a tributação monofásica não devem ser cadastradas alíquotas no programa Relacionamento x Tributo para sugestão das mesmas. O cadastro da alíquota para CBS/IBS monofásico deve ser feito no programa Códigos ANP (NF-e) - CD0618. Para o cálculo do diferimento, na tributação monofásica, deve ser utilizado a fórmula referente a tributação monofásica Dif Parc. Caso não encontre uma fórmula com percentual de diferimento, deve-se copiar a fórmula padrão e alterar o valor do percentual de diferimento. |
Nessa nota fiscal, por exemplo, está sugerindo o cClassTrib "200047" e o CST "200", por que o recebimento encontrou um relacionamento válido no programa Cadastro relacionamento do cClassTrib - html.mre.relacClassTrib.
Também está fazendo a sugestão da alíquota, no item do documento fiscal, porque encontrou um relacionamento válido no programa Relacionamento Tributo - html-mft.relationshipTribute.
É importante comentar que se o recebimento não encontrar esses relacionamentos, para a sugestão do cClassTrib, do CST e das alíquotas, o usuário pode informar manualmente no momento da digitação da nota.
O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo Configurador de Tributos, no exemplo abaixo utilizamos as fórmulas padrões, mas poderá ser utilizada as demais fórmulas, ou criar fórmulas específicas, se necessário.
Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender aos critérios do cenário. Ao clicar no botão Recalcular no programa Modifica Itens Documento - RE1001B2 e RE1001B2A, serão enviados os valores e alíquotas informadas no item ao configurador de tributos para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.
O comportamento é o mesmo no botão Recalcular acima, programa RE1001B2 ou no botão Recalcular abaixo, programa RE1001B2A.
- Operações de Devolução/Retorno/Transferência
Nas operações que possuem nota fiscal de origem, será realizada a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada, apenas os seguintes campos serão copiados: - Alíquota;
- Alíquota Reduzida;
- Alíquota Efetiva;
- Percentual de Diferimento;
- Percentual Crédito Presumido.
Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.
Para apresentar os novos tributos no cabeçalho da nota, foi necessário a re-modelagem do programa de Manutenção de Documentos/Modifica Documento - RE1001A1, onde tivemos que reposicionar alguns campos para passar a apresentar os totais dos novos tributos. - IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
- Incluído os campos Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun e Valor IBS Mun, no folder Totais II.
- CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
- Incluído os campos Base CBS, Valor CBS, no folder Totais I.
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