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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Atualmente, ao gerar o SPED Fiscal no          Na geração do SPED Fiscal para o estado do Rio Grande do Sul, documentos com CFOP os documentos em que as naturezas de operação possuem os CFOP`s 5932 e 6932 estão sendo informados com levando valores de base de cálculo e valor de da Base de Cálculo ICMS e Valor ICMS, o que está em desacordo com contraria a orientação da SEFAZ-RS. Segundo De acordo com as diretrizes do fisco estadual, esses documentos devem ser informados com valores de ICMS zerados, e não devem gerar o registro E115 na apuração de do ICMS.

03. SOLUÇÃO

Foi  Foi incluído no programa OF0301 um Manutenção de Parâmetros das Obrigações Fiscais (OF0301) o novo parâmetro chamado "Zerar BC e Vl ICMS", que, quando .
Quando esse parâmetro estiver marcado, faz com que os documentos com CFOP 5932 ou 6932tenham terão os valores de base de cálculo e ICMS automaticamente zerados no momento do faturamento.

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Além disso, no programa OF0313SRP, foi ajustada a lógica para que não seja gerado o registro E115 para esses documentos quando o parâmetro estiver marcado. Também foi adicionado um log com as chaves dos documentos ignorados, exibido em um novo quadro.

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