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01. VISÃO GERAL

Atualizações no tratamento e validação de garantias de alienação e hipoteca de bens imóveis, incluindo identificação de extensão e superveniência, flexibilização para contratos guarda-chuva, verificações aprimoradas quanto ao uso prévio do bem e ajustes nas regras de validação específicas por tipo de bem e produto da operação de crédito.

02. NOVAS FUNCIONALIDADES

• Adicionado campo indicador ao tipo de garantia para identificar, em casos de alienação ou hipoteca de bem imóvel, se a operação corresponde a extensão ou superveniência, conforme o Marco Legal de Garantias.

• Removido impeditivo para inclusão, como garantia de alienação, de bem imóvel integrante de contrato guarda-chuva. Nesses casos, o sistema passa a permitir a vinculação como garantia do tipo alienação superveniente.

• Incluída verificação, ao cadastrar garantia de alienação de bem imóvel, para identificar seu uso prévio como garantia em outra operação ou contrato guarda-chuva da cooperativa. Na ausência dessa situação, o sistema questiona sobre o uso do bem em operações de outras cooperativas ou instituições financeiras. Operações dos produtos 890C, 890D, 979D e 980D são tratadas como exceção, impedindo o uso do bem como garantia de alienação superveniente. Caso indicado como alienação superveniente, torna-se obrigatória a resposta à pergunta de ID 14.

• Alterada regra de validação: a checagem que impede a inclusão de um bem como garantia de alienação, caso este já esteja vinculado como garantia de alienação em outra operação, passa a não ser aplicada a bens imóveis; a regra permanece vigente apenas para veículos, equipamentos e demais bens.

03. CORREÇÃOS/AJUSTES

• Corrigido problema no processamento de requisições para inclusão ou atualização de dados de garantia guarda-chuva, permitindo que o mesmo número de documento (CPF ou CNPJ) seja registrado em múltiplos itens da lista de beneficiários, desde que associados a contas diferentes.

04. BANCO DE DADOS

Para esta nova versão do sistema, são necessárias implantações de atualizações do banco de dados BDGB.