O programa OBF12005 – Configuração da Observaçãofoi alterado para oferecer mais flexibilidade no cadastro das observações, agora é possível cadastrar as observações com otipo “Configurador de Ajustes”, utilizando códigos diferentes. Para que seja possível vincular o código da observação no OBF12035 - Configurador de ajustes. Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa. Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de Saídas, foi incluído a Origem "S" - Saída. Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o Crédito Presumido, facilitando a correta descrições das observações.
Estorno Débito Presumido Está observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerado automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no registro 0460 do SPED Fiscal. LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG
Estorno do Crédito Presumido Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro.
Estorno de Crédito de Devolução Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro.
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