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O programa OBF12005 – Configuração da Observaçãofoi alterado para oferecer mais flexibilidade no cadastro das observações, agora é possível cadastrar as observações com otipo “Configurador de Ajustes”, utilizando códigos diferentes. Para que seja possível vincular o código da observação no OBF12035 - Configurador de ajustes.

Essa melhoria permite maior liberdade para organizar os ajustes conforme a necessidade da empresa.

Para que seja possível cadastrar a observação do configurador de ajustes para notas fiscais de Saídas, foi incluído a Origem "S" - Saída.

Também foi alterado para inclusão das observações específicas para o Crédito Presumido, facilitando a correta descrições das observações.

Estorno Débito Presumido

Está observação tem a origem "S" - Saída e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência do débito do ICMS para sub-apuração. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Caso tenha informado o número do e-PTA no parâmetro abaixo, será gerado automaticamente a descrição “Estorno de débito - e-PTA n. 45.xxx-xx” no registro 0460 do SPED Fiscal.

LOG00086 - Número e-PTA (Processo Administrativo Fiscal) ref. Crédito Presumido - MG

Estorno do Crédito Presumido

Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente a transferência de crédito do ICMS efetivamente pago na saída para sub-apuração das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Estorno de Crédito de Devolução

Está observação tem a origem "E" - Entrada e será utilizada na geração do ajuste referente ao estorno do valor do crédito presumido da apuração normal das notas de devoluções. A descrição será utilizada para geração do C195, é possível alterar o cadastro. 

Alterado para permitir informar a Origem “S” - Saída, onde será possível incluir observações para notas fiscais de saída.

• Tabelas Alteradas:

  • obf_observacao_nf

  • obf_observacao_nf_hist

• Campo Incluído:

  • texto_complementar

Para atualização das tabelas é necessário processar o conversor obf00655.cnv no LOG6000.

Alterado o OBF12002 para transferir para histórico o novo campo de texto complementar.

OBF12035 - Inclusão dos campos cod_observacao, descricao_0460 e descricao_c195 na aba ajustes. Para o tipo de registro 'E111' estes campos serão desabilitados. Conversor cnv00657.cnv para atualização do campo cod_observacao.

OBF12030 - No Processamento da preparação das informações da Apuração do ICMS/IPI/ST, quando houver Notas Fiscais com Ajustes do Diferencial de Alíquota, o programa irá verificar se a Nota Fiscal tem código de observação cadastrado no OBF12004. Caso exista o código da observação para a NF no OBF12004, ele será incluído no resumo da apuração do Diferencial de ALíquota para aquele período.

OBF10000 - SPED Fiscal (OBF10110)

          Os Blocos C e D do SPED Fiscal foram alterados para buscar a descrição da observação cadastrada para os ajustes das Notas Fiscais no OBF12035/OBF12005.

          Foi alterado também a estrutura dos registros C195/D195 e C197/D197 no arquivo texto do SPED Fiscal, relacionando corretamente os registros pais (C195/D195) e filhos (C197/D197) para que eles sejam apresentados corretamente no SPED.

Por Exemplo, atualmente gera desta forma, relacionando os registros c197 ao c195 do cod_observacao 24:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63|

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| 

Com as alterações vai passar a gerar os registros dessa forma, relacionando os registros c197 do diferencial de alíquota corretamente ao registro c195 do cod_observacao 6:

|C195|6|VALOR DO DIFERENCIAL 176,63| 

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Diferencial de Aliquota|61640|756,40|6,00|55,34|| 

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56| 

Caso seja necessário informar alguma descrição específica para determinado ajuste, é possível através do OF12035, nos campos Descrição Registro 0460 e Descrição Registros c195/d195 relacionando ao ajuste e cod_observacao na aba ajustes do OBF12035. Quando estes campos estiverem preenchidos, essa descrição será utilizada nos registros C195/D195 e C197/D197 e também no registro 0460:

Por Exemplo:

Conforme este cadastro no OBF12035, os Registros C195/C197 serão gerados dessa forma no arquivo:

|0460|6|Dif. Aliquota Especifica c197| 

...

|C195|6|Diferencial de Aliquota Especifica 176,63| 

|C197|MG70000001|Dif. Diferencial de Aliquota Especifica c197|50559|864,00|6,00|63,22||

|C197|MG70000001|Dif. Diferencial de Aliquota Especifica c197|61639|793,60|6,00|58,07||

|C197|MG70000001|Dif. Diferencial de Aliquota Especifica c197|61640|756,40|6,00|55,34|| 

|C195|24|DESPESAS ACESSORIAS 31,56|