01. DADOS GERAIS
| Produto: | | Solucoes_totvs_cross |
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| SolucaoCross | TOTVS Backoffice |
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| Linha de Produto: | |
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| Módulo: | | Modulos_cross_segmentos |
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| ModulosCrossSegmentos | TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) |
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| Função: | PARÂMETROS DE IMPORTAÇÃO (IM0000) CADASTRO DESPESAS E IMPOSTOS (CD2565) CONSULTA DOCUMENTOS (RE0701) MANUTENÇÃO EMBARQUES (IM0045) ACOMPANHAMENTO DE EMBARQUES (IM0055) NACIONALIZAÇÃO/GERAÇÃO DOCTO ENTRADA (IM0100) PREPARAÇÃO DESEMBARQUE PARCIAL (IM0099) MANUTENÇÃO DECLARAÇÃO IMPORTAÇÃO (IM0400) MANUTENÇÃO ADIÇÕES DECLARAÇÃO IMPORTAÇÃO (IM0410) EXTRATOR DE DADOS DE IMPORTAÇÃO (SPIM250) |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue: |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
A Reforma Tributária sobre o Consumo é um conjunto de propostas que visa simplificar e modernizar o sistema tributário do Brasil. Seu ponto mais relevante é a criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O IVA é um modelo de tributação que incide sobre o consumo de bens e serviços, sendo calculado com base no valor que é adicionado em cada etapa da cadeia produtiva ou comercial.
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Adequar o Totvs Datasul, módulo de Importação, para suportar as Notas Técnicas NT2024.002 e NT2025.002, para que possa calcular corretamente o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS UF) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nas Notas Fiscais Eletrônicas (modelo 55), conforme as diretrizes da Reforma Tributária do Consumo.IMPORTANTE:
| Aviso |
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A sugestão dos tributos nas telas de Importação serão apresentadas de acordo com |
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os novos cadastros liberados para atender à Reforma Tributária, são eles: Cadastro cClassTrib (html.mre.classTrib), Cadastro Relacionamento cClassTrib (html.mre.relacClassTrib), Relacionamento x Tributo (html-mft.relationshipTribute) e Configurador de Tributos (html-mft.taxConfigurator). |
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | PARÂMETROS DE IMPORTAÇÃO (IM0000),CADASTRO DESPESAS E IMPOSTOS (CD2565), CONSULTA DOCUMENTOS (RE0701), MANUTENÇÃO EMBARQUES (IM0045), ACOMPANHAMENTO DE EMBARQUES (IM0055), NACIONALIZAÇÃO/GERAÇÃO DOCTO ENTRADA (IM0100), PREPARAÇÃO DESEMBARQUE PARCIAL (IM0099), MANUTENÇÃO DECLARAÇÃO IMPORTAÇÃO (IM0400), MANUTENÇÃO ADIÇÕES DECLARAÇÃO IMPORTAÇÃO (IM0410), EXTRATOR DE DADOS DE IMPORTAÇÃO (SPIM250) |
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| ids | id1,id2,id3,id4,id5,id6,id8,id9,id10,id12 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi criada nova aba denominada Impostos 2 nos Parâmetros de Importação (IM0000), com a finalidade de efetuar a manutenção das informações dos novos impostos CBS e IBS UF.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi criada nova aba denominada Inc. Tributos no Cadastro de Despesas e Impostos (CD2565), com a finalidade de apresentar as informações dos novos tributos CBS Valor Aduaneiro e IBS UF. E a rotina de Inclusão/Modificação Despesas/Impostos (CD2565A) foi alterada para permitir a manutenção desses mesmos tributos.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi criado um novo botão chamado Documentos de Importação no RE0701, que abre a telaConsulta Documentos Importação (IM0701), onde serão exibidas as mesmas informações das despesas de importação que estavam na aba Doc Imp.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi criada nova aba denominada Impostos 2 na Atualização Itens Nacionalização - Impostos (IM0100D), tela exibida quando aciona o botão “Impostos” do programa Embarques (IM0045), com a finalidade de apresentar a sugestão e permitir manutenção nas informações dos novos tributos CBS, IBS UF, Classificação Tributária e CST.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - No programa Acompanhamento de Embarques (IM0055), ao incluir ou modificar despesas utilizando a rotinaInclui/Modifica Despesas (IM0055DD), a despesa possou a ser validada se está parametrizada na aba "Impostos 2" da rotinaParâmetros de Importação (IM0000) como imposto. Caso positivo, o campo "Incoterm de Rateio" não é habilitado para edição.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi realizada alteração na Nacionalização/Geração de Documentos de Entrada (IM0100), via Embarque, para tratar os novos tributos IBS UF e CBS.
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- Foi criada nova aba denominada Impostos 2 na Atualização Itens Nacionalização - Impostos (IM0100D), tela exibida quando aciona o botão “Impostos” do programa IM0100, com a finalidade de apresentar a sugestão e permitir manutenção nas informações dos novos tributos CBS, IBS UF, Classificação Tributária e CST. As informações relacionadas à tributação dos impostos (colunas "Tributação IBS UF" e "Tributação CBS") foram desabilitadas nessa tela.
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- Foi realizada alteração no relatório de conferência via DI, acionado pelo botão "Conferência" do programa IM0100, para listar as informações dos tributos IBS UF e CBS. Essas informações são listadas após a coluna Valor Cofins.
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- Foi realizada alteração no relatório de conferência via Embarque, acionado pelo botão "Conferência" do programa IM0100, para listar as informações dos tributos IBS UF e CBS.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Realizada a implementação dos novos tributos referente à Reforma Tributária no momento da Preparação do Desembarque Parcial (IM0099) buscando os dados já atualizados das ordens de compra relacionadas ao embarque.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi criada nova aba denominada Impostos 2 na tela Manutenção Declaração Importação (IM0400), com a finalidade de apresentar os valores dos novos tributos IBS UF e CBS. As abas Básica e Transporte foram unificadas para permitir a criação da aba Impostos 2.
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- Na tela de Manutenção Declaração Importação (IM0400), na aba "Despesas", foi ajustada a rotina para não permitir informar uma despesa que esteja cadastrada no programa Parâmetros de Importação (IM0000) como despesa de imposto IBS UF ou CBS.
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- Foi realizada alteração na planilha de conferência da opção de "Atualização de Valores e Impostos" do programa de Manutenção Declaração de Importação (IM0400), para listar os novos tributos da Reforma Tributária.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Na tela de Manutenção Adições Declaração Importação (IM0410), na aba "Ordens", botão "Alterar", foi criada nova aba denominada Impostos 2 na tela Manutenção Ordens Declaração Importação (IM0410A) para a disponibilização dos novos campos de tributos referente à Reforma Tributária no momento da geração dos Itens da adição, buscando os dados já atualizados das ordens de compra relacionadas ao embarque. As informações relacionadas à tributação dos impostos IBS UF e CBS (coluna "Tributação") foram desabilitadas nessa tela.
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- Na tela de Manutenção Adições Declaração Importação (IM0410), na aba "Adições", botão "Alterar", foi criada nova aba denominada Impostos 2 na tela de Manutenção Adições Declaração Importação (IM0410B), com a finalidade de permitir a manutenção das informações dos novos tributos IBS UF e CBS. As informações das abas Mercadoria, Mercadoria II e Itens foram reorganizadas em somente 2 abas: Mercadoria e Itens, permitindo a criação da aba Impostos 2 com os novos tributos da Reforma Tributária. As informações relacionadas à tributação dos impostos IBS UF e CBS (coluna "Tributação") foram desabilitadas nessa tela.
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- Na tela de Manutenção Adições Declaração Importação (IM0410B), na aba "Itens, botão "Modificar", Foi criada nova aba denominada Impostos 2 na tela de Manutenção Sequencia Adição (IM0410C), com a finalidade de exibir as informações dos novos tributos IBS UF e CBS. As informações relacionadas à tributação dos impostos IBS UF e CBS (coluna "Tributação") foram desabilitadas nessa tela.
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| Totvs custom tabs box items |
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| - Foi realizada alteração no programa de Exportação e Importação de Dados de importação (SPIM250) para tratar os novas tabelas da Reforma Tributária, referentes ao módulo de Importação.
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04. ASSUNTOS RELACIONADOS
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