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No programa Manutenção de Documentos - RE1001, foi alterado o cabeçalho da nota fiscal, programa Modifica Documento - RE1001A1, para incluir os campos do Fato Gerador.

O local de ocorrência do Fato Gerador é importante, pois define o destino da operação para fins de determinação da alíquota aplicável e da distribuição do produto da arrecadação do IBS. O local dependerá do tipo e objeto do fornecimento, conforme o quadro abaixo:

Foram incluídos novos campos na pasta Endereço para informar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

No sistema, essa sugestão, irá tomar como base a cidade e o estado do estabelecimento de entrada, porém o usuário pode alterar conforme a necessidade.

Acreditamos que será necessária a alteração manual desta informação, em algumas notas fiscais de serviço e de transporte.

Caso seja necessário alterar o fato gerador do documento, o mesmo deve ser alterado antes da inclusão dos itens, utilizando o botão Detalhar do programa RE1001A. Isto é necessário, pois na inclusão do item é realizado a sugestão automática das alíquotas, onde é utilizado a UF e Cidade do fato gerador.

Os programas Inclui/Modifica Itens Documentos - RE1001B e RE1001B2 também foram atualizados. O botão que anteriormente estava rotulado como ICMS foi alterado para Tributos, refletindo a inclusão dos novos impostos.

Inclusão de abas:

• Foi adicionada mais uma aba na tela do programa para acomodar os novos impostos.
• A primeira aba mantém as informações relacionadas ao ICMS.

• A segunda aba foi criada para incluir os campos dos novos impostos.
  Novos Campos na Segunda Aba:
  • IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
  • IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
  • CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. A sugestão do cClasstrib e do CST serão realizados também para documentos de rateio.

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

Nessa nota fiscal, por exemplo, está sugerindo o cClassTrib "200047" e o CST "200", por que o recebimento encontrou um relacionamento válido no programa Cadastro relacionamento do cClassTrib - html.mre.relacClassTrib.

Também está fazendo a sugestão da alíquota, no item do documento fiscal, porque encontrou um relacionamento válido no programa Relacionamento Tributo - html-mft.relationshipTribute.

É importante comentar que se o recebimento não encontrar esses relacionamentos, para a sugestão do cClassTrib, do CST e das alíquotas, o usuário pode informar manualmente no momento da digitação da nota.

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo Configurador de Tributos, no exemplo abaixo utilizamos as fórmulas padrões, mas poderá ser utilizada as demais fórmulas, ou criar fórmulas específicas, se necessário.

Ao incluir um novo item no recebimento, serão calculados os impostos automaticamente , se o documento atender aos critérios do cenário.

Ao clicar no botão Recalcular no programa Modifica Itens Documento - RE1001B2 e RE1001B2A, serão enviados os valores e alíquotas informadas no item ao configurador de tributos para recalcular os impostos CBS, IBS UF e IBS Mun.

O comportamento é o mesmo no botão Recalcular acima, programa RE1001B2 ou no botão Recalcular abaixo, programa RE1001B2A.

• Operações de Devolução/Retorno/Transferência

Nas operações que possuem nota fiscal de origem, será realizada a cópia das alíquotas e percentuais dos impostos da nota de origem para a nota que está sendo digitada, apenas os seguintes campos serão copiados:

• • Alíquota;
  • Alíquota Reduzida;
  • Alíquota Efetiva;
  • Percentual de Diferimento;
  • Percentual Crédito Presumido.

Obs: O mesmo processo será realizado para as notas digitadas no recebimento físico.

Para apresentar os novos tributos no cabeçalho da nota, foi necessário a re-modelagem do programa de Manutenção de Documentos/Modifica Documento - RE1001A1, onde tivemos que reposicionar alguns campos para passar a apresentar os totais dos novos tributos.

• IBS (Imposto Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos Base IBS UF, Valor IBS UF, Base IBS Mun e Valor IBS Mun, no folder Totais II.
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços)
  • Incluído os campos Base CBS, Valor CBS, no folder Totais I.

Incluímos no programa Inclui Despesa Acessória - RE1001D, um novo folder Impostos 2, para passar a apresentar os novos tributos:

• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços).

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da despesa acessória. 

A sugestão automática das alíquotas serão realizadas, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da despesa acessória. 

Estas sugestões do cClassTrib, CST e alíquotas, serão efetuadas ao acionar o botão Calcula Impostos em destaque na imagem abaixo. 

Disponibilizamos na inclusão da nota de rateio, programa RE1904, os campos de alíquotas dos novos tributos:

• CBS (Contribuição Sobre Bens e Serviços);
• IBS UF (Imposto Sobre Bens e Serviços);
• IBS MUN (Imposto Sobre Bens e Serviços).
        

As alíquotas serão sugeridas de forma automática na inicialização da tela ou ao editar o campo Item Serviço, se existir uma regra no cadastro de relacionamento de tributos, que atenda os requisitos da nota de rateio. Vale lembrar que o item informado no campo Item Serviço será utilizado para fazer a busca da alíquota no cadastro de Relacionamento x Tributo.

Estas alíquotas serão utilizadas para o cálculo dos novos tributos (CBS, IBS UF e IBS MUN), caso exista um cenário cadastrado no configurador de tributos e a fórmula relacionada a este cenário seja referente ao CBS, IBS UF e IBS MUN e utilize as alíquotas dos novos tributos, o sistema efetuará o cálculo dos valores dos tributos.

O cClassTrib e CST serão sugeridos automaticamente, se existir uma regra no cadastro de relacionamento do cClassTrib, que atenda aos requisitos da nota de rateio. Caso não exista um registro que atenda os requisitos, poderá ser editado o item do documento para informar manualmente.

A rotina do  Recebimento Físico - RE2001, não sofreu alteração no lançamento do documento, os novos tributos serão calculados ao "buscar" o documento para o recebimento fiscal .

O código do cClassTrib e do CST serão sugeridos automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de relacionamento do cClassTrib. 

As alíquotas serão sugeridas automaticamente na inclusão do item do documento fiscal, se existir algum relacionamento válido no cadastro de Relacionamento x Tributo. 

O cálculo dos novos tributos serão realizados pelo configurador de tributos, onde as alíquotas sugeridas no item serão enviadas ao configurador.

O programa Simulador de impostos do documento - html.mre.simuladorImptoDocto, passará a apresentar as informações dos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN, permitindo ao usuário visualizar todas as informações dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária:

• Impostos;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• Valor;
• cClassTrib;
• CST.

Quando selecionado o parâmetro Refaz busca alíquota/tributações será refeita a busca das alíquotas dos novos impostos, com base na data de referência.

Quando selecionado o parâmetro Recalcula CST será refeita a sugestão do cClassTrib e do CST, conforme o cadastro de relacionamento do cClassTrib, utilizando como base a data de referência.

Quando selecionado os parâmetros Imprime chave cenário fiscal e Imprime memória cálculo, serão impressos o cenário e a memória de cálculo, quando o tributo for calculado via configurador de tributos.

Layout com os novos tributos, com o cálculo sendo realizado pelo configurador de tributos.

O programa Consulta Documentos - RE0701 foi atualizado para atender a demanda dos novos tributos introduzidos pela reforma tributária. Nesta alteração foram incluídos novos campos na pasta Endereço para consultar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda no programa RE0701, foi criada uma nova aba chamada Totais, que ficará entre a aba Endereço e Totais I.

A nova aba conterá os seguintes campos para consulta:

• Base IBS UF e Valor IBS UF da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
• Base IBS Mun e Valor IBS Mun da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos;
• Base CBS e Valor CBS da nota, do item e o valor da diferença dentre os mesmos.

Alterado a Consulta Itens Notas - RE0701B, onde foi alterada a descrição do botão ICMS para Tributos, refletindo a consulta dos novos impostos.

Ainda no programa RE0701, ao acionar o botão  do configurador de tributos, será possível consultar a memória de cálculo dos tributos calculados via configurador de tributos.

Incluído no programa Consulta Detalhes Despesas Acessórias - RE0701E, nova aba Impostos 2, para consulta dos novos tributos referente à despesa acessória.

Ainda no programa RE0701E, ao acionar o botão  do configurador de tributos - CD0766, será possível consultar a memória de cálculo dos tributos calculados via configurador de tributos.

A Listagem de Itens Recebidos - RE0523 foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária, garantindo conformidade legal e atualização dos dados fiscais apresentados.
Foram incluídas novas colunas no relatório para listar a cidade, UF e país do fato gerador da CBS/IBS.

Ainda na Listagem de itens recebidos - RE0523, o usuário poderá visualizar todas as informações dos  novos tributos introduzidos pela reforma tributária: 

• Fato gerador (Cidade, UF e País), já mostrado acima;
• cClassTrib;
• CST;
• Tributação;
• Base de cálculo;
• Valor bruto do tributo na operação;
• Alíquota;
• Alíquota reduzida;
• Alíquota efetiva;
• % Difer;
• Valor Difer;
• Valor.

O programa Listagem Conferência Documentos - RE0401 foi alterado para passar a apresentar informações dos novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.
• Incluído na parte das despesas acessórias os valores de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

O Relatório Documentos - RE0501 para contemplando os novos tributos introduzidos pela Reforma Tributária.
Foram realizadas modificações na estrutura do relatório gerado pelo sistema:

• Incluído no cabeçalho do relatório os valores de totais de:
  • Base de Cálculo IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Fato Gerador Cidade, Fato Gerador UF e Fato Gerador País.
• Incluído na parte de itens do relatório os valores de:
  • % Alíquota Efetiva de IBS UF, IBS MUN e CBS;
  • Valores de IBS UF, IBS MUN e CBS.

Nesse pacote, liberado em 30/06/2025, foram tratados os cálculos de IBS/CBS normal, reduzido e com diferimento.

Disponibilizamos novas operações nos programas Configurador de Regras - CD0024 e html.mcd.engineRegras.

 Novas operações:

• nfe-copiar-cbs-xml;
• nfe-copiar-ibsmun-xml;
• nfe-copiar-ibsuf-xml.

Essas novas operações serão empregadas no Monitor NF-e, no qual o usuário poderá definir no sistema se as informações dos novos impostos devem ser copiadas do arquivo XML ou se devem manter os valores calculados pelo sistema.

A execução destas operações ocorrerão durante a importação dos documentos XML , ou ao acionar a ação Aplicar Regras no Monitor NF-e ou ainda acionar o botão Atualizar dados considerados. Dessa formaserá verificado se existem essas operações e se estão configuradas para realizar a cópia do XML, para depois ser atualizada a coluna Dados considerados.

Utilizando o programa html.mcd.engineRegras para incluir a regra em questão:

A mesma regra/condição pode ser cadastrada através do programa CD0024:

O programa Importação de Notas - RE0190 foi atualizado para atender aos novos tributos, durante a importação do arquivo texto.

Foi criado um novo registro no layout de importação, com identificador sendo a letra A, onde é possível informar os tributos que devem ser importados a nível de item do documento.

Impostos que devem ser informados no registro novo:

• CBS
• IBS MUN
• IBS UF

Também foi acrescentado no layout do arquivo, no registro 1, campos para informar a cidade, UF e país do fato gerador. Caso não seja informado no arquivo estes dados, então o Sistema irá considerar a cidade, UF e país do estabelecimento como sendo o fato gerador.

Registro 1:

Registro novo criado:

Atenção para o identificador do registro = "A"

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e - RE0522 foi atualizado para passar a importar dos arquivos XML os novos tributos do IBS UF, IBS MUN e CBS, esta alteração visa atender a Nota Técnica (NT 2025.002).

A alteração permite que o programa realize a leitura das novas TAGs de impostos do arquivo XML e grave as informações no Monitor NF-e.

Estas informações poderão ser visualizadas no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe na aba Impostos, coluna Dado Original (XML), a nível de item do documento.

Para que as colunas Cálculo sistema e Dados considerados sejam atualizadas para os novos tributos, durante a importação do documento XML NF-e, será necessário possuir cadastro no relacionamento de tributos, possuir configurador de tributos que atenda o cenário do documento e com as fórmulas dos novos tributos CBS, IBS MUN e IBS UF vinculadas a este cenário.

Para a sugestão do cClassTrib e do CST, será necessário existir um cadastro no relacionamento do cClassTrib e que atenda as condições do documento.

Caso esses cadastros sejam realizados após a importação, poderá ser acionado o botão de Recalculo Sistema e após o botão Atualizar dados considerados, ou realizar a digitação manual das informações.

Grupos de TAG's que serão importados:

• IBSCBS
  • gIBSCBS
    • gIBSUF
    • gIBSMun
    • gCBS
    • gIBSCredPres
    • gCBSCredPres
  • gIBSCBSMono

Os novos tributos serão apresentados no folder impostos, juntos com os demais tributos existentes.

No exemplo abaixo, já estamos com os cadastros mencionados acima, então durante a importação efetuou o cálculo dos novos tributos pelo configurador de tributos.

Aqui  utilizamos a fórmula padrão do cálculo do CBS, IBS UF e IBS MUN, porém podem ser utilizadas outras fórmulas padrões, ou ainda podem ser criadas fórmulas específicas.

O módulo de recebimento passa a tratar a integração dos novos tributos CBS, IBS UF e IBS MUN com o módulo de obrigações fiscais, essa integração poderá ocorrer no momento da atualização do documento no recebimento fiscal, programa Manutenção de Documentos - RE1001 ou pelo programa Integração Obrigações Fiscais - RE0405.

Para essa integração, é necessário que o documento no RE1001, já tenha os novos tributos calculados.

Após a integração do documento de entrada ou da despesa acessória com o módulo de obrigações fiscais, será possível consultar os tributos CBS, IBS UF e IBS Mun, na visualização item do documento, no programa Movimentação Documento Fiscal.

Caso seja desatualizado o documento no módulo de obrigações fiscais, as informações dos novos tributos também serão desatualizados.

Para geração dos novos eventos disponibilizados na reforma tributária, será necessário o envio da Sequência e a Unidade de Medida do XML em alguns eventos do documento, com isso estamos liberando uma nova funcionalidade, onde faremos a sugestão destas informações ao digitar um documento no recebimento fiscal - programa Manutenção de Documentos - RE1001.

Para que ocorra essa sugestão, disponibilizamos um novo parâmetro Sugere sequência e unidade de medida XML na tela de Parâmetros Gerais do recebimento - programa Parâmetros Gerais - html.mre.inputConverterParameters. Quando este novo parâmetro estiver ativo, vamos fazer a sugestão destas informações no item do documento no recebimento fiscal.

Ao digitar manualmente um documento no recebimento fiscal - RE1001 ou "buscando" o documento do recebimento físico - RE2001, para o recebimento fiscal, será realizada a sugestão automática dos campos de unidade de medida do XML e sequencia do item no XML , durante a inclusão de um novo item, podendo ser editada para as devidas correções, na tela de edição do item do documento.

Para documentos gerados no recebimento a partir do Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, a sequência do item no XML e a unidade de medida do item do XML, serão respeitadas as informações da importação do XML e não realizaremos uma nova sugestão. 

Para a unidade de medida do XML, será utilizada a sigla fiscal relacionada a unidade de medida do emitente informada no item do documento. 

Conforme o exemplo acima, a unidade de medida do fornecedor informada no item do documento é  BA, acessando o programa Manutenção das Unidades Medida - CD0203, a informação disponível no campo sigla fiscal é balde, que será utilizado na sugestão, mas caso esta informação esteja em branco, será sugerida a própria unidade de medida do fornecedor.

Ao concluir a inclusão do item do documento, será necessário validar se a sequência informada no item do documento, corresponde com a sequência do item no XML e caso seja necessário, pode-se alterar nesse momento.

Para consultar essa informação, basta acessar a tela de edição do item do documento e  posicionar no folder Outros.

A sugestão está sendo realizada com o objetivo de facilitar a digitação e ela será realizada de forma incremental em 1, a cada novo item do documento, caso a sequência sugerida no item do documento seja diferente da sequência do item no XML, deverá ser editado o registro e informado a sequência correta.  

Exemplo 1, sendo realizada a inclusão de vários itens:

Exemplo 2, sendo realizada a edição do item e alterada a sequência do XML do item com sequencia 20 de 2 para 3, o incremento das demais sequencias permanecerá sendo em 1:

Assim como no tópico anterior, na emissão de nota fiscal própria será gravado no item da nota fiscal a Sequência XML, Descrição Item XML e Unid Med Emit XML, com os dados gerados no XML da NF-e. Essas informações podem ser visualizadas no programa Manutenção de Itens - RE1001B aba Outros e no programa Consulta de itens - RE0701B aba Outros.

Conforme a Nota Técnica 2025.002, versão 1.10, passa a ser necessário para alguns tipos de documentos, a geração do grupo DFeReferenciado por item no XML dos Documentos Fiscais Eletrônicos. Dessa forma, foram realizados ajustes no módulo de Recebimento para que, ao integrar um documento com o módulo de Faturamento, o sistema permita realizar o relacionado do item do documento de entrada, com a sequência do XML e chave de acesso do documento de origem, para gerar o grupo conforme a imagem abaixo:

No programa Manutenção de Documentos - RE1001, na inclusão de nota fiscal de devolução de cliente com nota origem, será gerado a referência por item, caso a nota que está sendo devolvida tenha sido emitida com tal característica. Se for uma nota de venda, emitida antes dessa legislação, será gerada a referência por documento no programa Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035.

Caso o Sistema encontre registro para a chave de acesso no Monitor NF-e, a referência será realizada conforme feita no XML. Desta forma, caso tenha sido por item, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item e caso tenha sido por documento, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado.

Ao buscar a nota fiscal de devolução de cliente do recebimento físico para o fiscal, caso tenha nota fiscal origem relacionada, também irá gerar a referência por item ao invés da referência por documento. Caso o Sistema encontre registro para a chave de acesso no Monitor NF-e, a referência será realizada conforme feita no XML e descrita acima.

O programa Importação NF-e/CT-e/NFS-e (RE0522) foi ajustado para importar do arquivo XML da NF-e, o grupo DFeReferenciado, onde tem a chave de acesso e a sequência do item no XML da nota fiscal referenciada à NFD. Conforme a NT 2025.002, esse grupo será obrigatório para NF-e com finalidade 4 - Devolução de Cliente e como o mesmo é a nível de item, permite apenas referenciar uma nota fiscal por item.

Quando a referência no XML da NFD foi feita por item, ao realizar o relacionamento automático da nota fiscal origem à NFD, irá utilizar a sequência do item no XML (tag nItem do grupo DFeReferenciado), ao invés do código do item, para pesquisa na nota fiscal origem.

No programa Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNFe, se a referência no XML foi realizada por item, ao relacionar manualmente a nota fiscal origem ao item da NFD, permitirá informar apenas uma nota fiscal por item, da mesma forma, que é permitida no XML da NF-e. Ao tentar realizar o relacionamento de mais de uma nota fiscal irá apresentar a mensagem NF-e com referenciamento de documento a nível de item.

Ao gerar a nota fiscal de devolução de cliente no recebimento fiscal pelo Monitor NF-e, será verificado como foi realizada a referência do documento no XML. Caso tenha sido por item, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado Item do programa Informações Adicionais da Nota Fiscal - CD4035 e caso tenha sido por documento, irá gerar o documento referenciado no Tipo de Informação Docto Fiscal Referenciado. 

A mesma regra será realizada ao buscar a nota fiscal de devolução de cliente do recebimento físico para o fiscal.

Nesse exemplo abaixo, o XML recebido, também tinha o grupo de tags DFeReferenciado. Então no Monitor NF-e - html.mre.documentoXmlNfe, ao clicar no botão Notas relacionadas, podemos verificar a nota fiscal de origem.

Ao gerar a nota para o recebimento fiscal - RE1001:

Podemos conferir nas informações adicionais do documento:

Conforme a Nota Técnica 2025.002, os códigos de rejeição podem ter 3 ou 4 dígitos, sendo que a maioria das rejeições previstas nesta nota técnica, possuem 4 dígitos.

Foi alterado a rotina que visualiza o retorno da SEFAZ referente a nota fiscal de entrada, para considerar códigos de rejeição com até 4 dígitos.

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