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01. Visão Geral
Essa documentação tem o objetivo de demonstrar uma operação de entrada ou saída, onde o ICMS e o IPI utilizem uma base de cálculo zerada, mas o valor de base do ICMS seja gravado na coluna 'Outros' e o IPI, seja gravado na coluna 'Isento'.
É importante destacar que, quando a base de cálculo dos tributos for igual a zero, essas configurações devem ser feitas da mesma forma.
02. Exemplo de Configuração
02.1) Verificação de Cadastros
Cadastro de produto:
| Aviso | ||
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Campos que devem ser preenchidos para o cálculo funcionar corretamente: Pos.IPI/NCM (B1_POSIPI); Origem (B1_ORIGEM). |
02.2) Cadastros no Configurador de Tributos
Acessar o Configurador de Tributos pela rotina FISA170 e incluir os cadastros abaixo:
2.2.1) Tributos
Regras Fiscais > Cadastros > Tributo
...
Id. Tributo: Este campo tem o objetivo de vincular o tributo genérico com o tributo conhecido.
ICMS
IPI
2.2.2) Regra por NCM
Regras Fiscais > Cadastros > Regras por NCM
...
Índice Auxiliar de Alíquota: Percentual do tributo que se refere (Operando I:ALIQ_NCM)
2.2.3) Perfis
Perfil de Produto
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de produto
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Desc. Produto: Este campo é preenchido automaticamente após o preenchimento do campo Cód. Produto.
Perfil de Operação
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de operação
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Cod. Serv. ISS: Deverá ser preenchido o código de serviço que será utilizado na operação no caso de operações de serviços.
Perfil de Participante
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de participante
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Razão Social: Preenchido automaticamente de acordo com o Participante.
Perfil de Origem/Destino
Regras Fiscais > Perfis > Perfil de Origem/Destino
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Descr. UF Dst: Preenchido automaticamente de acordo com a UF Destino informada.
2.2.4) Regras de Cálculos
O cadastro de Regra de Cálculo Documento Fiscal determina os cálculos que serão realizados através das regras a seguir: Regra de Base de Cálculo, Regra de Alíquota, Regra de Escrituração e Regra de Cálculo - Documentos Fiscais.
O sistema não traz uma carga inicial dessas regras, sendo assim, é necessário realizar o cadastro de cada uma para que o processo seja realizado com sucesso.
Regra de Base de Cálculo
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Base de Cálculo
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Base Zero (Para ICMS e IPI):
Ir em Detalhamento da Fórmula de Cálculo:
Ir em: Editar Fórmula >
Em 'Tipo da Regra a ser consultada': Selecionar a opção 01 - Valores de Origem;
Em 'Consulta de Regras': Selecionar a opção: O_ZERO (Base zero para base/alíquota);
Clicar no botão Adicionar;
Validar e Confirmar.
Regra de Alíquota
Regras Fiscais > Regras de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota
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Alíquota por NCM (para ICMS e IPI):
Regra de Escrituração
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração
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CST Devol.: Informe a CST que será utilizado em caso de devolução.
ICMS Outros
IPI Isento
Regra de Cálculo - Documentos Fiscais
Regras Fiscais > Regras de Calculo Documento Fiscal > Regra de Calculo – Documentos Fiscais
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| Aviso | ||
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Para o valor da Base de Cálculo ser considerada nos campos FT_ISENIPI e F3_ISENIPI das tabelas SFT e SF3, é preciso acessar a Aba 'Detalhamento da Fórmula de Cálculo' e ir na Aba 'Isento'. Ir em 'Editar Fórmula' e conferir se o operando da Base de Cálculo (BAS:400002) está sendo gravada na aba correta. Validar e Gravar. Observação: Mesmo quando a base for zero, esse campo deverá ser preenchido dessa forma. |
03. Exemplo de Utilização
Emissão de pedido de venda:
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Após gravação do pedido e emissão da NF:
04. Gravação das Tabelas
SFT e SF3:
Os campos foram gravados corretamente.
05. Informações Adicionais
Orientações Gerais: CFGTRIB - Configurador de Tributos
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