No programa FT0114 - Consulta Série xEstabelecimento, foi adicionado o novo parâmetro "Emite Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação - NFCom", que, quando marcado, indica que o estabelecimento e a série irão emitir notas fiscais de fatura de serviço de comunicação.
Para que o novo parâmetro seja exibido na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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passo2
No programa CD0360 - Parâmetros de Integração doEstabelecimento, foi adicionada uma nova opção para que o usuário possa definir qual será o aplicativo utilizado na integração da NFCom. No momento a integração da NFCom será realizada apenas via TSS.
Para que a nova opção da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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passo3
No programa CD0403 - Configurações do TSS, foi adicionada uma nova pasta NFCom para que seja possível configurar o TSS para a emissão da NFCom.
Para que a nova pasta da NFCom seja exibida na tela, é necessário que a função integ-nfcom esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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passo4
No programa CD0704 - Manutenção de Clientes, na aba "Clientes" foi adicionado o campo: Tipo de Assinante do serviço e um novo botão para relacionar os Contratos NFCom dos clientes ( CD0714 ).
Na aba "Fiscal" foi adicionado o campo: RG - número do Registro Geral de comunicação eletrônica
Para que o novo campo Tipo de Assinante da NFCom seja exibido na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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passo5
No programa CD0903 - Atualização Itens Faturamento, foi adicionado os campos: Código de Classificação para NFCOM (cClass) e Sem situação Tributária para o ICMS para NFCOM (IndSemCST)
Para que os novos campos da NFCom sejam exibidos na tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativada na base.
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passo6
O programa CD00714 - Atualização Contratos NFCom, é um novo cadastro destinado à manutenção dos contratos relacionados aos clientes/assinantes NFCom.
A funcionalidade permite associar múltiplos contratos a um mesmo cliente, sendo obrigatória a existência de ao menos um contrato vigente para que a emissão da NFCom seja possível.
A vinculação do contrato ao cliente também é utilizada pelo sistema no momento da geração da nota fiscal.
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passo7
No programa FT4003 - Cálculo de Notas Fiscais, foi inserido novo botão
Será aberto o programa FT4003E para a manutenção das informações de NFCom
A vinculação à nota fiscal se faz necessária para garantir que os dados estejam em conformidade com o layout da NFCom.
Para que o novo botão seja exibido em tela, é necessário que a função 'integ-nfcom' esteja ativa na base. A função deve ser ativada pelo programa CD7070.
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passo8
Foram liberadas duas configurações para atender os novos tributos
Funttel com alíquota de 0,5%;
Fust com a alíquota de 1%;
Caso haja necessidade podem ser criadas novas configurações, a alíquota a ser utilizada para o cálculo será a informada na tela campo "Alíquota do Tributo".
Para o Tributo do tipo Fundo é necessário informar a Sigla para que seja possível diferenciar os tipos de tributos no cálculo da Nota.
Aviso
A sigla é habilitada apenas para o tipo de tributo FUNDO, e apenas na versão HTML do configurador de Tributos. Sendo assim para geração correta dos valores para FUNTTEL e FUST é necessário utilizar a versão HTML.
Foi liberado um cálculo padrão para a Base e para o valor do tributo.
No cenário Fiscal informar duas vezes o tributo "FUNDO" cada um com a sua respectiva fórmula.
Ao calcular a nota será demonstrada no relatório os valores calculados.
No CD4035 - Informações Adicionais da Nota Fiscal, opção "Fundos - Benefícios Fiscais", serão demonstrados os tributos cálculos e para qual item da nota fiscal.
Nota
Na tela Progress do Cenário Fiscal (CD0759), caso seja informada uma segunda sequência para o tributo FUNDO será demonstrado o alerta referente a informação da Sigla que precisa ser preenchida na tela HTML.
