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Nesse cenário, o valor de Pauta é de R$150,00. Quando o valor da mercadoria, multiplicado pelo percentual de MVA for abaixo de 90% do valor da Pauta, menos que o valor de Pauta (ou seja, até 149,99), o sistema deve considerar os 150,00 como base de cálculo do ICMS ST.
Agora, se o calculo for maior igual a 90% ou superior maior que o valor de Pauta, o sistema deve considerar o valor da mercadoria x percentual de MVA, para cálculo do ICMS ST.
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| Aviso | ||
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Para esse cenário, teremos duas bases de cálculo para formarmos os cálculos corretamente: A primeira, para a base de cálculo sendo: valor da mercadoria x percentual de MVA; E a segunda, usando o valor de Pauta, como base de cálculo para o ICMS ST. |
Base com MVA:
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:VAL_MERCADORIA;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de vezes * ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Cálculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:MVA (Margem de Valor Agregado);
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Base com Pauta:
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção O:QUANTIDADE;
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de vezes * ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Cálculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:PAUTA;
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Alíquota
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
Neste cadastro, serão definidos as regras de alíquotas que serão utilizadas no cálculo.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Cód. Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Alíquota que será utilizada nas operações.
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Perc. URF: Informe o percentual da URF que será utilizado.
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 06 - Indices de Cálculo;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção I:INDICE_AUXILIAR_MVA (Irá puxar os 18% cadastrado na Regra por NCM);
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Escrituração
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
Neste cadastro, será definido a forma que a nota será escriturada no livro.
Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida e o cliente poderá cadastrar com a descrição que desejar.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração. Após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Escrituração que será utilizado nas operações.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Escrituração.
Incidência: Deverá ser informado como será a incidência da operação. Opções: 1 - Tributado, 2 - Isento, 3 - Outros, 4 - Tributado e Isento, 5 - Tributado e Outros, 6 - Isento e Outros, 7 - Tributado, Isento e Outros.
Total da Nota: Deverá ser informado como será o comportamento do imposto no total da nota. Opções: 1 - Sem Ação, 2 - Subtrai somente do total da nota, 3 - Subtrai do total da nota e duplicata, 4 - Subtrai somente do total da duplicata, 5 - Soma somente do total da nota, 6 - Soma do total da nota e da duplicata, 7 - Soma somente no total da duplicata, 8- Gross up no total da duplicata.
Percentual de Diferimento: Informe o percentual de Diferimento.
Incidência Parcela Reduzida: Deverá ser informado no caso de parcela de reduzida da base opções 1 - Isento 2 - Outros.
Tabela CST: Informe a CST de qual tributo deverá ser cadastrado.
Descrição: Preenchido automaticamente após preenchimento do campo Tabela CST.
CST: Informe a CST do imposto.
CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
No cadastro dessa regra, iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos.
Assim como nos demais cadastros, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deverá ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.
Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:
Código Regra: Deverá ser informado um código que identifique a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Descrição: Deverá ser informado uma descrição para identificar a Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
Tributo: Informe o tributo que será definido para cálculo nessa regra. Ex: ICMS.
Descrição: Preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Tributo.
Data início: Informe a data de início da regra. Ex: 01/01/2022. A regra passará a ser válida a partir da data informada.
Data Final: Informe a data final da regra caso tenha. A regra será válida até a data informada neste campo. Se após o cadastro a regra passar a ter uma data final, poderá ser alterado e informado esse campo.
Base Cálculo: Informe a regra de base de cálculo que será utilizada no cálculo.
Alíquota: Informe a regra de alíquota que será utilizada no cálculo.
Regra Financeira: Informe a regra financeira que será utilizada, este campo não é obrigatório. Caso utilize, o financeiro deverá preencher essa regra.
Configuração de Arredondamento: Informe qual o comportamento que o sistema deverá seguir em caso de arredondamento. Opções: 1 - Arredonda, 2 - Trunca.
Oper. Min. de limitação do Tributo: Caso exista um valor mínimo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Valor Min. Manual: Informe o valor mínimo para cálculo do tributo. Campo habilitado após o preenchimento do Oper. Min. de limitação do Tributo.
Oper. Max. de limitação do Tributo: Caso exista um valor máximo de tributo que o sistema deva calcular, informe nesse campo.
Regra de Apuração: Informe a Regra de Apuração que deverá ser seguida.
Escrituração: Informe a Regra de Escrituração que deverá ser seguida.
Tributo para Majoração: Informe o código do tributo para majoração, caso tenha. Ex: ICMS.
Dedução por Dependentes: Informe a regra de dedução por dependentes em caso de impostos que tem influencia. Ex: IRPF.
Tabela Progressiva: Informe o código da regra de Tabela Progressiva, caso o imposto sofra incidência. Ex: IRPF.
Reg. Ger. Guia: Informe a regra que será utilizada para geração da Guia.
Base de Cálculo Auxiliar: Informe o código da regra de base de cálculo secundária, para cenários com cálculo de pauta, onde é necessário efetuar o cálculo de duas bases de cálculos, e
adotar a que possuir o maior valor.
Valor maior ou menor entre bases: Campo habilitado após o preenchimento do campo Base de Cálculo Auxiliar. Opções: 1 - Maior 2 - Menor.
Origem/Destino: Informe o código de perfil de Origem/Destino que será utilizado na regra.
Participante: Informe o código de perfil de Participante que será utilizado na regra.
Operação: Informe o código de perfil de Operação que será utilizado na regra.
Produto: Informe o código de perfil de Produto que será utilizado na regra.
Regra para ICMS ST calculado pelo MVA (utilizando
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Base Auxiliar de Pauta):
03. TELA XXXXX
04. TELA XXXXX
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O sistema trará de forma automática, da seguinte forma:
( MAIOR( B:300001 , B:300002 ) * A:300002 )
Será necessário complementar a fórmula, para deduzir o valor de ICMS do valor total de ICMS ST:
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Clicar no botão Adicionar;
Clicar no botão Adicionar sinal de subtração - ;
Clicar no botão Adicionar;
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 05 - Regras de Tributo;
Em 'Tributo para filtrar a consulta': Selecionar a regra de cálculo do ICMS: 600001 - ICMS;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção VAL:600001 (Valor do ICMS);
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda:
Pedido 01 (Valor abaixo de 150,00 para considerar a Base do ICMS ST o valor de Pauta):
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 100,00
x 18% de ICMS = 18,00
Cálculo do ICMS ST:
100,00 X 42,64 (% MVA) = 142,64
Ou seja, o valor está abaixo do valor de Pauta, de 150,00.
Sendo assim, o sistema deve trazer esse valor como base de ICMS ST.
= 150,00 x 18%
= 27,00
Deduz o ICMS próprio
= 27,00 - 18,00
= 9,00
O sistema considerou o cálculo correto.
Valor total da NF = 100,00 + 9,00
= 109,00
Pedido 02 (Valor acima de 150,00 para considerar a Base do ICMS ST o valor de mercadoria x % MVA):
Memória de cálculo:
Valor da mercadoria: 120,00
x 18% de ICMS = 36,00
Cálculo do ICMS ST:
200,00 X 42,64 (% MVA) = 285,28
Ou seja, o valor está acima do valor de Pauta, de 150,00.
Sendo assim, o sistema deve manter o cálculo considerando o valor da mercadoria x percentual de MVA.
= 285,28 x 18%
= 51,35
Deduz o ICMS próprio
= 51,35 - 36,00
= 15,35
O sistema considerou o cálculo correto.
Valor total da NF = 200,00 + 15,35
= 215,35
04. Informações Adicionais
Orientações Gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos
Outros exemplos de cálculos no Configurador de Tributos: CFGTRIB - Cálculos no Configurador de Tributos
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